SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO: 04072301-SEJUV/2024
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04072301-SEJUV, RESULTANTE DA Tomada de Preço nº 01/2023-SEJUV - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do presente contrato que será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2024 até 28 de março de 2025, contados a partir da data de ordem de início dos serviços, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA – Proprietário da Contratada / CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-Ce, 26 de dezembro de 2024.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23122701CGM/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS CONTÁBEIS COM LEVANTAMENTOS DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23122701CGM – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 01/2023-CGM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS CONTÁBEIS COM LEVANTAMENTOS DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, PARA TOMADA DE DECISÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE, PARA REGULARIZAR SITUAÇÕES DE INADEQUAÇÕES TÉCNICAS QUE GEREM INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO. EMPRESA CONTRATADA: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL, CNPJ: 04.901.289/0001/0001-70. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 26/12//2024 a 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO e Sr. Caubi Eduardo de Castro Neto – Representante da Contratada. Tianguá/CE, 27 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 28062402SESA/2024
AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 28062402SESA. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo de aditivo tem por objetivo o realinhamento do valor unitário dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Contrato nº 28062402SESA. Valor total do contrato realinhado: R$ 371.895,00 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). Valor acrescido com o realinhamento: R$ 92.707,50 (noventa e dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 03/12/2024. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria de SAÚDE, representada pela Secretária Municipal, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO e de outro lado à empresa RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, representada pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 2506202401SEMED/2024
Acréscimo de até 25% nas quantidades de itens do Lote 05 do Contrato nº 2506202401SEMED
CONTRATANTE: Município de Tianguá, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.735.178/0001-20, através da Secretaria de Educação, representado pela Sra. Uritânia Aguiar Ramos. CONTRATADA: AGIL Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, representada pelo Sr. Leandro José Vieira Soares, CPF nº 931.736.283-49. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de até 25% nas quantidades de itens do Lote 05 do Contrato nº 2506202401SEMED, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.05.09.001-01, para aquisição de materiais permanentes e equipamentos industriais e de refrigeração destinados às escolas da rede pública de ensino do município de Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. art. 65, inciso I, § 1º, e cláusulas contratuais previstas no contrato inicial. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 319.240,00 (trezentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Este aditivo terá efeito a partir de sua assinatura e será válido até 31 de dezembro de 2024. JUSTIFICATIVA: Atender ao aumento da demanda nas escolas públicas municipais, garantir a aquisição de equipamentos essenciais para a melhoria da infraestrutura escolar e assegurar o cumprimento das exigências técnicas e normativas, considerando os princípios de eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, conforme especificado na Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: Tianguá, CE, 05 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Uritânia Aguiar Ramos – Secretaria de Educação/ CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares – AGIL Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA (EPP)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2612202401-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, CNPJ nº 55.917.909/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 08/2024-SESA. VALOR GLOBAL: R$ 58.130,33 (cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0007 2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.; Fonte de Recursos: Recurso Próprio. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tianguá/CE: Sra. Flavia Araujo Cardoso Procopio. Pela Contratada: Sra. SUZANA MARIA AS CARVALHO. FORO: Comarca de Tianguá/CE. Publica-se para cumprimento do disposto na Lei nº 14.133/2021.
