SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2024-SETAS/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
A Secretária MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº 03/2024-SETAS; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: Sra. ADALGIZA LUCINEIDE TEIXEIRA RAMOS, CPF de nº 154.366.163-72; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Dotação e Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 0149 2.070– Proteção Social especial – BL - PSE – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
Tianguá-CE, 20 de dezembro de 2024.
MARIANE XIMENES PORTELA PONTES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 06122105SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUINTO termo de Aditivo ao Contrato Nº 06122105SESA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de Dezembro de 2024 até 30 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO: 0601. 10 122 0007 2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio – SECRETÁRIA DE SAÚDE. Tianguá-CE, 27 de Dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 12022401-SEMED/2024
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF DR EDSON CARVALHO
A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 12022401-SEMED, decorrente da Inexigibilidade N° 07/2024 - SEMED, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF DR EDSON CARVALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locatário (a): EDUARDO LINHARES DA SILVA, VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0007 2.015 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses, portanto terá vigência a partir de 12 de dezembro de 2024 até 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – URITÂNIA AGUIAR RAMOS e EDUARDO LINHARES DA SILVA – Locador (a). Tianguá/CE, em 12 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18032401-SETAS/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 03/2024-SETAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ADALGIZA LUCINEIDE TEIXEIRA RAMOS, CPF de nº 154.366.163-72. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 0149 2.070 – Proteção Social especial – BL - PSE – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Tianguá-CE, 20 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 19022402-SEMED/2024
IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA
A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 19022402-SEMED, decorrente da Inexigibilidade N° 03/2024 - SEMED, cujo objeto é IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO RAVIER HERNANDES ARNEIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locatário (a): IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0503 12 361 0221 2.031 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses, portanto terá vigência a partir de 19 de dezembro de 2024 até 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – URITÂNIA AGUIAR RAMOS e NOÉ PEREIRA ALBUQUERQUE – Locador (a). Tianguá/CE, 19 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 22112101SADE/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
A SECRETARIA de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Quarto termo de Aditivo ao Contrato Nº 22112101SADE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de Dezembro de 2024 até 30 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO: 09.0901. 20 122 0007 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Pinheiro do Nascimento – SECRETÁRIA de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Tianguá-CE, 27 de Dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 22112102SEMED/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUINTO termo de Aditivo ao Contrato Nº 22112102SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de Dezembro de 2024 até 30 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO: 05.0503. 12 361 0221 2.033 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 05.0501. 12 361 0007 2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal. CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: Uritânia Aguiar Ramos – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Tianguá-CE, 27 de Dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 28042201SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 28042201SETAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de Dezembro de 2024 até 30 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO: 07.0701. 08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07.0702. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07.0702. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE.- 07.0702. 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 0701. 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal. CONTRATANTE: Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá-CE, 27 de Dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2612202401-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI)
A Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2612202401-SESA, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS., cujo valor global é de R$ 57.952,37 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 26 de dezembro de 2024.
FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2612202401-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI)
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, CNPJ nº 55.917.909/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 08/2024-SESA. VALOR GLOBAL: R$ 57.114,54 (cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0007 2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.; Fonte de Recursos: Recurso Próprio. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tianguá/CE: Sra. Flavia Araujo Cardoso Procopio. Pela Contratada: Sra. SUZANA MARIA AS CARVALHO. FORO: Comarca de Tianguá/CE. Publica-se para cumprimento do disposto na Lei nº 14.133/2021.
