PORTARIA Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ROSANA ARAÚJO CHAVES MENEZES PONTES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, Hytallo Wadson da Costa Moita, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1.283/2020;
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.
I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido por 20 (dez) dias de férias ao servidor infra citado conforme especificado abaixo:
NOMECARGOPERIODO AQUISITIVOFÉRIASINÍCIOFIMRosana Araújo Chaves Menezes PontesPresidente da Comissão Permanente de Ética e Contratos Administrativos2023/202420/01/25
10/02/25Art. 2º. O período previsto no quadro acima poderá ser interrompido conforme algum dos motivos elencados no §1º Art. 103 da Lei Municipal nº 1.558/2023;
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de janeiro de 2025.
Hytallo Wadson da Costa Moita
Procurador Geral
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE CORRESPONDENTE
AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.
A Secretária Municipal de Finanças, JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal nº. 337/2002 E Lei Municipal nº. 1.283/2020;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
CONSIDERANDO o que Lei nº 1558 no art.99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção”.
I – Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II – Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III – Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV- Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Art. 1º. Fica concedido por 30 dias de férias, o servidor infracitado conforme especificado abaixo:
NOMECARGOPERIODO AQUISITIVOFÉRIAS'cdNICIOFIMDandara Nogueira Vasconcelos FontineleAuditor de Tributos2024/202515/01/202513/02/2025
Art. 2º - O pagamento será realizado até o quinto dia útil do mês do gozo de férias requerido pelo servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de Janeiro de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA 02/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) VANESSA SILVA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.
A Secretária Municipal de Finanças, JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal nº. 337/2002 E Lei Municipal nº. 1.283/2020;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
CONSIDERANDO o que Lei nº 1558 no art.99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção”.
I – Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II – Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III – Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV- Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Art. 1º. Fica concedido por 20 dias de férias, o servidor infracitado conforme especificado abaixo:
NOMECARGOPERIODO AQUISITIVOVanessa Silva dos SantosSecretaria Executiva do Secretário de FinançasOs 20 (vinte) dias de férias serão gozados posteriormente, de acordo com a demanda da secretaria. 2023/2024Art. 2º - O período previsto no quadro acima poderá ser interrompido conforme algum dos motivos elencados no art. 1º 103 da Lei Municipal nº 1.558/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de Janeiro de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA 03/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) DERNEVAL FILHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.
A Secretária Municipal de Finanças, JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal nº. 337/2002 E Lei Municipal nº. 1.283/2020;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
CONSIDERANDO o que Lei nº 1558 no art.99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção”.
I – Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II – Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III – Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV- Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Art. 1º. Fica concedido por 20 dias de férias, o servidor infracitado conforme especificado abaixo:
NOMECARGOPERIODO AQUISITIVOFÉRIAS'cdNICIOFIMDerneval FilhoChefe da Divisão da Fiscalização 2024/202501/02/2025
10/03/202514/02/2025
15/03/2025
Art. 2º - O pagamento será realizado até o quinto dia útil do mês do gozo de férias requerido pelo servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de Janeiro de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA 04/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) MIRLENE AGUIAR PONTES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
A Secretária Municipal de Finanças, JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal nº. 337/2002 E Lei Municipal nº. 1.283/2020;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
CONSIDERANDO o que Lei nº 1558 no art.99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção”.
I – Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II – Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III – Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV- Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Art. 1º. Fica concedido por 30 dias de férias, o servidor infracitado conforme especificado abaixo:
NOMECARGOPERIODO AQUISITIVOFÉRIAS'cdNICIOFIMMirlene Aguiar PontesAdministrador I2023/202417/02/2025
01/04/202502/03/2025
16/04/2025
Art. 2º - O pagamento será realizado até o quinto dia útil do mês do gozo de férias requerido pelo servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de Janeiro de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 32/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal Nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Maria Aparecida Alves de Sousa, como Assessora Parlamentar, e por consequência o findar de sua designação como fiscal de contratos,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a), LEIDIANE FONTENELE DE SÁ, RG de nº 20050280**** e CPF de nº 600.***.***-97 como fiscal de contratos, para fiscalizar as contratações de aquisições de bens permanente e de consumo e para fiscalizar as contratações de serviços da Câmara Municipal de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 33/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), CAMILO COSTA DE SOUZA, RG de nº 200703***** e CPF de nº 047.***.***-80 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINENTE, do Vereador RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 34/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), EMILY ISABELE DE MELO LIMA, RG de nº 201613***** e CPF de nº 093.***.***-01 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 35/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), VALDECI NONATO SILVA JUNIOR, RG de nº 200755***** e CPF de nº 605.***.***-21 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 36/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), ELAINE CRISTINA DA SILVA BALBINO, RG de nº 970281***** e CPF de nº 835.***.***-00 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 37/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), RAQUEL VIEIRA BRITO, RG de nº 200880***** e CPF de nº 075.***.***-48 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINENTE, do vereador ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 38/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ELAINE CRISTINA DA SILVA BALBINO, RG de nº 970281***** e CPF de nº 835.***.***-00 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINENTE, do vereador ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 39/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), RAQUEL VIEIRA BRITO, RG de nº 200880***** e CPF de nº 075.***.***-48 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 40/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), MILTON SAYMONL RAMOS ARAÚJO, RG de nº 201515***** e CPF de nº 081.***.***-01 ao cargo de provimento em comissão de ESTAGIÁRIO JURÍDICO, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EDILENE MENEZES DAMASCENO, cadastrada no CPF Nº 059.295.823-00, portadora do RG Nº 20075353428 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA, cadastrada no CPF Nº 055.133.943-83, portadora do RG Nº 2005028006552 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELLYDA LOUIZE TABOSA CAMELO, cadastrada no CPF Nº 036.119.273-84, portadora do RG Nº 2003098036578 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO, cadastrada no CPF Nº 036.936.393-02, portadora do RG Nº 2004028098084 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JULIANNY BEVILÁQUA DOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 026.764.233-47, portadora do RG Nº 20052097007198 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A PORTARIA Nº 65/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;
CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar os efeitos da portaria Nº 65/2025 que nomeou a Conselheira 1ª Suplente AURILENE FERREIRA PINTO, inscrita no CPF sob Nº 894.554.443-72, portadora do RG Nº 98028179081, para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR, no período de 13 de janeiro de 2025 a 13 de maio de 2025, em razão da concessão das férias dos Conselheiros Tutelares, conforme resultado da Eleição do dia 01 de outubro de 2.023, para o quadriênio de 2024-2028 e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
