Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 12/2024-SEMED/2024

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

A Secretária de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 12/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, realizado através do Pregão Eletrônico nº 06/2024-DIV, Em favor da empresa: SK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.795.971/0001-54. Valor total: R$ 1.386.986,39 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 12/2024-SEMED. Ratificado pela Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2024.

URITANIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP01/2024-PGM/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2024-PGM

A Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP01/2024-PGM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 16 de outubro de 2024 às 08:00 hs./ Término: 18 de outubro de 2024 às 23:59hs.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE.

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE15 de outubro de 2024.

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

Procurador Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09102401-SEFIN/2024

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 09102401-SEFIN, 09102402-SEFIN, 09102403-SEFIN

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Finanças, vem tornar público o Extrato dos contratos Nº 09102401-SEFIN, 09102402-SEFIN, 09102403-SEFIN, oriundos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX02/2024-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor das instituições:

1.BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Inscrito no CNPJ: 90.400.888/0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n° 2041 - CJ 281, Bloco A, Cond. Wtorre JK — Vila Nova Conceição, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04543-011. Representado pelo senhor Raphael Magalhães Parmigiani, Brasileiro, solteiro, bancário, portador da Carteira de Identidade n° 381250210 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 484.438.438-45. 2- ITAÚ UNIBANCO S.A., Inscrito no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Alfredo Egydio, 12º andar, Parque Jabaquara, São Paulo/SP. Representado pelo senhor Valter Telles do Nascimento, Brasileiro, casado, Analista de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 27.341.885-3 e inscrito no CPF: 259.363.258-57, e Vinicius Paulo Ferreira Van Riemsdijk, Brasileiro, solteiro, Coordenador de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 28.465.225-8 e inscrito no CPF: 283.422.558-32. 3- BANCO BRADESCO S.A., Inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06029-900. Representado pela Senhora Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Brasileira, casada, Supervisora Suporte Administrativo, portadora da Carteira de Identidade n° 586612203 e inscrita no CPF: 899.887.795-34, e Sra. Eliete Maria Martins de Souza, Brasileira, casada, Analista de Negócios Poder Público Pleno, portadora da Carteira de Identidade n° 221.204.854 e inscrita no CPF: 294.021.648-71. Dotação Orçamentária: 0401 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - elemento de despesas: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 1500000000; Recurso: Próprio. Valor Estimativo de Arrecadação Global: R$ 7.184.736,95 (sete milhões cento e oitenta quatro mil setecentos e trinta seis e noventa cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce. José Nailton Rocha Pontes - Secretário Municipal de Finanças.

TIANGUÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2024.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0910202401-SEMED/2024

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0910202401-SEMED, Processo de ADESÃO N° AD 12/2024-SEMED, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 02072401DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-DIV. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.795.971/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 1.386.986,39 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 05; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 / 0503; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.361.0007.2.013 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 12.361.0221.2.031 – Gestão e Manutenção de Ensino Fundamental – FUNDEB; 12.365.0221.2.033 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil – Creche – FUNDEB; 12.365.0221.2.034 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil – Pré-escola – FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. – Educação; 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos 30% 1541000000 – Transf. do FUNDEB 30% – Complementação União VAAF; 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30% – Complementação União VAAT; . VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sr. FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA – Secretaria de Educação| Sra. URITANIA AGUIAR RAMOS – Representante da contratada. Tianguá – CE, em 09 de outubro de 2024.

NÚMERO: 707/2024

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