Diário oficial

NÚMERO: 747/2024

Ano IV - Número: DCCXLVII de 12 de Dezembro de 2024

12/12/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: INX07/2024-SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. INX07/2024-SECULT

(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 Nova Lei de Licitações)

A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX07/2024-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE REVEILLON DE 2024, em favor da MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.470.316/0001-12, sediada à Rua Oriano Mendes, n° 703,Sala 04 Centro,Sobral- CE - Fone: (85) 98165-9495E-mail: vaqueiromanim1@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Dário Laurindo de Oliveira Sobrinho- inscrito no CPF 128.608.344-35. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 250.000,00 (DUSENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.096, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 11 de dezembro de 2024. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Tianguá CE, 11 de dezembro de 2024.

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: INX06/2024-SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. INX06/2024-SECULT

(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 Nova Lei de Licitações)

A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX06/2024-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE REVEILLON DE 2024, em favor da MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.484.236/001-18, sediada à R SETE, n°41, CONJUNTO PLANALTO ITAPERI, Parque Dois Irmãos , Fortaleza - CE - Fone: (85) 3252-2078 E-mail: tocadovale.assessoria@hotmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Francisco Vildemar Santiago da Costa - inscrito no CPF 770.923.093-87. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.096, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 11 de dezembro de 2024. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Tianguá CE, 11 de dezembro de 2024.

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: CHP 04/2023 - SEMED/2024
Seleção de obras didáticas para os estudantes e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

AVISO DE PUBLICAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA CHP 04/2023 - SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), torna público o Termo de Homologação referente à Chamada Pública CHP 04/2023 - SEMED, cujo objeto é a seleção de obras didáticas para os estudantes e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino.

A homologação foi realizada com base no parecer final de julgamento da Comissão Especial de Avaliação, presidida pela Sra. Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação.

Os resultados homologados incluem a relação das editoras e instituições classificadas, bem como os materiais selecionados, conforme detalhado no documento anexo ao termo.

AMOSTRAS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDUCAÇÃO INFANTILORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºVDVINSTITUIÇÃO: VEM DAR VIDA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 49.882.980/0001-92

ENDEREÇO: R. BARÃO DE ARATANHA, N° 624, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98153-8324

E-MAIL: EDITORAVDV@GMAIL.COM38INFANTIL IICORES DO MUNDO1ºVDVINSTITUIÇÃO: VEM DAR VIDA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 49.882.980/0001-92

ENDEREÇO: R. BARÃO DE ARATANHA, N° 624, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98153-8324

E-MAIL: EDITORAVDV@GMAIL.COM38INFANTIL IIICORES DO MUNDO1ºVDVINSTITUIÇÃO: VEM DAR VIDA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 49.882.980/0001-92

ENDEREÇO: R. BARÃO DE ARATANHA, N° 624, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98153-8324

E-MAIL: EDITORAVDV@GMAIL.COM38INFANTIL IVCORES DO MUNDO1ºVDVINSTITUIÇÃO: VEM DAR VIDA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 49.882.980/0001-92

ENDEREÇO: R. BARÃO DE ARATANHA, N° 624, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98153-8324

E-MAIL: EDITORAVDV@GMAIL.COM38INFANTIL VCORES DO MUNDOORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALTURMA ATENDIDA:LIVRO:2ºIPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.596.757/0001-64

ENDEREÇO: AV. DAS FLAMBOYANTES, N° 124, BAIRRO CIDADE 2000, FORTALEZA/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 3262-2038

E-MAIL: EDICOESIPDH@HOTMAIL.COM25INFANTIL IIDESCOBRIR E APRENDER2ºIPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.596.757/0001-64

ENDEREÇO: AV. DAS FLAMBOYANTES, N° 124, BAIRRO CIDADE 2000, FORTALEZA/CE

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TELEFONE: (85) 3262-2038

E-MAIL: EDICOESIPDH@HOTMAIL.COM25INFANTIL IIIDESCOBRIR E APRENDER2ºIPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.596.757/0001-64

ENDEREÇO: AV. DAS FLAMBOYANTES, N° 124, BAIRRO CIDADE 2000, FORTALEZA/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 3262-2038

E-MAIL: EDICOESIPDH@HOTMAIL.COM25INFANTIL IVDESCOBRIR E APRENDER2ºIPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.596.757/0001-64

ENDEREÇO: AV. DAS FLAMBOYANTES, N° 124, BAIRRO CIDADE 2000, FORTALEZA/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 3262-2038

E-MAIL: EDICOESIPDH@HOTMAIL.COM25INFANTIL VDESCOBRIR E APRENDERORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALTURMA ATENDIDA:LIVRO:3ºSARAIVAISTITUIÇÃO: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA

CPF: 905.216.250.68

ENDEREÇO:

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E-MAIL: 24INFANTIL IIPROSINHA3ºSARAIVAISTITUIÇÃO: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA

CPF: 905.216.250.68

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E-MAIL: 24INFANTIL IIIPROSINHA3ºSARAIVAINSTITUIÇÃO: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA

CPF: 905.216.250.68

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E-MAIL: 24INFANTIL IVPROSINHA3ºSARAIVAINSTITUIÇÃO: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA

CPF: 905.216.250.68

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E-MAIL: 24INFANTIL VPROSINHAORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALTURMA ATENDIDA:LIVRO:3ºSCARPAINSTITUIÇÃO: SCARPA EDITORA EIRELI - ME

CNPJ: 22.871.237/0001-80

ENDEREÇO: RUA DR. GILBERTO STUART, N° 55, CONJ. 104COCÓ , FORTALEZA CE, CEP 60192-105

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 3017-2224

E-MAIL: SCARPA@SCARPAEDITAL.COM.BR24INFANTIL IIVIVER E CIRANDAR5ºSCARPAINSTITUIÇÃO: SCARPA EDITORA EIRELI - ME

CNPJ: 22.871.237/0001-80

ENDEREÇO: RUA DR. GILBERTO STUART, N° 55, CONJ. 104COCÓ , FORTALEZA CE, CEP 60192-105

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E-MAIL: SCARPA@SCARPAEDITAL.COM.BR22INFANTIL IIIVIVER E CIRANDAR3ºSCARPAINSTITUIÇÃO: SCARPA EDITORA EIRELI - ME

CNPJ: 22.871.237/0001-80

ENDEREÇO: RUA DR. GILBERTO STUART, N° 55, CONJ. 104COCÓ , FORTALEZA CE, CEP 60192-105

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TELEFONE: (85) 3017-2224

E-MAIL: SCARPA@SCARPAEDITAL.COM.BR24INFANTIL IVVIVER E CIRANDAR3ºSCARPAINSTITUIÇÃO: SCARPA EDITORA EIRELI - ME

CNPJ: 22.871.237/0001-80

ENDEREÇO: RUA DR. GILBERTO STUART, N° 55, CONJ. 104COCÓ , FORTALEZA CE, CEP 60192-105

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E-MAIL: SCARPA@SCARPAEDITAL.COM.BR24INFANTIL VVIVER E CIRANDARORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALTURMA ATENDIDA:LIVRO:4ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

CNPJ: 12.529.454/0001-08

ENDEREÇO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 1300, SALA 410 T NORTE, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 88959997

E-MAIL: EDITORA@EDITORAPETERROHL.COM.BR23INFANTIL IISEMPRE VIVA 4ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

CNPJ: 12.529.454/0001-08

ENDEREÇO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 1300, SALA 410 T NORTE, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE

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E-MAIL: EDITORA@EDITORAPETERROHL.COM.BR23INFANTIL IIISEMPRE VIVA4ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

CNPJ: 12.529.454/0001-08

ENDEREÇO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 1300, SALA 410 T NORTE, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE

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E-MAIL: EDITORA@EDITORAPETERROHL.COM.BR23INFANTIL IVSEMPRE VIVA4ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

CNPJ: 12.529.454/0001-08

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E-MAIL: EDITORA@EDITORAPETERROHL.COM.BR23INFANTIL VSEMPRE VIVAORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALTURMA ATENDIDA:LIVRO:5ºSEJA +INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1520, SALA 18, CIDADE DOS FUNCIONARIOS,FORTALEZA-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:EMPIRECOMERCIO85@GMAIL.COM19INFANTIL IISEMENTINHA DO SABER5ºSEJA +INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

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MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:EMPIRECOMERCIO85@GMAIL.COM19INFANTIL IIISEMENTINHA DO SABER5ºSEJA +INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1520, SALA 18, CIDADE DOS FUNCIONARIOS,FORTALEZA-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:EMPIRECOMERCIO85@GMAIL.COM19INFANTIL IVSEMENTINHA DO SABER5ºSEJA +INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1520, SALA 18, CIDADE DOS FUNCIONARIOS,FORTALEZA-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:EMPIRECOMERCIO85@GMAIL.COM19INFANTIL VSEMENTINHA DO SABERORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALTURMA ATENDIDA:LIVRO:6ºJOANINHAINSTITUIÇÃO: JOANINHA EDIÇÕES E GRAFICA LTDA

CNPJ: 06.181/304/0001-89

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TELEFONE: (11) 2157-3687

E-MAIL:18INFANTIL IIINICIANDO O APRENDER6ºJOANINHAINSTITUIÇÃO: JOANINHA EDIÇÕES E GRAFICA LTDA

CNPJ: 06.181/304/0001-89

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MUNICÍPIO:

TELEFONE: (11) 2157-3687

E-MAIL:18INFANTIL IIIINICIANDO O APRENDER6ºJOANINHAINSTITUIÇÃO: JOANINHA EDIÇÕES E GRAFICA LTDA

CNPJ: 06.181/304/0001-89

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TELEFONE: (11) 2157-3687

E-MAIL:18INFANTIL IVINICIANDO O APRENDER6ºJOANINHAINSTITUIÇÃO: JOANINHA EDIÇÕES E GRAFICA LTDA

CNPJ: 06.181/304/0001-89

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TELEFONE: (11) 2157-3687

E-MAIL:18INFANTIL VINICIANDO O APRENDER

AMOSTRAS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO LIVRO DIGITAL GAMIFICADO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºEDUKI INSTITUIÇÃO: EDUKI TECNOLOGIA E SERVIÇOS

CNPJ: 24.080.132/0001-39

ENDEREÇO: AV. A, 4165 SL 711/712

MUNICÍPIO: PAIVA, CAIBO DE SANTO AGOSTINHO, PERNABUCO

TELEFONE: (81) 3203-8136

E-MAIL: 51LIVRO DIGITALINFANTIL I ao VEDUK MAIS1ºEDUKI INSTITUIÇÃO: EDUKI TECNOLOGIA E SERVIÇOS

CNPJ: 24.080.132/0001-39

ENDEREÇO: AV. A, 4165 SL 711/712

MUNICÍPIO: PAIVA, CAIBO DE SANTO AGOSTINHO, PERNABUCO

TELEFONE: (81) 3203-8136

E-MAIL: 51LIVRO DIGITAL1° ao 5° anoEDUK MAIS1ºEDUKI INSTITUIÇÃO: EDUKI TECNOLOGIA E SERVIÇOS

CNPJ: 24.080.132/0001-39

ENDEREÇO: AV. A, 4165 SL 711/712

MUNICÍPIO: PAIVA, CAIBO DE SANTO AGOSTINHO, PERNABUCO

TELEFONE: (81) 3203-8136

E-MAIL: 51LIVRO DIGITAL6° ao 9° anoEDUK MAIS

AMOSTRAS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5°)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºSISTEMA MAXI DE ENSINOINSTITUIÇÃO: MAXIPRINT EDITORA LTDA

CNPJ: 80.190.796/0001-21

ENDEREÇO: Rodovia Presidnte Dutra, km, 136, Bloco 04 Modulo 01

MUNICÍPIO: São José dos Campos - SP

TELEFONE: (85) 98884-1960

E-MAIL: licitacao@saber.com.br42EDUCAÇÃO FÍSICA1º ANOATIVA + EDUCAÇÃO FÍSICA2ºSEJA+INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionarios,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:empirecomercio85@gmail.com32EDUCAÇÃO FÍSICA1º ANOEDUCAÇÃO FÍSICA CORPO + MOVIMENTOORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºSISTEMA MAXI DE ENSINOINSTITUIÇÃO: MAXIPRINT EDITORA LTDA

CNPJ: 80.190.796/0001-21

ENDEREÇO: Rodovia Presidnte Dutra, km, 136, Bloco 04 Modulo 01

MUNICÍPIO: São José dos Campos - SP

TELEFONE: (85) 98884-1960

E-MAIL: licitacao@saber.com.br42EDUCAÇÃO FÍSICA2º ANOATIVA + EDUCAÇÃO FÍSICA2ºSEJA+INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionarios,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:empirecomercio85@gmail.com32EDUCAÇÃO FÍSICA2º ANOEDUCAÇÃO FÍSICA CORPO + MOVIMENTOORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºSISTEMA MAXI DE ENSINOINSTITUIÇÃO: MAXIPRINT EDITORA LTDA

CNPJ: 80.190.796/0001-21

ENDEREÇO: Rodovia Presidnte Dutra, km, 136, Bloco 04 Modulo 01

MUNICÍPIO: São José dos Campos - SP

TELEFONE: (85) 98884-1960

E-MAIL: licitacao@saber.com.br42EDUCAÇÃO FÍSICA3º ANOATIVA + EDUCAÇÃO FÍSICA2ºSEJA+INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionarios,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

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ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionários,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

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CNPJ: 61.186.490/0011-29

ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro 841 Bairro: Fátima

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CNPJ: 61.186.490/0011-29

ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro 841 Bairro: Fátima

MUNICÍPIO: Forteleza - Ce

TELEFONE: (85)3066-8585

E-MAIL: flavio.melo@ftd.com.br41AVALIAÇÃO EXTERNA - SAEB5º ANO SAEB EM FOCO 3ºCASA DAS LETRASINSTITUIÇÃO: CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA

CNPJ: 48.764.955/0001-41

ENDEREÇO: R. Fradique Coutinho, nº 1139, Andar 2, Sala 2, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP

MUNICÍPIO: SÃO PAULO/SP

TELEFONE: (11) 2272-5337

E-MAIL: luis.lcont@uol.com.br20AVALIAÇÃO EXTERNA - SAEB5º ANOREVISA SAEB4ºSCARPAINSTITUIÇÃO: SCARPA EDITORA EIRELI - ME

CNPJ: 22.871.237/0001-80

ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Stuart, N° 55, Conj. 104 Cocó, Fortaleza CE, CEP 60192-105

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 3017-2224

E-MAIL: scarpa@scarpaedital.com.br15AVALIAÇÃO EXTERNA - SAEB5º ANOAVANÇA MAIS LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICAORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºIPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.596.757/0001-64

ENDEREÇO: AVENIDA DOS FLAMBOYANTS, N° 124 PAPICU

MUNICÍPIO: FORTALEZA-CE

TELEFONE: (85) 3262-2038

E-MAIL: juridico@edicoesipdh.com.br23AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM - REFORÇO1º ANOBRINCAR, CRESCER E APRENDER LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICAORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºIPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.596.757/0001-64

ENDEREÇO: AVENIDA DOS FLAMBOYANTS, N° 124 PAPICU

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E-MAIL: juridico@edicoesipdh.com.br36APOIO SUPLEMENTAR2º ANODESPERTAR SABERES LÍNGUA PORTUGUESA E MATAMÁTICA

AMOSTRAS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO AUTISMOORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºEDIÇÕES IPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

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E-MAIL: juridico@edicoesipdh.com.br40EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA1° ANODIVERSAMENTE2ºINSTITUTO IDEIASINSTITUIÇÃO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO INCLUSÃO, ARTE E SABER - IDEIAS

CNPJ: 06.972.413/0001-14

ENDEREÇO: RUA 31 DE JULHO Nº 126, CENTRO TIANGUÁ-CE

TELEFONE: (88) 99765-8301 / (88) 98186-6538

E-MAIL: institutoideias2020@gmail.com45EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA1° ANOINTELIGÊNCIA EMOCIONAL E GESTÃO DAS EMOÇÕES

ESCRITA TERAPEUTICA

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

TRILHA DE APRENDIZAGEM 1ºEDIÇÕES IPDHINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

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E-MAIL: juridico@edicoesipdh.com.br40EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA2° ANODIVERSAMENTE2ºINSTITUTO IDEIASINSTITUIÇÃO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO INCLUSÃO, ARTE E SABER - IDEIAS

CNPJ: 06.972.413/0001-14

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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

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CNPJ: 06.972.413/0001-14

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MUNICÍPIO: FORTALEZA-CE

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CNPJ: 06.972.413/0001-14

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TELEFONE: (88) 99765-8301 / (88) 98186-6538

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ESCRITA TERAPEUTICA

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

TRILHA DE APRENDIZAGEM AMOSTRAS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO AUTISMOORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:

1ºVDVINSTITUIÇÃO: VEM DAR VIDA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 49.882.980/0001-92

ENDEREÇO: R. Barão de Aratanha, n° 624, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 98153-8324

E-MAIL: editoravdv@gmail.com38EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVAINFANTIL IV VLIVROS PARADIDÁTICOS

AMOSTRAS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° ao 9°)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

CNPJ: 12.529.454/0001-08

ENDEREÇO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 1300, SALA 410 T NORTE, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 88959997

E-MAIL: EDITORA@EDITORAPETERROHL.COM.BR44EDUCAÇÃO FÍSICA6º ANOCORPO EM AÇÃO2ºSEJA+INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionarios,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:empirecomercio85@gmail.com32EDUCAÇÃO FÍSICA6º ANOEDUCAÇÃO FÍSICA (CORPO + MOVIMENTO)3ºSISTEMA MAXI DE ENSINOINSTITUIÇÃO: MAXIPRINT EDITORA LTDA

CNPJ: 80.190.796/0001-21

ENDEREÇO: Rodovia Presidnte Dutra, km, 136, Bloco 04 Modulo 01

MUNICÍPIO: São José dos Campos - SP

TELEFONE: (85) 98884-1960

E-MAIL: licitacao@saber.com.br26EDUCAÇÃO FÍSICA6º ANOATIVA +

EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

CNPJ: 12.529.454/0001-08

ENDEREÇO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 1300, SALA 410 T NORTE, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

TELEFONE: (85) 88959997

E-MAIL: EDITORA@EDITORAPETERROHL.COM.BR44EDUCAÇÃO FÍSICA7º ANOEXPRESSÕES CORPORAIS2ºSEJA+INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

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ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionarios,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:empirecomercio85@gmail.com32EDUCAÇÃO FÍSICA7º ANOEDUCAÇÃO FÍSICA (CORPO + MOVIMENTO)3ºSISTEMA MAXI DE ENSINOINSTITUIÇÃO: MAXIPRINT EDITORA LTDA

CNPJ: 80.190.796/0001-21

ENDEREÇO: Rodovia Presidnte Dutra, km, 136, Bloco 04 Modulo 01

MUNICÍPIO: São José dos Campos - SP

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E-MAIL: licitacao@saber.com.br26EDUCAÇÃO FÍSICA7º ANOATIVA +

EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

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EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºPETER ROHLINSTITUIÇÃO: EDITORA PETER ROHL LTDA

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ENDEREÇO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 1300, SALA 410 T NORTE, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE

MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE

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E-MAIL: EDITORA@EDITORAPETERROHL.COM.BR44EDUCAÇÃO FÍSICA9º ANOVIVÊNCIAS CORPORAIS2ºSEJA+INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionarios,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:empirecomercio85@gmail.com32EDUCAÇÃO FÍSICA9º ANOEDUCAÇÃO FÍSICA (CORPO + MOVIMENTO)3ºSISTEMA MAXI DE ENSINOINSTITUIÇÃO: MAXIPRINT EDITORA LTDA

CNPJ: 80.190.796/0001-21

ENDEREÇO: Rodovia Presidnte Dutra, km, 136, Bloco 04 Modulo 01

MUNICÍPIO: São José dos Campos - SP

TELEFONE: (85) 98884-1960

E-MAIL: licitacao@saber.com.br26EDUCAÇÃO FÍSICA9º ANOATIVA +

EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºVEM PASSARINSTITUIÇÃO: Editora Vem Passar Soluções Educacionais Ltda

CNPJ: 19.738.767/0001-40

ENDEREÇO: Av. Senador Virgiliotásvora, 1901 11° andar Bairro:Aldeota

MUNICÍPIO: Forteleza - Ce

TELEFONE: (85)3235.6038 / (85) 99659-9909

E-MAIL: comercial@vempassar.com.br42REDAÇÃO6º ANOPRODUÇÃO DE TEXTO2ºFTDINSTITUIÇÃO: Editora FTD S.A

CNPJ: 61.186.490/0011-29

ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro 841 Bairro: Fátima

MUNICÍPIO: Forteleza - Ce

TELEFONE: (85)3066-8585

E-MAIL: flavio.melo@ftd.com.br39REDAÇÃO6º ANOPRODUÇÃO DE TEXTO3ºSEJA+INSTITUIÇÃO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 43.918.048/0001-96

ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520, Sala 18, Cidade Dos Funcionarios,Fortaleza-CE. CEP:60822-130

MUNICÍPIO: Fortaleza/CE

TELEFONE: (85) 98836-2323

E-MAIL:empirecomercio85@gmail.com27REDAÇÃO6º ANOREDAÇÃO ENTENDENDO A ESCRITAORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºVEM PASSARINSTITUIÇÃO: Editora Vem Passar Soluções Educacionais Ltda

CNPJ: 19.738.767/0001-40

ENDEREÇO: Av. Senador Virgiliotásvora, 1901 11° andar Bairro:Aldeota

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AMOSTRAS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EJAORDEM DE CLASSIFICAÇÃOEDITORAPROTOCOLADO PORPONTUAÇÃO TOTALCOMPONENTE CURRICULARTURMA ATENDIDA:LIVRO:1ºDINÃMICAINSTITUIÇÃO: EDIÇÕES IPDH GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA

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E-MAIL: juridico@edicoesipdh.com.br42PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS, ENSINO RELIGIOSO8° E 9º ANOEJA A CAMINHO DO CONHECIMENTODISPOSIÇÕES FINAIS:Os resultados homologados servirão de base para futuras contratações e aquisições, em conformidade com o edital da Chamada Pública CHP 04/2023 - SEMED e a legislação vigente.

Tianguá/CE, 23 de outubro de 2024.

Uritânia Aguiar RamosSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO APOSTILAMENTO: 02/2021-DIV/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA
Prefeitura Municipal de Tianguá SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GABINETE DO PREFEITO, Extrato do Segundo Termo de Apostilamento aos CONTRATOS Nº 22032205-SESA, Nº 22032201-SEADM, Nº 22032201-SEMED, Nº 22032203-GAB e Nº 22032204-SETAS, Empresa: D.E. DE A. MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 14.244.473/0001-49 proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965.Passa a partir deste termo a alteração do endereço pela qual será a seguinte:Onde se lê: sediada à Rua Manoel Gaioso Nunes, nº 344, CEP: 62.222-290 Tianguá-CE Leia-se: Avenida Washington Soares, nº 55, Sala 516 5º andar, Bairro: Edson Queiroz, CEP 60.811-341 Fortaleza-CE Representados pela Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária Municipal de Saúde, URITANIA AGUIAR RAMOS, Secretária Municipal de Educação, ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, MARIANE XIMENES PORTELA PONTES, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social e RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO, Gabinete do Prefeito. Tianguá-CE, 26 de novembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 06/2024-SEINFRA/2024
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE PÉ DO MORRO E TUCUNS
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024-SEINFRA, Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE PÉ DO MORRO E TUCUNS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE LOTE II (PÉ-DO-MORRO), Vencedor: RS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.434.044/0001-18, (88) 3671 1234, rs.engenharia@hotmail.com, localizada na Rua Madalena Nunes, nº 877, CEP: 62.320-017, Centro Tianguá-CE representada pelo senhor SEIDLER DINIZ DOURADO, inscrito no CPF sob nº 461.308.453-91. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 273.462,98 (Duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá CE, 12 de dezembro de 2024.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 01112201-SEINFRA/2024
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01112201-SEINFRA, RESULTANTE DA Concorrência Pública nº 01/2022-DIV - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUERA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 01 de novembro de 2024 até 01 de novembro de 2025 e o prazo de EXECUÇÃO do presente contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de dia 01 de novembro de 2024 até 01 de novembro de 2025, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-Ce, 01 de novembro de 2024.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07112401PGM/2024
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 07112401PGM. Decorrente do Dispensa de Licitação tombado sob o nº DP 01/2024-PGM, cujo objetivo é solicitação de Aditivo Qualitativo do contrato original para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O valor total do contrato é de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 1001 04.091.0042.2.084 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Fonte de Recursos: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE representado pelo Secretário Municipal HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, Procurador Geral do Município e de outro lado a empresa INFOTEC COMPUTADORES LTDA CNPJ: 11.849.941/0001-10, representada pelo Sr. PEDRO WILLIAM LIMA DE SÁ. Tianguá-Ce, em 09 de DEZEMBRO de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 11052101SETAS/2024
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL
A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO UNILATERAL do contrato n° N° 11052101SETAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº N° 03/2021 - SETAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 98, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA RESCISÃO: 11/11/2024. LOCATÁRIA: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima do Contrato Original. Tianguá/CE, 11 de novembro de 2024.

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