Diário oficial

NÚMERO: 761/2025

Ano V - Número: DCCLXI de 3 de Janeiro de 2025

03/01/2025 Publicações: 25 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 28102201SEUMA/2025
EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento n° 28102201SEUMA, decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REPASSE DE RECURSOS Nº CHP02/2022-SEUMA, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.~CONTRATANTE:SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.CONTRATADA: CORAÇÃO VALENTE ASSOSSIAÇÃO TIANGUAENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL, CNPJ: Nº 31.571.472/0001-28. PRAZO DE DURAÇÃO:Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025. Ou até a conclusão de novo procedimento licitatório. DOTAÇÃO: 1401 18 122 0384 2.103 Manutenção do Centro de Bem Estar Animal 33.90.39.00 outros serv. de terceira pessoa jurídica. Signatários:ERICA BATISTA DO NASCIMENTO (Presidente da OSC) / Natanael José de Araújo Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Tianguá-Ce 30 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2612202401-SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE
A Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2612202401-SESA, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS., cujo valor global é de R$ 57.114,54 (cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá/CE, 26 de dezembro de 2024.

FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - ERRATA: 04/2025
ERRATA: onde se lê no Art. 1º Exonerar a pedido, ITAMAR PAULINO DE SÁ JÚNIOR, agora lê-se: Exonerar ITAMAR PAULINO DE SÁ JÚNIOR.
PORTARIA Nº 04/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ITAMAR PAULINO DE SÁ JÚNIOR, cadastrado no CPF Nº 059.078.403-07, portador do RG Nº 20075541887 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 30/2025
NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 30/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 403/05, de 14/04/2005; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LORENA MOITA FONSECA VIEIRA DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº 013.675.003-62, portadora do RG Nº 20085174259 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE, SÍMBOLO AES-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 31/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REFERÊNCIA.
PORTARIA Nº 31/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REFERÊNCIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANIEL CARDOSO DE AGUIAR, cadastrado no CPF Nº 035.435.751-47, portador do RG Nº 2007109395-2 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REFERÊNCIA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 32/2025
NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 32/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MONIQUE COELHO ARAÚJO, cadastrada no CPF Nº 060.170.333-31, portadora do RG Nº 2003098031029 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DNI-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 33/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
PORTARIA Nº 33/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 048.129.843-60, portador do RG Nº 2007455125-0 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 34/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 34/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO MAXWELL LIMA MARQUES, cadastrado no CPF Nº 062.977.613-02, portador do RG Nº 3880900-1 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 35/2025
NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º.
PORTARIA Nº 35/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 472/07, de 02/03/07; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RONALDO ESCORCIO DE BRITO JUNNIOR, cadastrado no CPF Nº 646.156.423-34, portador do RG Nº 1876275 SSP/PI, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 36/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE.
PORTARIA Nº 36/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA KARLA ANDRESSA AMARAL DE LIMA, cadastrada no CPF Nº 053.509.943-60, portadora do RG Nº 200509701068 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 37/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
PORTARIA Nº 37/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TAYANE VIEIRA VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº 070.308.723-12, portadora do RG Nº 2007794711-2 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 38/2025
NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 38/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GITHAYNA DE ARAÚJO MAGALHÃES, cadastrada no CPF Nº 018.899.013-50, portadora do RG Nº 2005097006124 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 39/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 39/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA THAYNARA QUEROZ NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 062.852.573-70, portadora do RG Nº 20071117185 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 40/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.
PORTARIA Nº 40/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA JÉSSICA FEITOSA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF Nº 059.242.463-45, portadora do RG Nº 2007743999-0 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 41/2025
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.
PORTARIA Nº 41/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JUVENCIO JUNIOR MOREIRA RAMOS, cadastrado no CPF Nº 063.174.783-41, portador do RG Nº 20078932849 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 42/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO - SANTO EXPEDITO.
PORTARIA Nº 42/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO - SANTO EXPEDITO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JULIANA DE SOUSA ROCHA, cadastrada no CPF Nº 063.121.213-21, portadora do RG Nº 20080174870 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO - SANTO EXPEDITO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 43/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO - FREI GALVÃO.
PORTARIA Nº 43/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO - FREI GALVÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JULIANNY BEVILÁQUA DOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 026.764.233-47, portadora do RG Nº 2005097007198 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO - FREI GALVÃO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 44/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.
PORTARIA Nº 44/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA CRISTINA DE ARAÚJO, cadastrada no CPF Nº 009.767.523-79, portadora do RG Nº 2002031040133 SSPDC/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 45/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO.
PORTARIA Nº 45/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 074.109.073-20, portador do RG Nº 2009009160749 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 46/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA.
PORTARIA Nº 46/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIA EVELINE AGUIAR LIMA, cadastrada no CPF Nº 046.515.683-51, portadora do RG Nº 2002099073142 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 47/2025
EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.
PORTARIA Nº 47/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, cadastrada no CPF Nº 046.908.293-30, portadora do RG Nº 2002099080360 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO DAS-III, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 48/2025
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.
PORTARIA Nº 48/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1255/20, de 21/02/20; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DEBORAH ELLEN AGUIAR BRITO, cadastrada no CPF Nº 063.619.903-70, portadora do RG Nº 20079268077 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS, SÍMBOLO DAS-I, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 49/2025
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
PORTARIA Nº 49/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ILANA BRENNA MUNIZ PONTES NOGUEIRA, cadastrada no CPF Nº 052.042.583-96, portadora do RG Nº 2007372889-0 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 50/2025
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO SUAS.
PORTARIA Nº 50/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO SUAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/13, de 20/11/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA CAROLINA SOUZA DO NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 056.528.273-51, portadora do RG Nº 2009098057531 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO SUAS, SÍMBOLO DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 51/2025
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.
PORTARIA Nº 51/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA, cadastrado no CPF Nº 614.582.463-88, portador do RG Nº 2008285507-7 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

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