A Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE comunica a revogação do Processo Administrativo nº AD 010424/02-SEMED, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 19.12.2023.01-SRPE, gerida pela Secretaria de Educação de Itapajé-CE, cujo objeto era a aquisição e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica. A revogação foi realizada com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, por motivos de interesse público e necessidade de revisão do escopo do objeto. Fica assegurado o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contar da publicação deste aviso.
Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.
URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de EducaçãoMunicípio de Tianguá – CE
PORTARIA Nº 168/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), JOSÉ LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a São Benedito/CE, entre os dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2024, para participar da 1ª conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, com tema: “Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica”.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 29 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 171/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a)., TIAGO FERREIRA DE SOUZA, de RG de nº 2005028****-* e CPF de nº 066.8**.***-10 do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do(a) vereador FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 31 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 172/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a)., NATALI FERNANDES DE LIMA, de RG de nº 200****039 e CPF de nº 053.9**.***62 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do(a) vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 31 de outubro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 173/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a)., WESCLEY ARAÚJO BANDEIRA, de RG de nº 2008017*** e CPF de nº 042.27*.***-60 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de novembro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 174/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a)., ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA, de RG de nº 200889***** e CPF de nº 078.***.***-95 do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do(a) vereador JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de novembro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 175/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a)., CICERO JOSE DA SILVA, de RG de nº 9902808**** e CPF de nº 003.5**.***-80 do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do(a) vereador FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de novembro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 176/024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a)., BRENDA SOUZA DOS SANTOS, de RG de nº 2017**83***41 e CPF de nº 088.5**.***-18 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do(a) vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASONCELOS da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de novembro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, EDILENE MENEZES DAMASCENO, portadora do RG N° 2007535342-8 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 059.295.823-00, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de novembro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 787/2013, de 20/11/2013;
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade do serviço público, em especial em área sensível a Administração Pública Municipal, qual seja, o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tianguá, local o qual se trabalha diariamente no atendimento ao público;
CONSIDERANDO os princípios da eficácia, da eficiência, da supremacia do interesse público, da segurança jurídica, bem como o respeito ao princípio da continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, V, a, da Lei n. 9.504/97, o qual dispõe que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 787/2013, de 20 de novembro de 2013, que instituiu, dentre outros, o cargo de Diretora de Departamento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIA IASMIN SILVEIRA, portadora do RG N° 2009098059828 SSP/CE, cadastrada no CPF N° 056.296.533-50, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de novembro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 687/12 de 24/05/12 e Lei Municipal Nº 733/13 de 22/02/13;
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade do serviço público, em especial em área sensível a Administração Pública Municipal, qual seja, o Núcleo de Informações Culturais do Município de Tianguá, local o qual se trabalha diariamente no atendimento ao público;
CONSIDERANDO os princípios da eficácia, da eficiência, da supremacia do interesse público, da segurança jurídica, bem como o respeito ao princípio da continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, V, a, da Lei n. 9.504/97, o qual dispõe que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 687/12 de 24/05/12 e Lei Municipal Nº 733/13 de 22/02/13, que instituiu, dentre outros, o cargo de Chefe de Núcleo de Informações Culturais (Ag. Cultural).
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIO LUCAS MOITA DE AGUIAR, portador do RG N° 2007748519-4 SSP-CE, CPF: 074.352.043-23, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS, SÍMBOLO DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de novembro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
