SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA: CE01/2025-SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE01/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SEINFRA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARNAUBINHA AO SÍTIO SANTO IZÍDIO NO DISTRITO DE TABAINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 31/01/2025. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 31/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de janeiro de 2025.Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de janeiro de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 01/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE01/2025–
SEMED, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO CONVÊNIO Nº 140/2022, PROCESSO Nº 06187536/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/01/2025. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 06102301SEMED/2025
SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06102301SEMED, RESULTANTE DA Concorrência Pública n° 07/2023-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 28 de janeiro de 2025 até 25 de setembro de 2025, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA –
Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS –
Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 23 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 06102301SEMED/2025
SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06102301SEMED, RESULTANTE DA Concorrência Pública n° 07/2023-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 08 de janeiro de 2025 até 07 de junho de 2025, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA –
Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS –
Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 08 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 30072401SEINFRA/2025
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PALMEIRA COMPRIDAS, NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 30072401SEINFRA, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2024-SEINFRA.CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PALMEIRA COMPRIDAS, NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 07 de outubro de 2024 até 06 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. – 15.451.0285.1.017- Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos- Elemento de Despesas: - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações – Fonte de Recursos: 1500000000
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
CONTRATADA: RS ENGENHARIA LTDA- CNPJ nº 03.434.044/0001-18
Tianguá, 07 DE OUTUBRO de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO DE DESIGNAÇÃO: 0801/2025
ATO PARA DESIGNAÇÃO DE MAIS UM SECRETÁRIO PARA A MESMA JSM
ATO PARA DESIGNAÇÃO DE MAIS UM SECRETÁRIO PARA A MESMA JSMO Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de Tianguá-CE, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto Nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ALEX NILSON DE AGUIAR, cadastrado no CPF Nº 643.082.273-72, para prestar serviços à Junta de Serviço Militar, na função de Secretário, em face do grande volume de trabalho desenvolvido no referido Órgão de Serviço Militar.
Tianguá-CE, 08 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE TIANGUÁ-CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO DE CABOS DANIFICADOS DA REDE DA MUNICIPALIDADE, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=841 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 14/2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DESTINADOS A ENRIQUECER O APOIO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=841 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 15/2025
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=842 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 02/2025
NOMEIA O (A) DIRETOR (A) PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA ASTT N° 02/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025NOMEIA O (A) DIRETOR (A) PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT DE TIANGUÁ-CEARÁ.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade de Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que regem a Administração Pública direta e indireta;
Art. 1º - Nomear LUCIELMA ARAUJO DOS SANTOS, portadora do RG N° 20074164311 SSPDS/CE e do CPF nº: 974.535.013-34, para o cargo de DIRETOR PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, cargo de provimento em comissão vinculado à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT de Tianguá-Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tianguá-CE, em 16 de janeiro de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ
MATRÍCULA Nº 61437
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 74/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PORTARIA Nº 74/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear IGOR SARAIVA COSTA, portador do RG Nº 20072630595 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 047.608.093-25, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
