CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1 – O presente termo de apostilamento fundamenta-se, no Processo de Concorrência Eletrônica nº 02/2024-SEINFRA, e abalizado no Art. 136 da Lei Nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 – SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. LOCAL: SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO e CONTRATO SOCIAL
4.1 – Passa a partir deste termo a alteração do NOME EMPRESARIAL E ENDEREÇO:Onde se lê:
D L LOCACOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.847.172/0001-80
EMPRESA: D L LOCACOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.847.172/0001-80, dl.locacoes.servicos@hotmail.com, localizada na RUA SEM DENOMIÇÃO OFICIAL, N° 820, ROMEIRÃO RIACHO SÃO FRANCISCO – CANINDÉ – CE CEP: 62.700-000
Leia-se:
Dotação Orçamentária:
URBANIZE LOCACOES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ de nº 35.847.172/0001-80
EMPRESA: URBANIZE LOCACOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.847.172/0001-80, URBANIZECONSTRUCOESSERVICOS@GMAIL.COM, localizada na R TENENTE JOSE JOAQUIM, N° 47, SALA 115, CENTRO– ITAPIUNA – CE CEP: 62.740-000
Tianguá-CE, 07 de Outubro de 2024.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Educação. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento aos CONTRATOS Nº 1208202401SEMED e Nº 1208202402SEMED, proveniente do Processo de Adesão N° AD08/2024-SEMED, que tem como objeto a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 – ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE FORMA COMPLEMENTAR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA/CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:
Onde se lê:
Dotação Orçamentária:
0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;
0503.12.365.0221.2.033 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB;
0503. 12.365.0221.2.034 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil — Pré Escolar – FUNDEB.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente.
FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB – Impostos; 1541000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAT; e 1550000000 Trans. do Salário – Educação
Leia-se:
Dotação Orçamentária:
0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;
0503.12.365.0221.2.033 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB;
0503. 12.365.0221.2.034 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil — Pré Escolar – FUNDEB.
0502. 12.361.0226.2.020 — Implementação de Escolas em tempo integral EB
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente.
FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB – Impostos; 1541000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário – Educação e 1569000000 Outras Fontes do FNDE. Tianguá/CE, 06 de Setembro de 2024.
Uritânia Aguiar Ramos
Secretária Municipal de Educação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. MARIA SALETE BORGES DE SOUSA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de fevereiro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. LUCIELMA COSTA DANTAS, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de fevereiro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. NAILTON RODRIGUES DE CASTRO, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 30 de abril de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. Dr. EUCLYDES RICARDO LACERDA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOSÉ INÁCIO CHAGAS, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de maio de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA MOREIRA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. EMERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOHNATHAN ALLYSON QUARAGUASI FERREIRA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. CLÁUDIO JUNIOR, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadã Tianguaense a Sra. ANA KÁTIA XIMENES PRADO, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadã Tianguaense a Sra. CLAUDÊNCIA RÉGIA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. ORLANDO CAVALVANTE TEIXEIRA JUNIOR, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de setembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadã Tianguaense a Sra. HILDA D’AVILA SILVA ARAÚJO, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadã Tianguaense a Sra. ANA CÉLIA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadã Tianguaense a Sra. GERUZA BEZERRA DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 158/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sr. (a), ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA, RG de nº 2008.433***.* .e CPF de nº 070.***.***-04 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JULIANO MAGALHÃES COELHO da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 159/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 160/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 161/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), JOCÉLIO LUIZ DA SILVA, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 162/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 163/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), NADIR NUNES, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 164/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, 04 (QUATRO), diárias no valor total de 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 165/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), NATANAEL DA SILVA PASSOS, 04 (QUATRO), diárias no valor total de 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 166/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, termos do que dispõe o artigo 41, II da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e:
CONSIDERANDO o artigo 236 da Lei Federal nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, que estabelece a comemoração do “Dia do Servidor Público”; e
CONSIDERANDO o artigo 238 da Lei Estadual nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, que consagra o dia 28 de outubro como o “Dia do servidor Público”;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024 em virtude do “Dia do Servidor Público” em todos os departamentos deste Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 167/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 04 (QUATRO), diárias no valor total de 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Paulo, entre os dias 22,23,24 e 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 17 de outubro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
