SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 18032401-SETAS/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, tornam público o extrato de RESCISÃO dos contratos n° 18032401-SETAS, decorrente da INEXIGIBIIDADE de Nº 01/2024-SETAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS CONTRATANTES: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES – Secretária do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO: EZINELDO MENDES DE LIMA, CPF de nº 380.515.673-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. Art. 137, inciso VIII da Lei nº. 14.133/2021.
Tianguá-CE, 05 de dezembro de 2024.
MARIANE XIMENES PORTELA PONTES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0612202401SECULT/2024
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 34.655.687/0001-15, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva, inscrito no CPF: 047.866.203-35. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 37.109,67 (trinta e sete mil, cento e nove reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO: 12 1201 13 392 0147 2.096 – Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva. ASSINA PELA CANTRATANTE: Cleonice Carneiro Jacinto - Secretaria de Cultura. Tianguá-CE, 06 de dezembro de 2024.
