SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP10/2024-SEMED/2024
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO PARA A EQUIPE DE CAPATAZIA
A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10/2024-SEMED. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO PARA A EQUIPE DE CAPATAZIA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. Favorecido: BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.875.326/0001-02, cujo valor global é de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0007.2.013 –
Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.28 –
Material de Proteção e Segurança; Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.Tianguá/CE, 24 de Outubro de 2024.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: DP 10/2024-SEMED /2024
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO PARA A EQUIPE DE CAPATAZIA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 10/2024-SEMED –
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado do julgamento da aceitabilidade da proposta e documentos de habilitação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 10/2024-SEMED AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO PARA A EQUIPE DE CAPATAZIA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. LICITANTE HABILITADA: BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.875.326/0001-02. Tianguá-CE, 24 de Outubro de 2024. Uritânia Ramos de Aguiar –
Secretário de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 05/2024-SEMED/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL
A Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/21, comunica ao Segundo colocado (P2J EMPREENDIMENTOS LTDA), do Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEMED, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no qual a empresa declarada vencedora não apresentou comprovação da frota para assinatura contratual, conforme o solicitado no EDITAL em seu subitem d.2. Diante disso, com base no artigo 90, § 2º, da Lei nº 14.133/21, que permite a convocação dos licitantes subsequentes em caso de inabilitação do participante colocado, fica V.Sª convocado(a) a apresentar, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a proposta ratificando os valores ofertados durante o certame, bem como a documentação de habilitação exigida no edital.
Adicionalmente, a Administração Pública reitera a importância do respeito aos princípios da economicidade e da eficiência, pilares fundamentais da Lei nº 14.133/21. A convocação do próximo colocado visa garantir que a proposta mais vantajosa e tecnicamente adequada possa ser efetivada, garantindo o uso adequado dos recursos públicos e evitando a paralisação dos projetos e serviços essenciais.
O não atendimento a esta convocação no prazo estipulado poderá resultar na desclassificação e convocação dos próximos colocados, conforme previsto na legislação vigente.
Tianguá/CE, 25 de outubro de 2024.
URITANIA AGUIAR RAMOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2210202401SEINFRA/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2210202401SEINFRA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2024-SEINFRA. objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, LOGRADOUROS, ROTATÓRIAS ETC.), PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: I N MARQUES - ME, CNPJ: 24.940.072/0001-87, com VALOR GLOBAL R$ 1.614.841,45 (Um milhão seiscentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) –
SIGNATÁRIOS: ISMAEL NUNES MARQUES –
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 267/2024
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAL DIVERSO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAL DIVERSO, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=783 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 268/268
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DA AUTARQUIA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DA AUTARQUIA, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO A ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=784 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 474/2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 474/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 95028024261 SSP-CE, CPF: 757.034.833-87, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de outubro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
