Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Diário oficial

  1. Início
  2. Diário oficial
  3. Detalhe

NÚMERO: 73/2022

Ano II - Edição Nº LXXIII de 16 de Fevereiro de 2022

16/02/2022 Publicações: 27 executivo Quantidade de visualizações:
Clique aqui para baixar o documento original

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 01/2022-DIV/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNI
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2022-DIV, ID 922753, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos:http://www.licitacoes-e.com.br,https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 01/03/2022. Abertura das Propostas: 01/03/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 01/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Rua Moreira Gomes, nº 304 - Vila União, Fortaleza/CE - CEP: 60.410-720 FONE/FAX : (85) 3239.1755 / 99671-7273 - E-mail: topdeassis@yahoo.com.br C.G.C. 06.028.189/0001-07, C.G.F. 06.687.637-0, Insc. Municipal 1.02.03.1785 - FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JUNIOR, Identidade N.°: 96002527337 SSP/CE, CPF N.°:640.763.263.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: MS ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ: 18.894.423/0001-68, Rua Poeta Lauro Menezes, 1422 Laurão -Tianguá-CE, (88) 9.8838.0188 – 9211.0234, Email: acertservicosoficial@gmail.com, representada pela Senhora: Maria Souza Albuquerque, inscrita no CPF: 756.126.153-53.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: MS ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ: 18.894.423/0001-68, Rua Poeta Lauro Menezes, 1422 Laurão -Tianguá-CE, (88) 9.8838.0188 – 9211.0234, Email: acertservicosoficial@gmail.com, representada pela Senhora: Maria Souza Albuquerque, inscrita no CPF: 756.126.153-53.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: JANAEL JOSÉ SOARES CORDEIRO – ME / CNPJ: 07.953.928/0001-30 / RUA CHICO SALES Nº 853, IMACULADA CONCEIÇÃO, CANINDÉ-CE FONE: (85) 9857-7385 E-MAIL: JSERVICECOMERCIO@OUTLOOK.COM – JANAEL JOSÉ SOARES CORDEIRO - CPF: 425.871.153-53.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ: 26.824.426/0001-53 I.ESTADUAL: 137.591.103 ENDEREÇO: RUA DA GLORIA Nº 358 1º ANDAR – CAPELINHA SALVADOR – BAHIA – CEP: 40394-130 TEL: 71 3304-4499/ 99916-5757 E-MAIL: ENOCFILHO@GALAXYBRINDES.COM.BR; ESTER@GALAXYBRINDES.COM.BR – ENOC FRANCISCO DOS SANTOS FILHO – CPF: 716.063.945-68.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – ME - CNPJ:24.083.452/0001-42 - Endereço RUA 19 DE MARÇO N° 230 CEP:62.260.000 DISTRITO DE AMANAIARA – RERIUTABA-CE - Fone (85) 9807-6253 – EGR_GABRIELROCHA@OUTLOOK.COM.BR – GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO, CPF: 601.328.033-99.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 42.875.326/0001-02 -R ZEFERINO FERREIRA, 515 – CRUZEIRO – TIANGUÁ-CE Fone: (88) 99609—0744 – bezerracomercioservi@gmail.com – FELIPE BEZERRA LOPES, CPF: 603.750.103-35.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 02/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto - AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, O termo Contratual está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas conforme citadas na Cláusula Nona deste contrato.

Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

______________________________________________________________

EMPRESA: ANTONIO LIMA DE ALENCAR EIRELI – ME CNPJ: 12.328.506/0001-03 - AV SAO RAIMUNDO – 1900 – CRISTO REI TERESINA-PI Fone: (86) 3303-2198 – EMAIL: sac@magazinemilitaromega.com - ANTONIO LIMA ALENCAR, CPF: 185.582.593-72.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022201SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022201SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JUNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022202SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022202SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ANTONIO LIMA DE ALENCAR EIRELI – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO LIMA ALENCAR

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 251.303,00 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e três reais)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022203SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022203SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: FELIPE BEZERRA LOPES

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 140.393,10 (cento e quarenta mil e trezentos e noventa e três reais e dez centavos)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022204SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022204SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022205SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022205SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ENOC FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022206SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022206SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JANAEL JOSÉ SOARES CORDEIRO – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: JANAEL JOSÉ SOARES CORDEIRO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 467.338,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022207SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022207SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MS ALBUQUERQUE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA SOUZA ALBUQUERQUE

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 119.015,50 (cento e dezenove mil e quinze reais e cinquenta centavos)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16022208SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16022208SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 17.185,000 (dezessete mil e cento e oitenta e cinco reais)Tianguá-CE, 16 de Fevereiro de 2022.

___________________________________________

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 160201/2022
Requerimento de Licença sem remuneração pelo período de 24 (vinte e quatro) meses com início em 03/03/2022 e término em 03/03/2024.
Trata-se de requerimento formulado por CAROLINE MAURIZ DE MOURA COSTA FEITOSA ARAGÃO, matrícula 7254, psicóloga, concursada, lotada na Secretaria de Saúde, em regime de CLT, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 24 (vinte e quatro) meses com início em 03/03/2022 e término em 03/03/2024. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretaria, por meio de Parecer Jurídico, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para sua licença sem remuneração e consequentemente suspensão de suas atividades.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal e da Procuradoria do Município, portanto DEFIRO o pleito da servidora na concessão licença sem remuneração por 24 (vinte e quatro) meses com início em 03/03/2022 e término em 03/03/2024.

Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 16 de fevereiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 47/2022
SERVIÇOS FUNERARIOS (INCLUINDO E FORNECIMENTO DE URNAS E ACESSÓRIOS ADULTO E INFANTIL) DESTIANADO A ATENDER A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após a publicação, cotações de preços para SERVIÇOS FUNERARIOS (INCLUINDO E FORNECIMENTO DE URNAS E ACESSORIOS ADULTO E INFANTIL) DESTIANADO A ATENDER A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, 16 de fevereiro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=846 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: 48/2022
CONVOCAR a Candidata Débora Freire de Lima para exercer o Cargo Efetivo.
PORTARIA N° 48/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

CLASS.INSC.NOMEFUNÇÃO10ª8761DEBORA FREIRE DE LIMAAUDITOR DE TRIBUTOSArt. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir da data da posse.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 49/2022
NOMEAR os(as) Candidatos(as) abaixo relacionados(as) para exercer o Cargo Efetivo.
PORTARIA N° 49/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.

CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentaram os documentos pessoais necessários, bem como atestados de saúde física e mental.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o(s) candidato(s) abaixo relacionados(as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão nomeados (as) o total de 04 (quatro) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) nomeados(as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso:

CÓDIGOCARGOQUANTIDADE003COZINHEIRO01007VIGIA02009AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓDIGO 003 – COZINHEIRO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD31SIMONE VIEIRA LIMA16732,0012/07/1983003CÓDIGO 007 – VIGIA

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD36FRANCISCO IVAMAR FROTA68838,0020/09/199100737JOELSON ALVES DE SOUZA58738,0018/10/1993007CÓDIGO 009 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD60MARIA RAFAELA FIUSA DA COSTA169831,0017/09/1996009

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: 50/2022
CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para exercer o Cargo Efetivo.
PORTARIA N° 50/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.

CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813- DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso.”.

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público atestado no Oficio nº 567/2021-RH/SME DE 09 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO que a execução de recursos da educação dos 70% do NOVO FUNDEB no exercício de 2021, obteve saldo positivo, tendo inclusive sido empenhado o saldo para fins de rateio.

RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR, os candidatos abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão convocados (as) o total de 11 (onze) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) convocados (as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso: CÓDIGOCARGOQUANTIDADE003COZINHEIRO02007VIGIA01009AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS04012MOTORISTA/CATEGORIA D (VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)01104PROFESSOR DE MATEMÁTICA (PEB II – 6º AO 9º)02098PROFESSOR DE CIÊNCIAS (PEB II – 6º AO 9º)01

Art. 3 – Os candidatos (as) mencionados (as), no Anexo I, ficam convocados (as) a comparecer a Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Neném Plácido, pelo período de 07 (sete) dias úteis, de acordo com o Edital 01/2016, capítulo 11 item (DO PROVIMENTO E DA INVESTIDURA DOS CARGOS), onde passarão por avaliação médica, física e psicológica, bem como assinar o respectivo TERMO DE POSSE.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 16 DE FEVEREIRO 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓDIGO 003 – COZINHEIRO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD32SARA SOUZA DE MESQUITA8232,0003/08/199700333EDINEURI FERREIRA DE VACSONCELOS RAMOS5532,0026/09/1977003CÓDIGO 007 – VIGIA

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD38LUCAS ALVES DE SOUSA58738,0018/10/1993007CÓDIGO 009 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD61MACIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO137631,0007/04/198000962ANA SIMÃO DA SILVA181931,0025/04/198100963MARIA CLEIDIANE DA SILVA 166231,0020/02/198900964FRANCISCA DELMA DA SILVA CRUZ161531,0015/11/1989009CÓDIGO 012 – MOTORISTA/CATEGORIA D (VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD13JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR ARAUJO284126,0018/03/1981012CÓDIGO 098 – PROFESSOR DE MATEMÁTICA (PEB II – 6º AO 9º)

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD10GUILHERME ARAUJO PEREIRA1164352,0007/04/199210411LEANDRO PORTELA DE LIMA1163452,0001/09/1991104

CÓDIGO 098 – PROFESSOR DE CIÊNCIAS (PEB II – 6º AO 9º)

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD07DANIELE FLORENCIO DE SOUZA1134350,0026/06/1993098

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 51/2022
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA - VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 51/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA - VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar, a Sra. ERIKA SILVA SÁ, cadastrada no CPF sob nº 046.404.693-90, portadora do RG Nº 2007108038-9 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA - VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 16 de fevereiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 52/2022
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA - VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 52/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA - VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear, a Sra. JÉSSICA SILVA SÁ, cadastrada no CPF sob nº 046.404.713-78, portadora do RG Nº 2007108037-0 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA - VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 16 de Fevereiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 53/2022
EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
PORTARIA Nº 53/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1022/2016, de 30/11/2016, e Lei nº 1166/2019, de 04/07/2019. RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CARLOS ANTONIO MATOS BARBOSA, portador do RG n° 2000097130649 SSP/CE, CPF: 779.282.533-72, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de fevereiro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 54/2022
ALTERAR O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 54/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALTERAR O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 745/13, de 21/03/2013 e Lei nº 1079/2017 de 11/12/17, RESOLVE:

CONSIDERANDO a realização de Pregões Presenciais e Eletrônicos pelo Município de Tianguá-CE, consoante artigo 37, XXI da Constituição Federal, c/c artigo 3º, IV da Lei Federal 10.520/02 e as normas gerais dos procedimentos Licitatórios, determinadas pela Lei 8666/93:

RESOLVE

Art. 1º - ALTERAR O PREGOEIRO MUNICIPAL, EXONERANDO o Sr. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO e NOMEAR o Sr. TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS à função de PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, portador do RG nº 99010551033 SSPDC/CE e CPF: 979.300.833-49. Passando a equipe ser formada por:

1. TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 99010551033 SSP/CE, CPF nº 979.300.833-49 - PREGOEIRO;

2. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2003098035962 – SSP/CE, CPF nº 040.879.423-25 - MEMBRO;

3. VANESSON PASSOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2005097012795 - SSP/CE, CPF nº 043.025.393-13 - MEMBRO.

Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de fevereiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 55/2022
ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 55/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 745/13 de 21/03/2013 e Lei nº 1079/17 de 11/12/17 RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a COMISSÃO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, EXONERANDO o Sr. TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tianguá, portador do RG nº 99010551033 SSP/CE, CPF nº 979.300.833-49 e NOMEAR o Sr. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO para o mencionado cargo, passando CPL a ter a seguinte composição:

1-DEID JUNIOR DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 98028121385 SSPDC/CE e CPF: 948.147.163-20 – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;

2-MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2003098035962 – SSP/CE, CPF nº 040.879.423-25 – MEMBRO;

3-VANESSON PASSOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2005097012795 – SSP/CE, CPF nº 043.025.393-13 – MEMBRO.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de fevereiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL