SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: TP 01/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TP 01/2022-SESA. A Secretaria de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de março de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços n° 01/2022-SESA – CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 14 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 01/2021-SEMATUR/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – CP Nº 01/2021-SEMATUR – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EMPATE FICTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que houve empate fícto no certame, que trata da Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. A licitante COLINAS CONSTRUÇÕES TRANPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME, encontra-se classificada em 1º lugar com valor global de R$ 6.370.910,47. Destarte, convocamos a licitante LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor da proposta de R$ 6.394.658,87, classificada em 2º lugar, para apresentar nova proposta readequada, até as 17 (dezessete) horas do dia 17/02/2022, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Tianguá-CE, 15 de fevereiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2022-SEMED/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
Aviso de Homologação/Complementar. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n°. 02/2022-SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Vencedor: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA LTDA - ME com VALOR GLOBAL HOMOLOGADO/COMPLEMENTAR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.
Tianguá/CE, 15 de Fevereiro de 2022
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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10022201SETAS/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRTETARIA DE FINANÇAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, faz publicar, o extrato resumido dos contratos nº 10022201SETAS, 10022202SEADM, 10022203SESA, 10022204SEMED, 10022205SEFIN, 10022206GAB, 10022207SEMATUR, 10022208SEAGRI, 10022209SEINFRA, oriundos do Processo Administrativo n° AD01/2022-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30. 01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 03 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. VALOR: R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais). 03 0301 26 122 0006 2.013 - Manutenção das Atividades Demutran. VALOR: R$ 151.573,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais). 03 0301 06 181 0006 2.012 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal. VALOR: R$ 94.570,00 (noventa e quatro e mil, quinhentos e setenta reais). 02 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 03 0301 15 122 0007 2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 1.227.265,00 (um milhã, duzentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais). 03 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. VALOR: R$ 650.290,00 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e noventa mil). 05 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 772.730,00 (setecentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta reais). 05 0502 12 361 0221 2.021 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FME. DOTAÇÃO OPCIONAL A DEPENDER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: 07 0701 08 122 0007 2.061 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. VALOR: R$ 373.825,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais). 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar VALOR: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas VALOR: R$ 37.785,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais) 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE VALOR: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd – Pbf- VALOR: R$ 103.050,00 (cento e três mil e cinquenta reais). 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher VALOR: R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais). 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB VALOR: R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). 05 – SECRETARIA DE FINANÇAS: 04 0401 04 123 0007 2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria e Finanças VALOR: R$ 56.334,00 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais). 06 – GABINETE DO RPEFEITO: 02 0201 04 122 0007 2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. VALOR: R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). 07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 09 0901 20 122 0007 2.083 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. VALOR: R$ 40.042,00 (quarenta mil e quarenta e dois reais). 08 – SECRETARIA DE SAÚDE: 06 0601 10 122 0007 2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - VALOR: R$ 488.160,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta reais). 06 0602 10 301 0181 2.047 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde VALOR: R$ 665.505,00 (seiscentos e sessenta cinco mil, cento e cinco reais). 060 0602 10 302 0181 2.052 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC. VALOR: R$ 641.440,50 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). 06 0602 10 304 0185 2.056 - Ações de Vigilância Sanitária. VALOR: R$ 36.411,00 (trinta e seis mil quatrocentos e onze reais). 06 0602 10 305 0187 2.057 - Ações de Vigilância e Controle Epidemiológico VALOR: R$ 56.746,00 (cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais). 06 0602 10 331 0180 2.059 - Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST. VALOR: R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais). 09 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. 14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. VALOR: R$ 67.090,00 (sessenta e sete mil e noventa reais). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: FEDERAL. VALOR PREVISTO: R$ 5.769.296,50 (cinco milhões setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). As despesas deverão ser custeadas com recursos do TESOURO MUNICIPAL devidamente alocado no orçamento municipal para o respectivo exercício em vigor, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRTETARIA DE FINANÇAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE. 14 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15022201SEMED/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15022201SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA LTDA - ME, com VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). SIGNATÁRIOS LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA, – ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO(ÓRGÃO GERENCIADOR), | Tianguá-CE, 15 de FEVEREIRO de 2022..
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18012209SESA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18012209SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.304.0185.2.056 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SILVIO CÉSAR S SOUZA – ME / ASSINA PELO CONTRATADO: SILVIO CÉSAR SILVEIRA SOUZA. ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 3.979,27 (três mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Tianguá-CE, 18 de Janeiro de 2022. REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28012204SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28012204SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 05 0503 12 365 0221 2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15%; 05 0503 12 365 0221 2.032 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Pré-Escolar - VAAT 50/15%; 05 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 05 0503 12 366 0221 2.037 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Federal/Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE JANEIRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP; ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA; VALOR GLOBAL: R$ 258.286,51 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Tianguá-CE, 28 de janeiro de 2022. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28012206SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28012206SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 05 0503 12 365 0221 2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15%; 05 0503 12 365 0221 2.032 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Pré-Escolar - VAAT 50/15%; 05 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 05 0503 12 366 0221 2.037 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Federal/Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SILVIO CÉSAR S SOUZA – ME. ASSINA PELO CONTRATADO: SILVIO CÉSAR SILVEIRA SOUZA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 39.352,18 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Tianguá-CE, 28 de janeiro de 2022. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28012207SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28012207SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 05 0503 12 365 0221 2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15%; 05 0503 12 365 0221 2.032 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Pré-Escolar - VAAT 50/15%; 05 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 05 0503 12 366 0221 2.037 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Federal/Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 24.743,10 (vinte e quatro mil reais, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 17/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e ANA MARCIA DOS SANTOS VIEIRA, brasileira, casada, residente na (a) Rua Adauto Damasceno Vasconcelos, bairro do Estádio, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 017.187.063-83, cadastrado (a) no RG sob Nº 2003028058912 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 017/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 meses e 15 dias, iniciando-se em 14 de fevereiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora ESTER DE MENEZES RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para tratamento Saúde desde 06/01/2020, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 14 de fevereiro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 19/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; CONCEIÇÃO DUARTE DE VASCONCELOS, brasileira, casada, residente no (a) rua Teófilo Pinto Barbosa, s/n, bairro centro, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 014.990.053-85, cadastrado(a) no RG sob Nº 53.129.046-3 SSP/SP.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.854,96 (Um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 19/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 meses e 15 dias, iniciando-se em 14 de fevereiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. KATIA CASTELO BRANCO, PROFESSORA, desde 16/11/2021, para LICENÇA SAÚDE (Encaminhada Reabilitação Profissional), dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE 14 de fevereiro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
