SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP08/2024-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI)
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP08/2024-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
Data de envio das propostas adicionais:
Início: 19 de dezembro de 2024 AS 08H/ Término: 23 de dezembro de 2024 AS 23:59H.
As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.
Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 – Tianguá – CE.
Critério de Julgamento: Menor Preço global.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.
Tianguá/CE, 18 de dezembro de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Secretária de Saúde do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 06/2024-SEINFRA/2024
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE PÉ DO MORRO E TUCUNS
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024-SEINFRA, Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE PÉ DO MORRO E TUCUNS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE – LOTE I (SÍTIO TUCUNS), Vencedor: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 45.687.486/0001-16, (88) 9.9924 5242, servicosurbanos03@gmail.com, localizada na Rua José Rodrigues de Melo, nº 427, CEP: 62.200-000, Bairro Progresso – Nova Russas-CE representada pelo senhor LUIZ FELIX DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 005.824.717-37. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 380.126,11 (trezentos e oitenta mil e cento e vinte e seis reais e onze centavos), conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 18 de dezembro de 2024.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1212202402SECULT/2024
Contratação de serviços artísticos para apresentação de show musical alusivo às festividades de Réveillon de 2024 no Município de Tianguá/CE
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, através da Secretaria Municipal de Cultura, representada pela Secretária Cleonice Carneiro Jacinto. CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.470.316/0001-12, sediada à Rua Oriano Mendes, n° 703,Sala 04 Centro,Sobral- CE - Fone: (85) 98165-9495E-mail: vaqueiromanim1@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Dário Laurindo de Oliveira Sobrinho- inscrito no CPF 128.608.344-35. OBJETO: Contratação de serviços artísticos para apresentação de show musical alusivo às festividades de Réveillon de 2024 no Município de Tianguá/CE, com apresentação no dia 31 de dezembro de 2024, com duração de 1h30min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº INX07/2024-SECULT, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% até o dia 31 de dezembro de 2024. 50% em até dois dias úteis após a realização da apresentação. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 1201 13 392 0147 2.096 – Promover as Festividades Tradicionais do Calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Cleonice Carneiro Jacinto – Secretária Municipal de Cultura.CONTRATADA: Francisco Vildemar Santiago da Costa – Representante Legal da MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Tianguá/CE, 12 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 2806202302SESA/2024
Contratação de Serviços de Assistência à Saúde serviços de fisioterapia para usuários do SUS.
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, através da Secretaria de Saúde.CONTRATADA: Clínica de Fisioterapia Santa Terezinha, CNPJ nº 11.741.204/0001-08.OBJETO: Contratação de Serviços de Assistência à Saúde – serviços de fisioterapia para usuários do SUS. MOTIVO DA RESCISÃO: Alteração no escopo dos serviços para melhor atender à população, exigindo novo procedimento administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 77, 78, inciso XII, 79, inciso I, e 109, inciso I, “c” da Lei nº 8.666/93. PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste extrato, devendo ser protocolado na Secretaria de Saúde, situada à Av. Moisés Moita, nº 785, Bairro Planalto, Tianguá/CE, das 08h às 14h. DATA DA RESCISÃO: 28 de junho de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde - Município de Tianguá/CE.
