SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12112401SEMED/2024
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A Secretaria de EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12112401SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 05 0501 12 361 0007 2.013 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.494,50 (Dezenove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: Uritânia Aguiar Ramos – Secretária de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 12 de Novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12112402SEMED/2024
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A Secretaria de EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12112402SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 05 0501 12 361 0007 2.013 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.453,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta e três reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 51.249.486/0001-37. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DA CAMARA LINHARES, inscrito no CPF nº 038.360.333-13. ASSINA PELA CONTRATANTE: Uritânia Aguiar Ramos – Secretária de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 12 de Novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 16092201SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS DE AULA NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16092201SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS DE AULA NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA F R DE ARCANJO MATOS LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 04 de novembro de 2024 até 04 de março de 2025, conforme demanda dos serviços. Signatários: FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 04 de novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 27112401SEMED/2024
: CONTRATAÇÃO VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS
A Secretaria de EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 27112401SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 0501 12 361 0007 2.013 -Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100100- Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR GLOBAL: R$ 30.210,08 (trinta mil, duzentos e dez reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 19.769.945/0001-09. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Carneiro de Carvalho, CPF: 979.639.843-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Uritânia Aguiar Ramos – Secretária de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 27 de Novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO APOSTILAMENTO: 1309202401SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA
Prefeitura Municipal de Tianguá – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 1309202401SESA, proveniente da ADESÃO Nº 01/2024-DIV, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 08.04.001/2024-SRP que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (TABELA SEINFRA), ESPECIFICAMENTE EM SUA VERSÃO 028.1 (COM DESONERAÇÃO - ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44% PARA TRABALHADORES HORISTAS E 47,48% PARA MENSALISTAS), COM PERCENTUAL PARA BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DE 26,85%. VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA QUE POSSAM SURGIR, ABRANGENDO REPAROS, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê:
'd3RGÃOUNIDADE
ORÇ.FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/
P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE06060110. 122. 0007. 2.037 – Manutenção das atividades da Secretaria de SaúdeLeia-se:
ÓRGÃOUNIDADE
ORÇ.FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/
P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE06060210 301 0181 2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde
10. 302. 0181. 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC.Tianguá/CE, 01 de novembro de 2024
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 297/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PLACAS NOVAS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PLACAS NOVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=813 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 298/2024
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA QUE SERVE PARA CONTROLAR E EXTINGUIR INCÊNDIOS EM SUA FASE INICIAL PARA SEREM INSTALADOS NAS DUAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA E RESIDÊNCIA INCLUSIVA - COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS PARA ACOLHIDOS E SERVIDORES. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=814 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 299/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=815 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 192/2024
CONCEDER a Sra, ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE, 02 (DUAS), diárias
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
PORTARIA Nº 192/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Sra, ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE, 02 (DUAS), diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o deslocamento da vereadora de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, para participar do II Encontro Estadual de Vereadores do Ceará, nos dias 02 e 03 de dezembro em Fortaleza.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 28 de novembro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
