Tianguá-CE, 16 de janeiro de 2025.
CONTRATADA: M. J. PROJETOS DE ENGENHARIA LTD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) – lote II.
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 27 de outubro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, conforme demanda dos serviços
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
·Dotação Orçamentária:
·- 05.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
·-12.812.0522.1.001 - Construção, Implantação e Adequação de Quadras Esportivas Escolares
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE·- 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
·- 12.361.0068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica-FME.
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1550000000 – Transferência do Salário-Educação
·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE
·Fonte 1570000000 – Transferência de convênio – União/Educação·- 0503 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
·- 12.361.0068.1.003 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica - FUNDEB 30%
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos
·Fonte 1541000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAF
·Fonte 1542000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAT
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS
CONTRATADA: Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos
Tianguá-CE, 25 de outubro de 2024.
CONTRATADA: M. J. PROJETOS DE ENGENHARIA LTD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) – lote II.
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 27 de dezembro de 2024 até 27 de junho de 2025, conforme demanda dos serviços
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
·Dotação Orçamentária:
·- 05.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
·-12.812.0522.1.001 - Construção, Implantação e Adequação de Quadras Esportivas Escolares
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE·- 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
·- 12.361.0068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica-FME.
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1550000000 – Transferência do Salário-Educação
·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE
·Fonte 1570000000 – Transferência de convênio – União/Educação·- 0503 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
·- 12.361.0068.1.003 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica - FUNDEB 30%
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos
·Fonte 1541000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAF
·Fonte 1542000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAT
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS
CONTRATADA: Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos
Tianguá-CE, 27 de dezembro de 2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Moisés Moita, 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 – Tianguá – Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente ERRATA referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025.
Informamos que foi identificada uma duplicidade na lista de candidatos convocados no ANEXO IV do referido Edital. O nome da candidata ANTONIA ABUINA CARDOSO NUNES FERNANDES foi inserido duas vezes na listagem. Para corrigir esse erro, a segunda ocorrência do nome deve ser substituída pelo nome correto da candidata MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA, que consta na lista oficial de aprovados.
Dessa forma, onde se lê:
"ANTONIA ABUINA CARDOSO NUNES FERNANDES" (listada pela segunda vez),
Leia-se:
"ANTONIA ABUINA CARDOSO NUNES FERNANDES" (mantendo a primeira ocorrência como correta) e "MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA" (corrigindo a segunda ocorrência incorreta).
Solicitamos que os convocados fiquem atentos a essas alterações e considerem as informações corrigidas para fins de comparecimento à lotação e nomeação.
As demais informações do edital permanecem inalteradas.
Tianguá-CE, 21 de janeiro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de EducaçãoPrefeitura Municipal de Tianguá
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Moisés Moita, 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 – Tianguá – Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente ERRATA referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025.
Informamos a correção referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025, que convocou os aprovados na seleção pública para constituição de bancos de gestores escolares para o provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador escolar da rede pública municipal de ensino de Tianguá/CE. No ANEXO IV do referido Edital, onde lia-se:
"RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) - EDITAL N.º 0108/2024-01 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE",
Passará a ler:
"RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) - EDITAL N.º 0108/2024-01 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE".
Solicitamos que os convocados fiquem atentos a essas alterações e considerem as informações corrigidas para fins de comparecimento à lotação e nomeação.
As demais informações do edital permanecem inalteradas.
Tianguá-CE, 21 de janeiro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de EducaçãoPrefeitura Municipal de Tianguá
