2.1 – ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE FORMA COMPLEMENTAR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA/CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê:

Dotação Orçamentária:

0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;

0503.12.365.0221.2.033 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB;

0503. 12.365.0221.2.034 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil — Pré Escolar – FUNDEB.

0502. 12.361.0226.2.020 — Implementação de Escolas em tempo integral EB

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente.

FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB – Impostos; 1541000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário – Educação e 1569000000 Outras Fontes do FNDE.

Leia-se:

Dotação Orçamentária:

0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;

0503.12.365.0221.2.033 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB;

0503. 12.365.0221.2.034 — Gestão e Manutenção do Ensino Infantil — Pré Escolar – FUNDEB.

0502. 12.361.0226.2.020 — Implementação de Escolas em tempo integral EB

0502. 12.361.0221.2.019 --- Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente.

FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB – Impostos; 1541000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário – Educação e 1569000000 Outras Fontes do FNDE.Tianguá/CE, 26 de dezembro de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

NOMEIA COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1210/19, de 24/09/2019; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SABRINNA ARAÚJO COIMBRA MOITA, cadastrada no CPF Nº 858.849.283-00, portadora do RG Nº 3205361 SSP/PA, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS, SIMBOLOGIA DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO, cadastrada no CPF Nº 036.936.393-02, portadora do RG Nº 2004028098084 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

REVOGA A PORTARIA Nº 63/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 63/2025 que exonerou a servidora LILIAN ACÁCIO NEVES, cadastrada no CPF Nº 026.705.533-11, portadora do RG Nº 2004009150793 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, localizada no bairro GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 13 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto nº 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA DEIZIANE COSTA DE MAGALHÃES, portadora do RG N° 2008044573-4 SSP/CE, CPF: 065.402.343-33, de exercer as funções do cargo de CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Hytallo Wadson da Costa Moita

Procurador Geral do Município