Diário oficial

NÚMERO: 725/2024

Ano IV - Número: DCCXXV de 8 de Novembro de 2024

08/11/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 28022301SEINFRA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá, tornam público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 28022301SEINFRA, decorrente da Adesão N° AD 01/2022-SEINFRA, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL, item 19.2. DO RECURSO: Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea e, da Lei nº 8.666/93 Tianguá/CE, 02 de setembro de 2024.

Tianguá-CE, 02 de setembro de 2024.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário de Infraestrutura

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 23/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. FRANCISCA DE FÁTIMA LEMOS BRAZ
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024

A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. FRANCISCA DE FÁTIMA LEMOS BRAZ, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 24/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. CELIA MARIA GOMES DA SILVA
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024

A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. CELIA MARIA GOMES DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 177/2024
CONCEDER ao Sr. (a), ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE, 04 (QUATRO), diárias
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 177/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 178/2024
CONCEDER ao Sr. (a), ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 04 (QUATRO), diárias
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 178/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 179/2024
CONCEDER a Sr. (a), NADIR NUNES, 04 (QUATRO), diárias
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 179/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), NADIR NUNES, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 180/2024
CONCEDER ao Sr. (a), MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, 04 (QUATRO), diárias
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 180/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 181/2024
CONCEDER ao Sr. (a), FRANCISCO CLEBER FONTELE SILVA, 04 (QUATRO), diárias
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 181/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), FRANCISCO CLEBER FONTELE SILVA, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 182/2024
CONCEDER ao Sr. (a), JULIANO MAGALHÇAES COELHO 04 (QUATRO), diárias
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 182/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), JULIANO MAGALHÇAES COELHO 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

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