Diário oficial

NÚMERO: 68/2022

Ano II - Edição Nº LXVIII de 9 de Fevereiro de 2022

09/02/2022 Publicações: 30 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD01/2022-DIV/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRTETARIA DE FINANÇAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD01/2022-DIV, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30. 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 03 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. VALOR: R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais). 03 0301 26 122 0006 2.013 - Manutenção das Atividades Demutran. VALOR: R$ 151.573,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais). 03 0301 06 181 0006 2.012 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal. VALOR: R$ 94.570,00 (noventa e quatro e mil, quinhentos e setenta reais). 02 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 03 0301 15 122 0007 2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 1.227.265,00 (um milhã, duzentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais). 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. VALOR: R$ 650.290,00 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e noventa mil). 05 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 772.730,00 (setecentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta reais). 05 0502 12 361 0221 2.021 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental FME. DOTAÇÃO OPCIONAL A DEPENDER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: 07 0701 08 122 0007 2.061 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. VALOR: R$ 373.825,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais). 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar VALOR: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas VALOR: R$ 37.785,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais) 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE VALOR: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf- VALOR: R$ 103.050,00 (cento e três mil e cinquenta reais). 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher VALOR: R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais). 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB VALOR: R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). 05 SECRETARIA DE FINANÇAS: 04 0401 04 123 0007 2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria e Finanças VALOR: R$ 56.334,00 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais). 06 GABINETE DO RPEFEITO: 02 0201 04 122 0007 2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. VALOR: R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 09 0901 20 122 0007 2.083 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. VALOR: R$ 40.042,00 (quarenta mil e quarenta e dois reais). 08 SECRETARIA DE SAÚDE: 06 0601 10 122 0007 2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - VALOR: R$ 488.160,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta reais). 06 0602 10 301 0181 2.047 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde VALOR: R$ 665.505,00 (seiscentos e sessenta cinco mil, cento e cinco reais). 060 0602 10 302 0181 2.052 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC. VALOR: R$ 641.440,50 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). 06 0602 10 304 0185 2.056 - Ações de Vigilância Sanitária. VALOR: R$ 36.411,00 (trinta e seis mil quatrocentos e onze reais). 06 0602 10 305 0187 2.057 - Ações de Vigilância e Controle Epidemiológico VALOR: R$ 56.746,00 (cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais). 06 0602 10 331 0180 2.059 - Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST. VALOR: R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais). 09 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. 14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. VALOR: R$ 67.090,00 (sessenta e sete mil e noventa reais). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: FEDERAL. VALOR PREVISTO: R$ 5.769.296,50 (cinco milhões setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). As despesas deverão ser custeadas com recursos do TESOURO MUNICIPAL devidamente alocado no orçamento municipal para o respectivo exercício em vigor, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRTETARIA DE FINANÇAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE. 09 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE PROTOCOLO DE DOCUMENTO: 01/2021-SEMATUR/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CP Nº 01/2021-SEMATUR AVISO DE PROTOCOLO DE DOCUMENTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 09/02/2022 foi impetrada peça com alegativa recursal pela empresa Inabilitada ONZEURB TRANSPORTES EIRELI referente ao julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-CE, 09 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2022-SEINFRA /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TP Nº 01/2022-SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Tomada de Preços N.º 01/2022-SEINFRA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. PROPOSTA VENCEDORA: CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, R$ 535.588,33; e 2ª R S ENGENHARIA EIRELI, R$ 542.426,09. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea b da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 09 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 02/2022-SEINFRA /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TP N° 02/2022-SEINFRA AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que foi julgado DEFERIDO o recurso interposto pela empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME referente à Tomada de Preços n° 02/2022-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 14h do dia 11 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 09 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07022205SEJUV/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022205SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL R$ 365,82 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07022206SEJUV/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022206SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL R$ 2.656,46 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07022207SEJUV/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022207SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVI FERNANDES SOARES

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 48,20 (quarenta e oito reais e vinte centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07022208SEJUV/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022208SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SILVIO CÉSAR S SOUZA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SILVIO CÉSAR SILVEIRA SOUZA

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL R$ 223,20 (duzentos e vinte e três reais e vinte centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07022209SEJUV/2022
SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022209SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2021-DIV.

OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: CONCEIÇÃO ADRIANA LIBERATO ALVES

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 1.199,82 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07022210SEJUV/2022
SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022210SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2021-DIV.

OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: M F SALES ME

ASSINA PELO CONTRATADO: MÁRCIO FERREIRA SALES

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 3.205,00(três mil duzentos e cinco reais)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07022212SEJUV/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM INTUITO DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022212SEJUV, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 12/2021-DIV.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM INTUITO DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: RAMILOS HOTELARIA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMAASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 3.427,95 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)

Tianguá-CE, 07 de FEVEREIRO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08022204SEINFRA/2022
AQUISIÇÕES DE CARRADAS DE PIÇARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08022204SEINFRA, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021-SEINFRA.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE CARRADAS DE PIÇARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0801 15 122 0007 2.081- Manut. Das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Elemento de despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: Rafael Araújo Avila Gois

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

Tianguá-CE, 08 de FEVEREIRO de 2022.

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MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14012219SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14012219SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2021-SEMED.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo - Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ CEARÁ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA ME

ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS DA CUNHA BATISTA

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 10.998,00 (Dez mil novecentos e noventa e oito reais).

Tianguá - CE, 14 de Janeiro 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14122101SEJUV/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14122101SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2021-DIV.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: P.A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 2.327,66 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos)

Tianguá-CE, 14 de Dezembro de 2021.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14122102SEJUV/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14122102SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2021-DIV.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1101.04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 11.735,66 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

Tianguá-CE, 14 de Dezembro de 2021.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28012201SESA/2022
AQUISIÇÕES DE TECIDOS, VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28012201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 13/2021-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE TECIDOS, VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. VENCEDOR: SILVENINA UNIFORMES LTDA EPP, VALOR TOTAL: R$ 183.445,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.0007.2.040 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0602. 10.304.0185.2.056 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0602.10.302.0181.2.052 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.302.0198.2.053 MANUT DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DO SAMU - 06 0602 10 301 0035 2.046 - Programa Saúde na Escola - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal.. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | TIAGO TINOCO OLIVEIRA FONSECA TIANGUÁ/CE, Tianguá-CE, 28 de Janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 0801012020-SEMED/2022
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0801012020-SEMED, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: JOÃO ALBERTO FIÚZA DOS SANTOS

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses.

ASSINA PELO LOCADOR: JOÃO ALBERTO FIÚZA DOS SANTOS.

ASSINA PELA LOCATÁRIA: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

Tianguá - CE, 07 de Janeiro de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 41/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após a publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá, 09 de fevereiro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 36712288.Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=837 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 08/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 08/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
BRUNA KELLINE ASSIS PEREIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 08/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 65/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 65/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
ANTONIO EDSON MEDEIROS DAMASCENO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 65/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho D'Agua, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 66/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 66/2022 para Pecuária - Avicultura, localizada no município de Tianguá-CE.
EDISLANE DA SILVA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 66/2022 para Pecuária - Avicultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 67/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 67/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 67/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Izidio, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 68/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 68/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA DE LOURDES DA SILVA PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 68/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 69/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 69/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
FRANCISCO MINELVINO NETO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 69/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 70/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 70/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
CLEIDIVANE RODRIGUES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 70/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Santa Luzia, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 71/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 71/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARINA CARNEIRO DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 71/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caramujo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 72/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 72/2022 para Pecuaria - Avicultura, localizada no município de Tianguá-CE.
JOSE MARIA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 72/2022 para Pecuaria - Avicultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 73/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 73/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 73/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lages, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 75/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 75/2022 para Pecuária - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
FRANCISCO CARNEIRO DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 75/2022 para Pecuária - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa , s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 47/2022
EXONERAR COORDENADOR DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - ARAPÁ.
PORTARIA Nº 47/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR COORDENADOR DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - ARAPÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 961/16, de 16/03/2016, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOELSON ALVES DE SOUZA, portador do RG N° 20076442351, CPF: 061.895.603-42, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - ARAPÁ, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 09 de fevereiro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

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