Diário oficial

NÚMERO: 772/2025

Ano V - Número: DCCLXXII de 20 de Janeiro de 2025

20/01/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX01/2025-SESA/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretária Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº INX01/2025-SESA; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor de MONICA MAGALHY RAMOS, brasileira, portadora da identidade nº 95028024270 SSP-CE, CPF nº 369.317.801-15, residente na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 982, Centro, Tianguá-CE, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria de Saúde, classificados sob os códigos da Dotação Orçamentária nº 0602 10 302 0181 2.041 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Fonte de Recurso: Transferência SUS Bloco de Manutenção; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Tianguá-CE, 14 de janeiro de 2025.

Flávia Araújo Cardoso Procópio

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 04122301SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo de vigência tem por objetivo a prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 28 de novembro de 2024 até 27 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 04122301SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 20 de janeiro de 2025 até 20 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 04122301SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 22 de outubro de 2024 até 20 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08032402-SEMED /2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08032402-SEMED DERIVADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024-SEMED - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2024. CONTRATADO: o Sr. DANIEL RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Educação, Srª. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 30/06/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08032412-SEMED/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08032412-SEMED, DERIVADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024-SEMED - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2024. CONTRATADO: o Sr. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO. ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Educação, Srª. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 30/06/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14012501SEJUV/2025
CONTRATAÇÃO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS
A Secretaria de JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14012501SEJUV, resultante do Pregão Eletrônico nº PE01/2024-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 04.122.0007.2.086 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.14 - Material Educativo e Esportivo. Fonte: 1500000000 Recurso/ Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 56.350,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ de nº 42.875.326/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Bezerra Lopes, CPF: 756.126.153-63. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cleyoenos de Lima Fontenele Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 14 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20012501SEMED/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A Secretaria de EDCUAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20012501SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA05 0501 12 361 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação. - 0503 12 365 0221 2 026 Gestão e manutenção do ensino infantil Pré-Escolar FUNDEB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1540000000 transferência do FUNDEB impostos 30%; 1541000000 transferência do FUNDEB 30% - Completo União VAAF; 1542000000 transferência do FUNDEB 30% - Completo União VAAT. - 0503 12 365 0221 2 2 023 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1540000000 transferência do FUNDEB impostos 30%; 1541000000 transferência do FUNDEB 30% - Completo União VAAF; 1542000000 transferência do FUNDEB 30% - Completo União VAAT. VALOR GLOBAL: R$ 61.344,50 (Sessenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: Uritânia Aguiar Ramos Secretária de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 20 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 0910202401-SEMED /2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK, EVENTOS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0910202401-SEMED DERIVADO DA ADESÃO/CARONA Nº AD12/2024-SEMED - OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK, EVENTOS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: a Empresa SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: FERNANDO SAULO VASCONCELOS PONTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Educação, Srª. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - FÉRIAS: 01/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO, COORDENADORA DE PROJETOS DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA 01/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO, COORDENADORA DE PROJETOS DO MEIO AMBIENTE.

O SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, Natanael José de Araújo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1.283/2020;

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 98 aos 106 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.

I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam concedidas as férias, a servidora infracitada conforme especificado abaixo:

NOMECARGOPERIODO AQUISITIVO VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃOCOORDENADORA DE PROJETOS.02/01/2025 a 21/01/2025.

Art. 2º. O período previsto no quadro acima poderá ser interrompido conforme algum dos motivos elencados no §1º art. 103 da Lei Municipal nº 1.558/2023;

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 20 de janeiro de 2025.

Natanael José de Araújo

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria N° 164/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - FÉRIAS: 02/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR BRENO SILVA MENESES, FISCAL DE OBRAS DA SECRETARIA URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA 02/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR BRENO SILVA MENESES, FISCAL DE OBRAS DA SECRETARIA URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

O SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, Natanael José de Araújo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1.283/2020;

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 98 aos 106 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.

I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam concedidas as férias, a servidora infracitada conforme especificado abaixo:

NOMECARGOPERIODO AQUISITIVOBRENO SILVA MENESES FISCAL DE OBRAS .05/02/2025 a 14/02/2025.

Art. 2º. O período previsto no quadro acima poderá ser interrompido conforme algum dos motivos elencados no §1º art. 103 da Lei Municipal nº 1.558/2023;

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 20 de janeiro de 2025.

Natanael José de Araújo

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria N° 164/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 41/2025
DESIGINAR o Presidente e os Membros da Equipe de Planejamento
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 41/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 41, II; pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, em seus artigos 30 e 31, VII, h; e nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGINAR o Presidente e os Membros da Equipe de Planejamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes servidores:

I Presidente:

a)LEIDIANE FONTENELE DE SÁ, CPF nº 600.***.***-97;

II- Membros:

a)FRANCISCO LUCAS FREIRE PEREIRA, CPF nº 070.***.***-51;

b)FRANCISCA SOUZA DOURADO DE OLIVEIRA, CPF nº 835.***.***-04.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025
CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Moisés Moita, 785 Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.735.178/0001-20, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, Lei Orgânica do Município de Tianguá/CE e legislação em vigor,

CONSIDERANDO o EDITAL n.º 0108/2024-01, que regulamenta a SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE;

CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do referido processo de seleção, publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br no dia 03 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 durante o horário das 08h às 17h ou dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2025 das 13:30h às 17h, situada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, com vistas a LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO nos cargos de DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D), observadas as seguintes condições:

I. Os candidatos listados no presente Edital deverão comparecer no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 durante o horário de 08h às 17h ou dia 22 (vinte e dois) do janeiro de 2025 durante o horário de 13:30h às 17h de janeiro de 2025, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE, situada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, para apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original da Carteira de Identidade e do CPF;

b) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

c) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino;

d) Certidão de Antecedentes Criminais, expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará;

e) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do comprovante de residência;

f) Número do PIS ou PASEP;

g) Declaração de não acumulação indevida de cargos/empregos públicos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo I deste edital;

h) Declaração pessoal de não ter sofrido nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal, com decisão transitada em julgado, nos últimos quatro anos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo II deste edital;

i) Possuir graduação em licenciatura plena em Pedagogia ou em outra área de conhecimento com curso de Pós-Graduação em gestão escolar. O curso de graduação em Pedagogia, com aprofundamento de estudos, deve apresentar uma carga horária mínima de 3.600 (três mil e seiscentas) horas, ou em cursos de especialização lato sensu ou cursos de mestrado ou doutorado na mesma área de administração/gestão escolar, ou Licenciatura Intercultural, cujos currículos tratem de gestão escolar, atendendo a carga horária do aprofundamento de estudos. O aprofundamento de estudos corresponde a 400 (quatrocentas) horas adicionais às 3.200 (três mil e duzentas) horas previstas para o curso de Pedagogia;

j) Comprovante de experiência mínima de 1 (um) ano de efetivo exercício de docência;

k) ter disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Diretor Escolar (níveis A, B, C, D), devendo ser comprovado mediante declaração a ser assinada pelo convocado no ato da nomeação (anexo III).

II. A relação dos candidatos convocados para os cargos de DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) consta no Anexo IV, parte integrante da presente convocação.

III. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br.

IV. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ CE

20 de janeiro de 2025

URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de Educação/CE

Tianguá-CE

ANEXO I

DECLARAÇÃO NÃO ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS.

Eu____________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº _______________________ e CPF nº _________________________________, residente e domiciliado(a) na Rua _____________________________________ nº _____- Bairro ___________________, cidade ____________________, aprovado na SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da Lei, junto ao Município de Tianguá/CE, que por ocasião da assunção do cargo de Diretor Escolar, não acumulo indevidamente cargos/empregos públicos, conforme estabelece o caput do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição República Federativa do Brasil de 1988.

Tianguá-CE, ___ de _______________de _______.

______________________________________

DECLARANTE

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO que não sofri nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos, com decisão transitada em julgado. Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, ____de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado(a)

CPE nº.___________________________________

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO para os devidos fins de direito que tenho disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Diretor Escolar (níveis A, B, C, D). Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, __de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado

CPE nº.___________________________________

ANEXO IV

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) - EDITAL N.º 0108/2024-01 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CENOME DOS CONVOCADOSADAILTON PEREIRA ANA KESSYA TELES PORTELA ANA MARIA MARTINS RODRIGUES ANGÉLICA ALVES MENDES ANTONIA ABUINA CARDOSO NUNES FERNANDESANTONIA ANDRADE DE SOUSA ANTONIA CLÁUDIA DE AGUIAR PINHO ANTONIA EDNILZA CORREIA ANTONIA GEANE AGUIAR DAMASCENO ARTENILDO DE AGUIAR OLIVEIRA CARLIANE DE VASCONCELOS FRANÇA DANUBIA ARAUJO FREIRE EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVA ERILANE FERNANDES SOUZA FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA FRANCILENE RODRIGUES MENDES FRANCINETE RAMOS DIAS FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCA JOVENILDA PORTELA GADELHA FRANCISCA LUCIA DA SILVA SOUSA FRANCISCO BENEDITO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO CHAGAS ASSIS FROTA IRANEIDE GOMES CARVALHO JEANE MARIA LIMA DE VASCONCELOS JOÃO EVANGELISTA FERREIRA FEITOZA JOSÉ WILAMES DE SOUSA SILVA JOSEMIR DA SILVA CORREIA LANNE SAMARA DE SOUSA PINHEIRO LUIZA APOLÔNIA ALVES ANTONIA ABUINA CARDOSO NUNES FERNANDESMARIA CLEIDE DE AGUIAR MESQUITA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARIA DA SAÚDE DE SOUZA CUNHA MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LOPES MARIA EDVÂNIA FROTA DA ROCHA MARIA ELIZANGELA DA SILVA SOUZA MARIA ELIZIANE BRAGA DA SILVAMARIA JOSÉ DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS ELEOTÉRIO ARAÚJO MAURA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO JOAQUIM DA COSTA VALNEIDE ALVES MENDES GOMES NUBIA QUEIROZ DE SÁVIVANIA PORTELA VASCONCELOS MARANGUAPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025
CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Moisés Moita, nº 785 Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.735.178/0001-20, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, Lei Orgânica do Município de Tianguá/CE e legislação em vigor,

CONSIDERANDO o EDITAL n.º 0108/2024-01, que regulamenta a SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE;

CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do referido processo de seleção, publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br no dia 03 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 durante o horário das 08h às 17h ou dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2025 das 13:30h às 17h, situada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, com vistas a LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO nos cargos de COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D), observadas as seguintes condições:

I. Os candidatos listados no presente Edital deverão comparecer no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 durante o horário de 08h às 17h ou dia 22 (vinte e dois) do janeiro de 2025 durante o horário de 13:30h às 17h de janeiro de 2025, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, situada na Avenida Moisés Moita, 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, para apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original da Carteira de Identidade e do CPF;

b) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

c) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino;

d) Certidão de Antecedentes Criminais, expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará;

e) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do comprovante de residência;

f) Número do PIS ou PASEP;

g) Declaração de não acumulação indevida de cargos/empregos públicos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo I deste edital;

h) Declaração pessoal de não ter sofrido nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal, com decisão transitada em julgado, nos últimos quatro anos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo II deste edital;

i) possuir graduação em licenciatura plena em pedagogia ou outra graduação com pós-graduação em gestão escolar ou coordenação pedagógica ou áreas afins (supervisão, planejamento, orientação educacional) em educação;

j) Comprovante de experiência mínima de 1 (um) ano de efetivo exercício de docência;

k) ter disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Coordenador Escolar (níveis A, B, C, D), devendo ser comprovado mediante declaração a ser assinada pelo convocado no ato da nomeação (anexo III).

II. A relação dos candidatos convocados para os cargos de COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) consta no Anexo IV, parte integrante da presente convocação.

III. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br.

IV. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE,

20 de janeiro de 2025.

URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de Educação

Tianguá-CE

ANEXO I

DECLARAÇÃO NÃO ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS.

Eu____________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº _______________________ e CPF nº _________________________________, residente e domiciliado(a) na Rua _____________________________________ nº _____- Bairro ___________________, cidade de ____________________, aprovado na SELEÇÃO PÚBLICA PARA EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da Lei, junto ao Município de Tianguá/CE, que por ocasião da assunção do cargo de Coordenador Escolar, não acumulo indevidamente cargos/empregos públicos, conforme estabelece o caput do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição República Federativa do Brasil de 1988.

Tianguá-CE, ___ de _______________de _______.

______________________________________

DECLARANTE

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO que não sofri nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos, com decisão transitada em julgado. Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, ______de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado(a)

CPE nº.___________________________________

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO para os devidos fins de direito que tenho disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Coordenador Escolar (níveis A, B, C, D). Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, ______de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado

CPE nº.___________________________________

ANEXO IV

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) - EDITAL N.º 0108/2024-01 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CENOME DOS CONVOCADOSADRIANA NOGUEIRA DA SILVAALINE SOUSA GOMESANA KATIA FIGUEIRA DE SOUZAANA RACHEL PEIXOTO BRITO VIANAANTONIA JACILENE SOUSA RODRIGUESBRUNA SANTOS DA SILVACAMILA MOREIRA SÁCRISTIANE CARDOSO DE AGUIARCRISTIANE SILVA MOITADANIELLE DA SILVA SOUZAELENILDA FRANCISCA DA SILVAELYS REGINA FREIRES DE CASTROERNESTINA NOGUEIRA MEDEIROSFRANCILENE OLIVEIRA SANTOSFRANCISCA GUALBERTOFRANCISCA RODRIGUES DE LIMA PEREIRAFRANCISCO ALISON PEREIRA DA COSTAFRANCISCO ASSIS DE SÁ JÚNIORFRANCISCO BELINE CORREIAGABRIELA SOUSA SILVAJÉSSICA SILVA SÁLEILA SOUZA DA SILVALIDUINA ISMALIA TERCEIRO VASCONCELOSMARA JÉSSICA GUALBERTO ARAGÃOMARCELO JOAQUIM JOSÉ DE LIMAMARIA DE JESUS SOUZA DA SILVAMARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUESMARIA ROSIELE DA SILVANOELIA PORTELA DE ARAGÃORENATA DA SILVA PASSOSROSIANE DE ALMEIDA PORTELASILVANDIRA NUNES AGUIARRUTE MARIA CAVALCANTE MOREIRASABRINA KÉSIA OLIVEIRA SOUSAVERLENE MARIA DE VASCONCELOS RODRIGUES VIVIAN KELLY FERREIRA DE VASCONCELOSWANEYLA SOUZA DA SILVA

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016