Prefeitura de Tianguá

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP 03/2024-ASTT/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DA AUTARQUIA

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP 03/2024-ASTT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DA AUTARQUIA, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTICIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), VISANDO A ATENDER A ALEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 12 de novembro de 2024 as 08:00: H/ Término: 18 de novembro de 2024 às 23hs:59mm.

As propostas podem ser enviadas até as 14:00hs, se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as às 23hs:59mm, se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 12 de novembro de 2024.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO

E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CENATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO: PE 15/2024-DIV/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES

respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações será divulgado o prosseguimento da licitação nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de novembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de novembro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação de Aquisições e Serviços Comuns

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - ERRATA: 01/2024-SEJUV/2024

ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEJUV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ Vencedores: 01 – VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.755.750/0001-77, telefone: (85) 3289 3320 / 85 3246 2863, E-mail: financeirovertentesesportes@gmail.com, localizada Rua Geraldo Passarini, nº. 274, – Vila Mendes. Coronel Xavier Chaves, – MG – CEP: 36330-000 – CE. Representada pelo senhor: RICARDO TADEU DA SILVA, Brasileiro, solteiro, Empresário, CPF: 011.962.636-55, Residente no endereço Rua Adenor Simões Coelho, nº. 51, Bairro Nascente do Sol, São João Del Rei – CE, CEP: 36.302-262. CONTATO: (85) 3289 3320 / 85 3246 2863. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais). Vencedor 2 - M S ALBUQUERQUE-ME, residente no endereço: RUA POETA LAURO MENEZES Nº 1422, CENTRO, TIANGUÁ-CE, CEP 62327385, CONTATO: (88) 9.92110234 / 9.92971245. Representada pelo senhor: MARIA SOUSA ALBUQUERQUE, Residente no endereço Rua Poeta Lauro Menezes , nº 1422, Bairro, Centro, Tianguá – CE EMAIL: acertservicosoficial@gmail.com. Valor total Adjudicado/Homologado: R$: 159.249,86 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos. Vencedor 3 - BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 42.875.326/0001-02, ENDEREÇO: Rua Zeferino Ferreira, 515, Bairro Cruzeiro, Tianguá - Ceará, CEP: 62.322-110 CONTATO: (88) 9.9609-0744 REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE BEZERRA LOPES residente na Rua FRANCISCO CUNHA FONTENELE, 325, Bairro: Cruzeiro, Tianguá – CE S, EMAIL: bezerracomercioservi@gmail.com Valor total Adjudicado/Homologado: 681.645,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos.) Vencedor 4 - K S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.444.651/0001-07, Rua Bolívia, 255, Cidade Nova, Ivoti, Rio Grande do Sul, CEP: 93.900-000, 515. CONTATO: (51) 3563-7490, representada pela senhora: Karin Cristiani Staudat residente no endereço: Rua Farroupilha, nº 568, Bairro Jardim Buhler, na cidade de Ivoti/RS, CEP 93900- 000, Valor total Adjudicado/Homologado: VENCEDOR 5 – COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.403.884/0001-77 ENDEREÇO: RUA SANTANA DO PARNAÍBA Nº 425, LOTE 17, QUADRA 07, BAIRRO DA BOA VISTA, CASTELÃO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.861.098. CONTATO: (85) 3289 3320 / 85 3246 2863 Valor total Adjudicado/Homologado: 22.150,00 (Vinte e dois mil cento e cinquenta reais). Vencedor 6 – A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 70.157.680/0001-37, ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas Nº 1328, Centro Pau dos Ferros, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59.900.000. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA residente na Avenida Getulio Vargas, 1313, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-000, Valor total Adjudicado/Homologado: R$: 22.150,00 (Vinte e dois mil cento e cinquenta reais). Valor Global Adjudicado/Homologado: R$ 896.809,86 (Oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos).

Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 06 de Novembro de 2024.

ONDE SE LÊ:

Vencedor 3 - BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 42.875.326/0001-02, ENDEREÇO: Rua Zeferino Ferreira, 515, Bairro Cruzeiro, Tianguá - Ceará, CEP: 62.322-110 CONTATO: (88) 9.9609-0744 REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE BEZERRA LOPES residente na Rua FRANCISCO CUNHA FONTENELE, 325, Bairro: Cruzeiro, Tianguá – CE S, EMAIL: bezerracomercioservi@gmail.com Valor total Adjudicado/Homologado: 681.645,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos.)

LEIA-SE:

Valor total Adjudicado/Homologado: 681.450,00 (Seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais).

ONDE SE LÊ:

Vencedor 4 - K S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.444.651/0001-07, Rua Bolívia, 255, Cidade Nova, Ivoti, Rio Grande do Sul, CEP: 93.900-000, 515. CONTATO: (51) 3563-7490, representada pela senhora: Karin Cristiani Staudat residente no endereço: Rua Farroupilha, nº 568, Bairro Jardim Buhler, na cidade de Ivoti/RS, CEP 93900- 000, Valor total Adjudicado/Homologado:

LEIA-SE:

Vencedor 4 - K S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.444.651/0001-07, Rua Bolívia, 255, Cidade Nova, Ivoti, Rio Grande do Sul, CEP: 93.900-000, CONTATO: (51) 3563-7490, representada pela senhora: Karin Cristiani Staudt residente no endereço: Rua Farroupilha, nº 568, Bairro Jardim Buhler, na cidade de Ivoti/RS, CEP 93900- 000, Valor total Adjudicado/Homologado: R$: 24.825,00 (Vinte quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais).

CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA: 02/2024-ASTT/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, através do Presidente, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-ASTT cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, realizada em 04/11/2024 às 08:00hs foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. Os interessados poderão obter mais informações através do endereço eletrônico: e-mail licitação@tiangua.ce.gov.br e ou na sala de licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal a Av Moises Moita, 785 Bairro Nenê Plácido em horário de expediente. Tianguá – Ceara, 12 de novembro de 2024. Nathaniel Mendes de Vasconcelos-Presidente-ASTT.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

Presidente da Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 2007202302PROJUR/2024

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2007202302PROJUR – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 01/2023-PROJUR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). EMPRESA CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 20/07/2024 a 20/07/2025. SIGNATÁRIOS: HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA - Procurador Geral do Município e BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO – Representante da Contratada. Tianguá/CE, 19 de julho de 2024.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - ABERTURA DE PROCESSO: 1211/2024

EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) C. P. S. N. DECORRENTE DO OFÍCIO GAB/SEMED Nº 2910/2024, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE INSTAURAÇÕES E DELIBERAÇÕES DE 05 NOVEMBRO DE 2024, PARA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA INVESTIGAÇÃO DA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO(A) SERVIDOR(A) C. P. S. N., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PELAS NORMAS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE – (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558, DE 11 DE ABRIL DE 2023) O DIPLOMA LEGAL APLICÁVEL, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIANGUÁ-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

NÚMERO: 727/2024

Ano IV - Número: DCCXXVII de 12 de Novembro de 2024

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?