Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de novembro de 2024.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0226.2.022 - Serv. Municipal de Transporte Escolar – FME.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

SUBELEMENTO: 3.3.90.39.98 – Transporte Escolar.

Leia-se:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0226.2.022 - Serv. Municipal de Transporte Escolar – FME.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

SUBELEMENTO: 3.3.90.39.98 – Transporte Escolar

FONTE DE RECURSO: 1553000000 Trans. de recursos do PNATE

Tianguá/CE, 31 de Outubro de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

A Secretaria de JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 13112401SEJUV, resultante do Pregão Eletrônico nº PE01/2024-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 04.122.0007.2.092 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.14 - Material Educativo e Esportivo. Fonte: 1500100200 – Recurso/ Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 56.350,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ de nº 42.875.326/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Bezerra Lopes, CPF: 756.126.153-63. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cleyoenos de Lima Fontenele – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 13 de Novembro de 2024.

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 04.122.0007.2.092 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.14 - Material Educativo e Esportivo. Fonte: 1500100200 – Recurso/ Próprio.

LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 04.122.0007.2.086 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.14 - Material Educativo e Esportivo. Fonte: 1500000000 – Recurso/ Próprio.

SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, em conformidade com o art. 12 da Lei nº 1.558/2023, e no pleno exercício de suas funções, considerando:

As disposições previstas na Lei nº 1.404/2021 e no contrato de trabalho temporário;

Que a Secretaria Municipal de Educação realizou processo seletivo para formação de banco de profissionais, com o objetivo de atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público;

Que os contratos temporários firmados preveem a possibilidade de suspensão durante o período de recesso escolar, conforme disposto no aditivo de contrato, nos seguintes termos:"As partes convencionam que o contrato poderá ser suspenso no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, de acordo com a necessidade do município, sendo o contrato estendido até o mês subsequente, caso aplicável."

RESOLVO:

Art. 1º Suspender, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, todos os contratos temporários decorrentes dos processos seletivos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, excetuando-se os contratos dos profissionais cuja atuação seja imprescindível para a continuidade das atividades laborais durante o referido período.

Art. 2º Os contratos suspensos no período mencionado no art. 1º não gerarão qualquer direito a pagamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, aos 12 dias do mês de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação