SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 11/2024-SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES
A SECRETÁRIA DE SAÚDE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 11/2024-SESA, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.11.12/ARP-02 - decorrente do Pregão Eletrônico Nº 23.11.12/PE.Em favor da empresa: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.485.574/0001-71.VALOR GLOBAL:R$ 1.419.973,80 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:0601 10 122 0007 2.037 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente.FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio..Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 11/2024-SESA. Ratificado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE. Na data de 17 de setembro 2024.Tianguá/CE, 17 de setembro 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP08/2024-SEMED/2024
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP08/2024-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, INCLUINDO SUPORTE AO PROGRAMA EDUCACENSO NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS E EQUIPES, PRODUÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO, E ORIENTAÇÃO PARA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E SOCIAIS, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.Data de envio das propostas adicionais:
Início: 25 de setembro de 2024 AS 08H/ Término: 30 de setembro de 2024 AS 23:59H.
As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.
Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE
Critério de Julgamento: Menor Preço global.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de licitação.
Tianguá/CE, 25 de setembro de 2024.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO: 14062401SEMED/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM PROJETO DE REALIDADE VIRTUAL (RV) 3D PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA/CE.
Prefeitura Municipal de Tianguá –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 14062401SEMED, proveniente da ADESÃO Nº 05/2024-SEMED, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 do Pregão Eletrônico Nº 063/2023, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM PROJETO DE REALIDADE VIRTUAL (RV) 3D PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA/CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:
Onde se lê:
5.1. As despesas deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação Orçamentária:
05 03
12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB.
Elemento de Despesa:
4.90.52.00 – Equipamentos Material permanente;
4.4.90.52.00 – Equipamentos para áudio, vídeo e foto.
Fonte de Recursos:
1540000000 Trans. do FUNDEB – Impostos
1541000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAF
1542000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAT
Leia-se:
5.1. As despesas deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação Orçamentária:
05 02 / 05 03
12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB
12.361.0226,2,020 – Implementação de escolas em tempo integral - EB
Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos Material permanente.
Fonte de Recursos:
1540000000 Trans. do FUNDEB – Impostos
1541000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAF
1542000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAT
1569000000 – Outras Transferências do FNDE
Tianguá-CE, 02 de setembro de 2024.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 23092105SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 0601 10 122 0007 2.039 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Próprios. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses vigência do contrato, dia 22 de setembro de 2024 até 21 de março de 2025. Nº 23092105SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2021 DIV.Vigência: 06 (Seis) meses.Tianguá/CE, 20 de setembro de 2024. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO –
Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1709202401-SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1709202401-SESA, Processo de ADESÃO N° AD 11/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 23.11.12/ARP-02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.12/PE. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.485.574/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 1.419.940,90 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:0601 10 122 0007 2.037 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde | Sr. Jose Rufino da Silva Neto–
Representante da contratada. Tianguá –
CE, em 17 de setembro de 2024.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2509202401ASTT/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) do Município de Tianguá –
CE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2509202401ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-ASTT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.383.894/0001-81, com VALOR TOTAL GERAL R$ 406.070,00 (Quatrocentos e seis mil e setenta reais) –
DANIEL BRUNO DA SILVA DE ARAUJO –
representante legal –
Francisco Romão Vitor Portela Costa (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2509202402ASTT/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) do Município de Tianguá –
CE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2509202402ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-ASTT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: GRUPO MAX COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.769.154/0001-54, com VALOR TOTAL GERAL R$ 70.041,36 (Setenta mil quarenta e um reais e trinta e seis centavos) –
Kauê Canaver de Azevedo –
representante legal –
Francisco Romão Vitor Portela Costa (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2509202403ASTT/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) do Município de Tianguá –
CE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2509202403ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-ASTT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ N° 05.652.043/0001-75, com VALOR TOTAL GERAL R$ 58.650,00 (Cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais) –
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA –
representante legal –
Francisco Romão Vitor Portela Costa (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EDITAIS - NOTIFICAÇÃO: 012024/2024
NOTIFICA, o Exmo. Sr. Juliano Magalhães Coelho Vereador do Município de Tianguá
O Exmo. Sr. Vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, Presidente da Comissão Processante relativo ao Processo n. 01/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos do Processo n.01/2024, que tramita na Câmara Municipal de Tianguá/CE, por meio deste Edital, dá ciência e notifica, o Exmo. Sr. Juliano Magalhães Coelho –
Vereador do Município de Tianguá brasileiro, viúvo, empresário, inscrito no CPF sob n° 012.008.063-01, RG n. 2001028174916, acerca de todos os termos e documentos referentes aÌ denúncia em que está sendo pedido a cassação de vosso mandato, a qual foi protocolada neste poder legislativo, facultando-lhe, o prazo de 10 (dez) dias contados desta notificação, para querendo, apresentar a defesa escrita que tiver acerca dos fatos denunciados, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, conforme dispõe o inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967. A Comissão processante deixa ciente o Exmo. Juliano Magalhães Coelho de que, por meio do site eletrônico - LINK https://drive.google.com/drive/folders/12inMUhq0iYFRuWff4UrPYz-kJQM085Xz , é possível o acesso integral de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresente defesa prévia por escrito, cumprindo assim o contraditório e ampla defesa, nos termos do art.5º, LV da Constituição Federal e o Decreto-Lei 201/67.Assim, a Comissão Processante relativo ao processo regido pelo DL 201/67 n. 01/2024 da Câmara Municipal de Tianguá/CE, notifica por edital, o vereador, Exmo. Juliano Magalhães Coelho, nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967 c/c arts. 256/257 do Código de Processo Civil, depois de tentativas de notificação presencial frustradas, tanto no Gabinete Institucional localizado na Câmara Municipal de Tianguá, bem como na residência pessoal e no endereço da empresa onde desenvolve suas atividades profissionais, que ficam em Tianguá, informando que o Plenário da Câmara Municipal de Tianguá/CE recebeu denúncia contra V.Exa., e que, caso queira, pode acessar a íntegra do processo está no link https://drive.google.com/drive/folders/12inMUhq0iYFRuWff4UrPYz-kJQM085Xz , para ciência sua e consequente prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de defesa por parte de V.Exa., para o que devidos fins de direito.
Tianguá (CE), 18 de setembro de 2024.
Atenciosamente,
JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Processante
