SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP03/2024-SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
A Sra. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária de Cultura do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP03/2024-SECULT. Fundamento legal: Decreto Municipal e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 –
PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FAVORECIDO: P & N COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.080.493/0001-06, Endereço: Fazenda Santa Rosa, SN, bairro Zona Rural, IPU - CE, CEP: 62.250-000. Fone: (88) 9.9831-3325. E-mail: edvarneto1@hotmail.com, representada pelo Sr. Edvar Fernandes de Sousa Neto, inscrito no CPF sob o n° 601.026.193-79, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: Dotação Orçamentária: 12 1201 13 392 0241 2.115 –
Execução da Lei de Incentivo à Cultura-Lei Aldir Blanc. Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso Federal: 17590000000 Recursos vinculados a fundos. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida. Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso. Tianguá –
CE, 21 de Novembro de 2024.CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - ERRATA: 14112401SEJUV/2024
ERRATA AO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº14112401SEJUV, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 04.122.0007.2.092 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 1500100200 –
Recurso/ Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 7.782,00 (sete mil e setecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cleyoenos de Lima Fontenele –
Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 14 de Novembro de 2024.ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 04.122.0007.2.092 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 1500100200 – Recurso/ Próprio.
LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 04.122.0007.2.086 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 1500100200 – Recurso/ Próprio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15042405SEMED/2024
Acréscimo de até 25% na quantidade inicial dos itens do contrato
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 15042405SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (representada por GABRIELLA CALDAS DIEDERICHS), visa o acréscimo de até 25% na quantidade inicial dos itens do contrato. O valor inicial contratado passou de R$ 1.720.322,98 (Um milhão setecentos e vinte mil trezentos e vinte dois reais e noventa e oito centavos), para R$ 2.150.003,86 (dois milhões, cento e cinquenta mil, três reais e oitenta e seis centavos), onde representa o acréscimo na quantidade em até 25% importando o valor de R$ 429.680,88 (quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). A vigência do aditivo é de 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 18112102-SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18112102-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 01/2021-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 22.240.853/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato original, vigorando a partir do dia 17 de novembro de 2024 até 17 de novembro de 2025, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 –
Secretaria de Infraestrutura / 15.452.0287.2.082 –
Ampliação, Conserv. e Funcionamento dos Parques Municipais de Iluminação Pública; 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações; Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município de Tianguá-CE. Signatários: CLEITON BARROS VASCONCELOS (procurador da Contratada) e MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 12 de novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 22092022SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO
Processo: Contrato nº 22092022SESA, oriundo de Inexigibilidade de Licitação nº INX 22/2022-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: LENIVALDO ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 021.006.887-66. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação SAÚDE -06 02. 10 302 0181 2.048 - Gestão e Manutenção do Programa Naná - 3.3.90.36.00 –
Outros serv. de Terceiro Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2211202401SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE –
SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2211202401SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 19.659.691/0001-68, com Valor Total: R$ 76.999,33 (Setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). –
SIGNATÁRIOS: Claudio Igor Freitas Gomes. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2211202402SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE –
SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2211202402SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 32.644.237/0001-00, Valor Total: R$ 32.634,00 (Trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). –
SIGNATÁRIOS: Francisco Adriano Costa Souza. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2211202403SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE –
SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2211202403SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04, Valor Total: R$ 39.850,40 (Trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). –
SIGNATÁRIOS: LEONARDO MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2211202404SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE –
SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2211202404SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, Valor Total: R$ 150.950,06 (Cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta reais e seis centavos). –
SIGNATÁRIOS: JOSE RUFINO DA SILVA NETO. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2211202405SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE –
SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2211202405SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: NORT MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Total: R$ 52.947,00 (Cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais). –
SIGNATÁRIOS: MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2211202406SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE –
SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2211202406SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.903.303/0001-43, Valor Total: R$ 160.354,50 (Cento e sessenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). –
SIGNATÁRIOS: PAULO EDUARDO DE ARAUJO LIMA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 25/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FABIO DA SILVA PESSOA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FABIO DA SILVA PESSOA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 26/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. DIEGO DE SOUSA CASTRO
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. DIEGO DE SOUSA CASTRO, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 27/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. PAOLA DE SOUZA GOMES
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. PAOLA DE SOUZA GOMES, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 28/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. CARLOS ALBERTO DINISIO DOS SANTOS
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. CARLOS ALBERTO DINISIO DOS SANTOS, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 29/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. FRANCYELLEN THAYANNE ALVES MAGALHÃES
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. FRANCYELLEN THAYANNE ALVES MAGALHÃES, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 30/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 31/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FRANCISCO TEODORO DE BRITO
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FRANCISCO TEODORO DE BRITO, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 32/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 33/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 34/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FREDSON ALVES MAGALHÃES
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FREDSON ALVES MAGALHÃES, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 35/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOÃO PAULO LUCENA LIRA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOÃO PAULO LUCENA LIRA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 36/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. ANDERSON CÂNDIDO DA SILVA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. ANDERSON CÂNDIDO DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 37/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. PATRICIA PASSOS DA SILVA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. PATRICIA PASSOS DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 38/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. DURVAL ALVES ASSUNÇÃO FILHO
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. DURVAL ALVES ASSUNÇÃO FILHO, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 39/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. TIAGO KENNEDY PEREIRA DA SILVA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. TIAGO KENNEDY PEREIRA DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 40/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. SAMARA LINHARES TIMBÓ
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. SAMARA LINHARES TIMBÓ, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 41/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. HILDO GOMES
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. HILDO GOMES, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 42/2024
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. WHATSON TIAGO DA SILVA SOUZA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. WHATSON TIAGO DA SILVA SOUZA, pelos bons e relevantes serviços prestados ao povo de Tianguá-CE.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 289/2024
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=805 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
