Prefeitura Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - Através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO EMITIDAS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÃNSITO E TRANSPORTE - ASTT, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções que lhes são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a grande quantidade de profissionais que procuram fazer a renovação das licenças de tráfego no mesmo dia;

CONSIDERANDO que tais profissionais não podem cessar suas atividades nenhum só dia, devido ao risco de prejuízo financeiro;

CONSIDERANDO a omissão de tal prorrogação no Decreto Municipal Nº 57/2024, de 30 de dezembro de 2024;

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 31 de março de 2025 o prazo de validade das Licenças de Tráfego emitidos pela Administração Pública Municipal de Tianguá, com vencimento no ano de 2024.

Parágrafo único As pessoas físicas e/ou jurídicas, que se enquadrarem nas disposições do caput deste artigo DEVEM até o dia 31 de março de 2025 providenciar a sua regularização junto à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o (s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

SERVIDOR(A)FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOJOSE ELISEU CERQUEIRA NETOSAÚDEMÉDICO PSF31/12/2024APOSENTADORIA COMPULSÓRIAJANCILA LIMA CARDOSOEDUCAÇÃOPROFESSORA01/12/2024PEDIDO DE DEMISSÃOMARIA SAMPAIO ARAUJOSAÚDESERVIÇOS GERAIS02/12/2024APOSENTADORIA COMPULSÓRIAMARIA FERNANDES DA COSTAECUCAÇÃOPROFESSORA08/12/2024FALECIMENTO

Art. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido(s) no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretaria, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado(s) no artigo primeiro desta portaria, receba(m) via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, CAMILA FERNANDES MARTINS DE PAULO, cadastrada no CPF Nº 033.310.333-59, portadora do RG Nº 2005097005268 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no BAIRRO DOM TIMÓTEO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, cadastrado no CPF Nº 922.244.073-00, portador do RG Nº 98031071725 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.I.F. BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DE BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, ITAMAR PAULINO DE SÁ JÚNIOR, cadastrado no CPF Nº 059.078.403-07, portador do RG Nº 20075541887 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 764/13, de 08/08/13 e Lei Municipal Nº 1063/17, de 23/10/17; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO ALAN SOUZA CUNHA, cadastrado no CPF Nº 101.365.223-19, portador do RG Nº 2016104078-5 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-II, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 403/05, de 14/04/2005; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar TAYANE VIEIRA VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº 070.308.723-12, portadora do RG Nº 2007794711-2 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE, SÍMBOLO AES-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1210/19, de 24/09/2019; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ADAILTON FROTA FERREIRA, cadastrado no CPF Nº 025.880.403-30, portador do RG Nº 2006028078632 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS, SIMBOLOGIA DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 547/09, de 20/05/09; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA OCELENE FRANCELINO GONZAGA, cadastrada no CPF Nº 574.300.553-20, portadora do RG Nº 20190048342-8 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR, SIMBOLOGIA CSC-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar PATRÍCIA BARBOSA LIMA DE MOURA, cadastrada no CPF Nº 861.483.203-63, portadora do RG Nº 95028001890 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DNI-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MONIQUE COELHO ARAÚJO, cadastrada no CPF Nº 060.170.333-31, portadora do RG Nº 2003098031029 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LOHANA BRUNA MUNIZ FEITOSA NOGUEIRA, cadastrada no CPF Nº 098.373.013-09, portadora do RG Nº 20160270221 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIONÍLIA MARIA SAMPAIO – ARAPÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 048.129.843-60, portador do RG Nº 2007455125-0 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIONÍLIA MARIA SAMPAIO – ARAPÁ, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LÍVIA CAVALCANTE CORREIA, cadastrada no CPF Nº 087.199.123-31, portadora do RG Nº 2017032321-2 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REFERÊNCIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA THAYNARA QUEROZ NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 062.852.573-70, portadora do RG Nº 20071117185 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REFERÊNCIA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA KARLA ANDRESSA AMARAL DE LIMA, cadastrada no CPF Nº 053.509.943-60, portadora do RG Nº 200509701068 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO MAXWELL LIMA MARQUES, cadastrado no CPF Nº 062.977.613-02, portador do RG Nº 3880900-1 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 472/07, de 02/03/07; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA SORAID FREITAS PORTELA, cadastrada no CPF Nº 547.946.503-10, portadora do RG Nº 2005097008623 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RHANA ALLANY DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº 074.617.783-66, portadora do RG Nº 2008721700-1 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA CAROLINA SOUZA DO NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 056.528.273-51, portadora do RG Nº 2009098057531 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA SUENNY DA FROTA SOUZA, cadastrada no CPF Nº 869.525.603-00, portadora do RG Nº 98028091400 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO - FREI GALVÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GITHAYNA DE ARAÚJO MAGALHÃES, cadastrada no CPF Nº 018.899.013-50, portadora do RG Nº 2005097006124 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO - FREI GALVÃO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JULIANA DE SOUSA ROCHA, cadastrada no CPF Nº 063.121.213-21, portadora do RG Nº 20080174870 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO DE NUTRIÇÃO - I.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA JÉSSICA FEITOSA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF Nº 059.242.463-45, portadora do RG Nº 2007743999-0 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO DE NUTRIÇÃO - I, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA CRISTINA DE ARAÚJO, cadastrada no CPF Nº 009.767.523-79, portadora do RG Nº 2002031040133 SSPDC/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, cadastrado no CPF Nº 075.074.153-84, portador do RG Nº 2008735080 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO - SANTO EXPEDITO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DENNIS FRANCO VIEIRA, cadastrado no CPF Nº 021.392.083-23, portador do RG Nº 2000028124961 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO - SANTO EXPEDITO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIONILIA MARIA DE SAMPAIO - ARAPÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 048.129.843-60, portador do RG Nº 2007455125-0 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIONILIA MARIA DE SAMPAIO - ARAPÁ, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA EVELINE AGUIAR LIMA, cadastrada no CPF Nº 046.515.683-51, portadora do RG Nº 2002099073142 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 074.109.073-20, portador do RG Nº 2009009160749 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL