VALOR GLOBAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 218.676,00 (Duzentos e dezoito mil seiscentos e setenta e seis reais).
Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 03 de Dezembro de 2025. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde. Tianguá – Ce, 06 de Janeiro de 2025,
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LIA:
03 de Dezembro de 2025
LEIA-SE:
06 de Janeiro de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA ASTT
PORTARIA Nº 01/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR os seguinte Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Tianguá:
NOMECARGOCLEIDIANA PEREIRA NERI;ASSESSOR PALAMENTARANTONIA VANESSA VIEIRA MAGALHAES;ASSESSOR PARLAMENTARERIKA NICOLE MAGALHÃES DE AGUIAR;CHEFE DE GABINETEFRANCISCO LUCAS GOMES PEDROSA;ASSESSOR PARLAMENTARCICERO JOSÉ DA SILVA;CHEFE DE GABINETEGERLANE CEZARIO DA SILVA;ASSESSOR PARLAMENTARCLEISON FREITAS FROTA;ASSESSOR PARLAMENTARANA VERONICA MARTINS DE SOUSA;ASSESSOR PARLAMENTARFRANCYELLEN THAYANNE ALVES MAGALHÃES;CHEFE DE GABINETEWATSON TIAGO DA SILVA SOUZA;ASSESSOR PARLAMENTARGIRLANE MENDES PAULINO;CHEFE DE GABINETEANASTACIO CRISPIM DE SOUSA;ASSESSOR PARLAMENTARDAVI VILELA JOCA;ASSESSOR PARLAMENTARMARIANA AGUIAR MAIA;ASSESSOR PARLAMENTARANTÔNIA DE MARIA FONTENELE DE SOUZA;ASSESSOR PARLAMENTARSUIARA DE SOUZA LIMA;ASSESSOR PARLAMENTARFRANCISCO PEDRO DANTAS ALVES LIMA;ASSESSOR PARLAMENTARARTHUR DE MESQUITA ALCANTARA;CHEFE DE GABINETEMARRONE LIMA PORTELA;ASSESSOR PARLAMENTARGABRIEL SMITH MOURA DA COSTA;CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRASJOSÉ WILHAMI ALENCAR FILHO;PROCURADOR LEGISLATIVOEDNEILA ARAÚJO DE LIMA;SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIAMARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA;ASSESSOR PARLAMENTARELIZANGELA SILVA NUNES;DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIALEIDIANE FONTENELE DE SA;MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIOESDRAS MARTINS CANTILHO;COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 02/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, RG de nº 2007745***** e CPF de nº 606.***.***-45 ao cargo de provimento em comissão de SECRETARIO GERAL DA PRESIDÊNCIA, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 03/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), JIVAGO TEXEIRA DE VASCONCELOS, RG de nº 2597***18 e CPF de nº 05.***.***-70 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 04/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), JESSIVAN VASCONCELOS SOARES, RG de nº 2007*****04 e CPF de nº 057.***.***-70 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 05/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ANA BYATRIZ ALVES DE LIMA, RG de nº 2009*****37 e CPF de nº 618.***.***-01 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 06/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ARTHUR DE MESQUITA ALCANTARA, RG de nº 2007******55 e CPF de nº 061.***.***-30 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da vereadora NADIR NUNES da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 07/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), LEIDIANE FONTENELE DE SÁ, RG de nº 200502802*** e CPF de nº 600.808.***-97 ao cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 08/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ELIZANGELA SILVA NUNES, RG de nº 9808815*** e CPF de nº 920.573.***-72 ao cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 09/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG de nº 14286***** e CPF de nº 357.***.***-91 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 10/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), MATEUS BRUNO DA SILVA VIEIRA, RG de nº 201630***** e CPF de nº 086.***.***-84 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 11/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, RG de nº 200602***** e CPF de nº 051.***.***-30 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINENTE, do vereador EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 12/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), CLARINA ARAÚJO DE SOUSA, RG de nº 1200849***** e CPF de nº 071.***.***-00 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 13/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), SAULO HERCULANO DE SOUZA, RG de nº 200309*****e CPF de nº 013.***.***-39 ao cargo de provimento em comissão de PROCURADOR LEGISLATIVO, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 14/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ANTONIO JAIRO DE CARVALHO DA SILVA, RG de nº 200209***** e CPF de nº 025.***.***-80 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ NILTON DA SILVA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 15/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), DANIELE MARIA DA SILVA, RG de nº 200760***** e CPF de nº 054.***.***-92 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ NILTON DA SILVA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 16/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), EMANUELE FERREIRA MOITA, RG de nº 200749***** e CPF de nº 068.***.***-74 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador NATANAEL DO SANTOS PORTELA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 17/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), JOSÉ JUNIOR DE LIMA, RG de nº 200870***** e CPF de nº 074.***.***-95 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador NATANAEL DO SANTOS PORTELA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 18/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR, RG de nº 200755***** e CPF de nº 059.***.***-07 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador NATANAEL DO SANTOS PORTELA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 19/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), GIRLANE MENDES PAULINO, RG de nº 200209***** e CPF de nº 047.***.***-85 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador KEILA ARAGÃO FERNANDES da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 20/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), FRANCISCA SOUZA DOURADO DE OLIVEIRA 980024*****, RG de nº 835.***.***-04 e CPF de nº 071.***.***-00 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 21/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), DIOVANA RAMOS PARENTE, RG de nº 200906***** e CPF de nº 087.***.***-42 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 22/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), CLEIDE MARIA CARDOSO DA SILVA, RG de nº 4248***** e CPF de nº 715.***.***-72 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 23/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), IANA RODRIGUES SILVA, RG de nº 0576***** e CPF de nº 057.***.***-48 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ NILTON DA SILVA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 24/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ANASTÁCIO CRISPIM DE SOUSA, RG de nº 38766***** e CPF de nº 232.***.***-04 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador KEILA ARAGÃO FERNANDES da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 25/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), JOYCE EVELLYN DO NASCIMENTO SÁ, RG de nº 201703***** e CPF de nº 088.***.***-25 ao cargo de provimento em comissão de ESTAGIÁRIO JURÍDICO, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 26/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), MARIA DO AMPARO MOURÃO, RG de nº 3060***** e CPF de nº 020.***.***-01 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 27/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), DANIELA DE OLIVEIRA TERCEIRO, RG de nº 200779***** e CPF de nº 060.***.***-80 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do vereador EUGÊNIO PORTELA DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 28/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ISMAEL SOUSA DA SILVA, RG de nº 200509***** e CPF de nº 040.***.***-26 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador EUGÊNIO PORTELA DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 29/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), DANIEL SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF de nº 048.***.***-56 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador EUGÊNIO PORTELA DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 30/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), TIAGO SILVA DA ROCHA, RG de nº 970280**** e CPF de nº 305.***.***-04 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 31/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), GERLE DA COSTA GOMES, RG de nº 200708**** e CPF de nº 047.***.***-51 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 764/13, de 08/08/13 e Lei Municipal Nº 1063/17, de 23/10/17; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear PATRÍCIA BARBOSA LIMA DE MOURA, cadastrada no CPF Nº 861.483.203-63, portadora do RG Nº 95028001890 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, SÍMBOLO DAS-II, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
