SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE01/2022-SEJUV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER –
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2022-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2022 –
SEJUV, ID nº 921072, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 18/02/2022. Abertura das Propostas: 18/02/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/02/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento –
Pregoeiro Oficial. Em 03 de fevereiro de 2022. Prefeitura Municipal de Tianguá.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2022-SEINFRA /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
TP N° 01/2022-SEINFRA –
AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que foram INDEFERIDOS os recursos interpostos pelas empresas RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI e DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI referentes à Tomada de Preços n° 01/2022-SEINFRA –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 08h30min do dia 09 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 07 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: 01/2021-SEMATUR/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO –
CP Nº 01/2021-SEMATUR –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 07/02/2022 foram impetrados recursos administrativos pela empresa ÍBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI –
ME referente ao julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 07 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: 01/2021-DIV /2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
DIVERSAS SECRETARIAS –
CP Nº 01/2021-DIV –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 07/02/2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa D.E. DE A. MOREIRA referente ao resultado geral de julgamento das propostas técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 02/2021-DIV –
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 07 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04022202SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04022202SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 02/2021-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 –
Secretaria de Infraestrutura - 15.451.0285.1.020 –
Pavimentação de vias e logradouros públicos - 15.451.0284.1.019 –
Construção, reforma e conservação de praças, canteiros e calçadas - 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: recursos federais oriundos de financiamento da linha de crédito pró-transporte do programa Avançar Cidades do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à Caixa Econômica Federal e recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022. CONTRATADA: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ N° 00.779.059/0001-20. ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE (PROCURADOR). ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. VALOR GLOBAL: R$ 2.111.034,96 (dois milhões cento e onze mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Tianguá - CE, 04 de fevereiro de 2022. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 2709032017-SEDUC/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET (CONECTIVIDADE IP) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretaria de Educação de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 2709032017-SEDUC, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2017-SEADM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET (CONECTIVIDADE IP) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: DATA DA RESCISÃO: 31/01/2022. CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. CONTRATADA: BRASILINK SERVICOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima segunda do Contrato Original.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 2901202001-SESA/2022
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO TIANGUÁ CE.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato Nº 2901202001-SESA, decorrente da DP Nº 02/2020-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO TIANGUÁ –
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil Reais) mensais, totalizando o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601 10 122 0007 2.040 / 3.3.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 28 de Janeiro de 2022 a 28 de Janeiro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 28 de Janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 16/2022
Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário o Sr. Jorge Aparecido Miranda Júnior.
DECRETO Nº 16/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 020/2021 de 30 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO o relatório do Processo Administrativo nº 030/2021 em que opina pela suspensão do servidor público;
CONSIDERANDO os princípios basilares que reguem a Administração Pública.
DECRETA
Art. 1º. Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário o Sr. Jorge Aparecido Miranda Júnior, sobre os danos ao erário causado pelo o mesmo, de acordo com o processo administrativo nº 020/2021 de 30 de agosto de 2021.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 07 de fevereiro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 17/2022
Aplicar a Penalidade de Demissão por justa causa ao Servidor Público Agenor Moita, ocupante do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais.
DECRETO Nº 17/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 22/2021 de 10 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO o relatório do Processo Administrativo nº 22/2021 em que opina pela demissão por justa causa do servidor público;
CONSIDERANDO os princípios basilares que reguem a Administração Pública.
DECRETA
Art. 1º. Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público Agenor Moita, ocupante do emprego público de auxiliar de serviços gerais, com esteio nos artigos 138, 139, 116, I, II, III, IV e 117, IV da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Setor Pessoal Geral vinculado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, para que proceda com a expedição do termo de demissão por justa causa do empregado público e o notifique para tomar ciência.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 07 de fevereiro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 39/2022
NOMEAR, o Candidato FRANCISCO VAULINO PORTELA DE ARAGÃO para exercer o Cargo Efetivo.
PORTARIA N° 39/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.
CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentaram os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOVIGIA33ª425FRANCISCO VAULINO PORTELA
DE ARAGÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOArt. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 41/2022
NOMEAR ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.
PORTARIA Nº 41/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.NOMEAR ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/2002, Leis Municipais nº 751/13, 764/13, 1063/17, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DEODATO JOSE RAMALHO NETO, portador do RG N° 15895 SSP/CE, CPF: 639.671.463-91, para exercer as funções do cargo de ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL, símbolo AAER-I, cargo de provimento em comissão integrante do Gabinete do Prefeito do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de fevereiro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 43/2022
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA DISTRITO: CARUATAÍ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 43/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA – DISTRITO: CARUATAÍ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010; Lei Municipal Nº 684/2012, de 26 de abril de 2012 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, cadastrada no CPF nº 910.497.763-72, portadora do RG Nº 96028011273 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA – DISTRITO: CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá, cargo integrante da Secretaria Municipal de Educação, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino, Lei Municipal Nº 684/2012, de 26 de abril de 2012, que altera o anexo VII da Lei Nº 588/2010, inserindo o cargo Coordenador de Núcleo e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 03 de Fevereiro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 44/2022
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 44/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA – DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA AURICÉLIA DO NASCIMENTOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 006.531.753-02 , portadora do RG Nº 2001099081082 SSP/CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA – DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 03 de fevereiro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 45/2022
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 45/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA – DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Designar a Sra. ANA LUCIA DA SILVA ROCHA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 924.776.903-53 , portadora do RG Nº 980280 66023SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA – DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), designado (a) para exercer as funções do cargo aludido no Art. 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional além do que lhe é contemplado por vínculo e, fazendo-se necessário, receberá ampliação de carga horária, baseada nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 03 de fevereiro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
