Diário oficial

NÚMERO: 744/2024

Ano IV - Número: DCCXLIV de 9 de Dezembro de 2024

09/12/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 15/2024-DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 15/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE15/2024DIV, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/12/2024. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de dezembro de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04122024-SESA/2024
Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico e fornecer consultoria on-line sobre a nova Lei de Licitações
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 26.957.388/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico e fornecer consultoria on-line sobre a nova Lei de Licitações com foco em fiscais de contrato para a Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 07/2024-SESA. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10 122 0007 2.037 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tianguá/CE: Sra. Flavia Araujo Cardoso Procopio. Pela Contratada: Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro. FORO: Comarca de Tianguá/CE. Publica-se para cumprimento do disposto na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06122401SEMED/2024
AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES, SENDO CONJUNTOS E SANDÁLIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: NPEC REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.628.497/0001-67, representada legalmente nesse ato pela Sra. Livia Alencar Campos, inscrita no CPF: 600.103.003-09. OBJETO: AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES, SENDO CONJUNTOS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CAMISAS, CONJUNTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÊNIS E MEIA COLEGIAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, GOLA POLO DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAMISAS DE PROJETOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 743.540,00 (Setecentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 12.361.0007.2.013-1 Gestão e Manutenção das Atividades da SEMD. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Sub-Elemento:3.390.30.99 Material de Consumo. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de Dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NPEC REPRESENTACOES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Livia Alencar Campos. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 06 de Dezembro 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20052401SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 20052401SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: MODULAR ENGENHARIA EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

VALOR ACRÉSCIMO: R$ 95.209,74 (Noventa e cinco mil duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos), ou seja, um acréscimo de 24,71% em relação ao valor inicial do contrato.VALOR TOTAL: O valor da planilha contratada é de R$ 385.299,05 (Trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos). O valor após replanilhamento é de R$ 480.508,79 (Quatrocentos e oitenta mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos), um acréscimo de R$ 95.209,74 (Noventa e cinco mil duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos), ou seja, um acréscimo de 24,71% em relação ao valor inicial do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 Secretaria de Infraestrutura. - 16 244 0301 1.018 Construção e Melhoria de Habitações de Interesse Social - 4.4.90.51.00 Obras e instalações - 1500000000

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: DIEGO MARTINS BEZERRA

Tianguá, 28 de AGOSTO de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 20052401SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 20052401SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: MODULAR ENGENHARIA EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

VIGÊNCIA: O prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 29 de novembro de 2024 até 29 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 Secretaria de Infraestrutura. - 16 244 0301 1.018 Construção e Melhoria de Habitações de Interesse Social - 4.4.90.51.00 Obras e instalações - 1500000000

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: DIEGO MARTINS BEZERRA

Tianguá, 29 de NOVEMBRO de 2024.

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