Prefeitura de Tianguá

NÚMERO: 697/2024

Ano IV - Número: DCXCVII de 30 de Setembro de 2024

30/09/2024 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO: CHP Nº 01/2024-SEFIN/2024

: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS,

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – AVISO DE RESULTADO – HABILITADOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Fica divulgado aos interessados o resultado do CREDENCIAMENTO, conforme ata da sessão pública do dia 30 de Setembro de 2024.

CREDENCIADOS:

01 – ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, TorreAlfredoEgydio, 12º andar,Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, Representado pelo senhor Valter Telles do Nascimento, Brasileiro, casado, Analista de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 27.341.885-3 e inscrito no CPF: 259.363.258-57 e Vinicius Paulo Ferreira Van Riemsdijk, Brasileiro, Solteiro, Coordenador de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 28.465.225-8 e inscrito no CPF: 283.422.558-32.

02 – BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco/SP, Cep: 06029 - 900. Representado pela Senhora Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Brasileira, Casada, Supervisora Suporte Administrativo, portadora da Carteira de Identidade n° 586612203 e inscrita no CPF: 899.887.795-34 e Sra. Eliete Maria Martins de Souza, Brasileira, Casada, Analista de Negócios Poder Público Pleno, portadora da Carteira de Identidade n° 221.204.854 e inscrita no CPF: 294.021.648-71.

Fica aberto o Prazo de Recurso de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desde aviso na forma do item 12.1.1. do Edital. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação de Tianguá-CE, 30 de Setembro de 2024.

Tianguá-CE, 30 de Setembro de 2024.

WALMER TAVARES CHAGASAGENTE DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022105SESA/2024

locação de imóvel destinado ao depósito de medicamentos

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EXTRATO RESUMIDO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º: 10022105SESA, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 03/2021-SESA, PARTES: Locatária: Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, através da Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio, Secretária de Saúde. Locador: Espólio do Sr. EDILEUDA FONTENELE FERNANDES, representado por sua viúva Sra. Eliene Azevedo Mendonça e herdeiros. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de titularidade do Contrato nº 10022105SESA, referente à locação de imóvel destinado ao depósito de medicamentos, localizado na Rua 31 de Julho, s/n, Bairro Centro, Tianguá-CE. Com o falecimento do locador, Sr. Francisco Silva Fernandes, a titularidade é transferida ao espólio, representado pela viúva e herdeiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, que prevê a possibilidade de aditamento contratual nas hipóteses legalmente previstas, além das disposições constantes nos artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil, que tratam da sucessão e administração de bens. VIGÊNCIA: O contrato aditado mantém a vigência de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025. PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Tianguá-CE, conforme exigência do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

NÚMERO: 697/2024

Ano IV - Número: DCXCVII de 30 de Setembro de 2024

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