Tianguá/CE, 03 de Janeiro de 2022.

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JOÃO MOITA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

CONTRATANTE

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 855,14 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: MAXMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Tianguá-CE, 07 de Fevereiro de 2022

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MS ALBUQUERQUE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Souza Albuquerque

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 6,01 (seis reais e um centavo)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: Felipe Lima Soares

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 43,05 (quarenta e três reais e cinco centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, através de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04.0401.04.123.0007.2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 – Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL : R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais)Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

OBJETO: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: NÍNIVE ANDRADE DE PAULA

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

OBJETO: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.304.0185.2.056 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 87.228,81 (oitenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos)Tianguá-CE, 08 de FEVEREIRO de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NO PROCESSO DA AGRICULTURA FAMILIAR/PNAE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

CONSIDERANDO a realização da Chamada Pública nº 01/2022-SEMED pelo município de Tianguá-Ce, consoante artigo 37, XXI da Constituição Federal, Lei 11.947/2009, Resolução Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Resolução Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Especial para apreciação e julgamento da Chamada Pública nº 01/2022-SEMED cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022, realizada pelo município de Tianguá-Ce através da Secretaria de Educação, composta pelas seguintes pessoas:

1.ELANDIA DE AGUIAR SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 784.540.693-72, PRESIDENTE;

2.ZENILDA MENDES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 547.884.473-04, MEMBRO;

3.FERNANDA LUANA PEREIRA FRANCELINO LIMA DE SÁ, brasileiro, casada, portadora do CPF nº 486.650.373-49, MEMBRO.

Art. 2º - As atribuições da Comissão Especial incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e documentos pertinentes, a análise de aceitabilidade, classificação e habilitação do objeto.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em Tianguá, em 07 de Fevereiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso De suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoFRANCISCO VAULINO PORTELA DE ARAGAOSERIÇOS GERAISSEDUC31/01/2022PEDIDO DE DEMISSÂOMARIA RODRIGUES DA SILVASERIÇOS GERAISSEDUC04/01/2022APOSENTADORIASILVA ELENA MOREIRA CUNHAPROFESSORSEDUC17/01/2022PEDIDO DE DEMISSÃO

Art. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 08 de fevereiro de 2022.

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LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 014/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 meses e 21 dias, iniciando-se em 08 de fevereiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora ANA LUCIA GOMES DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para tratamento Saúde desde 06/10/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 08 de fevereiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação