SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: DP03/2024-SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP03/2024-SECULT. A Secretaria de Cultura, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 –
PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 07/11/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 12/11/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início 13/11/2024 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). Sessão de disputa de Lances: Inicio 13/11/2024 às 09hs:15mm (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BBM NET da Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Tianguá/CE, 07 de novembro de 2024. Cleonice Carneiro Jacinto –
Secretária Municipal de Cultura.Tianguá/CE, 07 de novembro de 2024.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2024-PGM/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
O Procurador Geral do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2024-PGM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE. Favorecido: INFOTEC COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 11.849.941/0001-10 cujo valor global é de R$ 54.785,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: 100104.091.0042.2.084 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 —
Equipamentos e material permanente; Fonte de Recursos: Próprio. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.Tianguá/CE, 07 de Novembro de 2024.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX03/2024-SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS
A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Tianguá fazem publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX03/2024-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor das instituições: 1.BANCO DO BRASIL S.A
Inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, com sede em Saun, Quadra 5, Bloco B Torre I,II,III – S/N – Asa Norte – Brasília/DF- CEP 70.040-912. Representado pela Senhora Olávia Leopoldino Torres, Brasileira, casada, Gerente Geral da Agência de Tianguá-Ce, portadora da Carteira de Identidade n° 2008153672-5 SSPDS/CE e inscrita no CPF: 853.116.503-20.
ITEMTIPOESPECIFICAÇÃOUND. VALOR 01SERVIÇOS BANCÁRIOS COM TARIFAS DE ARRECAÇÃO02Documento recebido no autoatendimentoServ.R$ 1,7404Documento recebido pela internetServ.R$ 1,5005Documento recebido pelos correspondentes bancáriosServ.R$ 1,7406Registro na redisponibilidade de arquivo retornoServ.0,3008Documento recebido por pixServ.R$ 0,80VALOR TOTAL R$ 6,08
Considerando a previsão na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - elemento de despesas: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 1500000000; Recurso: Próprio; VALOR ESTIMATIVO DE ARRECADAÇÃO GLOBAL: R$ 7.184.736,95 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA SEIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), vem expressar através do Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES - SECRETÁRIO Municipal de Finanças, estimados através da previsão de arrecadação emitido pelo setor de tributos considerando a previsão de atendimentos mensais, determino que se proceda à publicação do devido extrato.
TIANGUÁ-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07112401PGM/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
CONTRATO Nº...........: 07112401PGMORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-PGM
CONTRATANTE........: PROCURADORIA GERAL DOS MUNICÍPIO
CONTRATADA ........: INFOTEC COMPUTADORES LTDA – CNPJ: 11.849.941/0001-10
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
VALOR TOTAL.........:R$ 54.785,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1001 04.091.0042.2.084 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Fonte de Recursos: Próprio.
VIGÊNCIA...................: 07 de Novembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Novembro de 2024.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07112401-SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Finanças, vem tornar público o Extrato do contrato Nº 07112401-SEFIN, oriundo do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX03/2024-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da instituição: 1- BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, com sede em Saun, Quadra 5, Bloco B Torre I,II,III –
S/N –
Asa Norte –
Brasília/DF- CEP 70.040-912. Representado pela Senhora Olávia Leopoldino Torres, Brasileira, casada, Gerente Geral da Agência de Tianguá-ce, portadora da Carteira de Identidade n° 2008153672-5 SSPDS/CE e inscrita no CPF: 853.116.503-20. Dotação Orçamentária: 0401 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 1500000000; Recurso: Próprio. Valor Estimativo de Arrecadação Global: R$ 7.184.736,95 (sete milhões cento e oitenta quatro mil setecentos e trinta seis e noventa cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce. José Nailton Rocha Pontes - Secretário Municipal de Finanças. Tianguá-Ce, 07 De Novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 1309202201SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 1309202201SESA, decorrente do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 21/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLINICA MEDICA EDISIO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.546.276/0001-82. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 13 de setembro de 2024 até dia 13 de setembro de 2025. DOTAÇÃO: 06 0602 10 301 0181 2.046 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDISIO ANDRADE E VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 13 de setembro de 2024.
