Tianguá-CE, 21 de novembro de 2024.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretária da Infraestrutura
Onde se lê:
Dotações Orçamentárias:
0503.12.361.0221.2.031 FUNDEB - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;
0503.12.365.0221.2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil – Creche;
0503.12.365.0221.2.034 - Gestão e Manutenção do Ensino infantil – Pré Escolar.
ELEMENTO DE DESPESAS:4.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO:1540000000 Transferência do FUNDEB -impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário-Educação.
Leia-se:
Dotações Orçamentárias:
0503.12.361.0221.2.031 FUNDEB - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;
0503.12.365.0221.2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil – Creche;
0503.12.365.0221.2.034 - Gestão e Manutenção do Ensino infantil – Pré Escolar.
ELEMENTO DE DESPESAS:4.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO:1540000000 Transferência do FUNDEB -impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário-Educação.
- 0502 12.361.0226.2.020 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – EB
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente
FONTE DE RECURSOS: 1569000000- OUTRAS FONTES DO FNDE.
Dotações Orçamentárias:
12.361.0007.2.013 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Elementos de Despesas:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso:
1500100100 – Receita de Imposto e Transf. Educação
Tianguá/CE, 29 de novembro de 2024.
Uritânia Aguiar Ramos
Secretária Municipal de Educação
EXONERA DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.480/2022, de 31/05/2022; RESOLVE:
CONSIDERANDO a disposição prevista no artigo 73, V, a, da Lei n. 9.504/97, a qual dispõe que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, dentre elas, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança.
Art. 1º - Exonerar DENISE DA SILVA NOGUEIRA, portadora do RG N° 2004009174986 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 034.714.473-00, de exercer as funções do cargo de DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SÍMBOLO RT-01, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de dezembro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
