Onde se lê:
5.1. As despesas deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação Orçamentária:
05 01 / 05 02 / 05 03
12.812.0522.1.001 -Construção, implementação e adequação de quadras esportivas escolares.
12.361.0068.1.002 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FME
12.361.0068.1.003 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FUNDEB 30%. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
Fonte de Recursos:
1540000000 Transferência do FUNDEB – impostos 30%;
541000000 Transferência do FUNDEB 30% - complemento
1542000000 Transferência do FUNDEB
Leia-se:
5.1. As despesas deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação Orçamentária:
05 01 / 05 02 / 05 03
12.812.0522.1.001 -Construção, implementação e adequação de quadras esportivas escolares.
12.361.0068.1.002 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FME
12.361.0068.1.003 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FUNDEB 30%
12.361.0007.2.013 –Gestão e manutenção das Atividades da Sec. de Educação.
12.361.0221.2.020– Implementação de Escolas em Tempo integral - EB
12.361.0221.2.031– Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.
44.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.
Sub-Elemento :
33.90.39.16- Manutenção e conservação de bens imóveis.
44.90.39.16- Manutenção e conservação de bens imóveis.
Fonte de Recursos:
1540000000 Transferência do FUNDEB – impostos 30%;
5410000000 Transferência do FUNDEB 30% - complemento
1542000000 Transferência do FUNDEB
1550000000 Transferência do Salário-Educação
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação
Tianguá/CE, 05 de julho de 2024
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: LB CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 21 de setembro de 2024 até 20 de dezembro de 2024, conforme demanda dos serviços
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA
Tianguá-CE, 20 de SETEMBRO de 2024.
PORTARIA Nº 147/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), ERINEUDA BENTO DE ALMEIDA, RG de nº 920022***** e CPF de nº 576.***.***-91 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ CLAUDOLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 148/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), LEANDRO DE SOUSA ARAÚJO, RG de nº 20190**** e CPF de nº 093.***.***-59 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 149/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), VALDONE DO O SOBRINHO, RG de nº 327****996 e CPF de nº 706.6**.***-86 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá-Ceará, e conforme as leis de criações de cargos Nº 305/02, Nº 417/05, Nº 478/07, Nº 484/07, Nº 490/07, Nº 501/08, Nº 556/09, Nº 587/10, Nº 607/11, Nº 608/11, Nº 619/11, Nº 989/16 e Edital N° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital N° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital N° 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados (as).
CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.
CONSIDERANDO a decisão transitada em julgado, proferido nos autos do PROCESSO Nº 0202021-20.2022.8.06.0173 do Juiz de Direito Sr. Felipe Willian Silva Gonçalves pela 2ª vara de Cível da Comarca de Tianguá-CE, que determinou a nomeação e posse do candidato RAIMUNDO NONATO ALVES JÚNIOR no cargo de “agente de combate às endemias (código 045) ”, em virtude de sua aprovação em 16° lugar no concurso público inaugurado com o Edital Nº 01/2016-PMT/TIANGUÁ.
RESOLVE:
Art. 1° - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital Nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
CLASS.INSC.NOMEFUNÇÃO16º6.000RAIMUNDO NONATO ALVES JÚNIORAGENTE DE COMBATE A ENDEMIASArt. 2º - Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir da data da posse.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de outubro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
