Diário oficial

NÚMERO: 782/2025

Ano V - Número: DCCLXXXII de 3 de Fevereiro de 2025

03/02/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2025-SESA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS
A Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SESA, Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL, cujo valor global é de R$ 1.003,20 (um mil, três reais e vinte centavos), em favor da empresa: CLARO S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal - SMP e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, inscrita no mesmo CNPJ/MF sob o n° 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, n° 780, Santo Amaro, em São Paulo - SP. Luiz Claudio Coelho - Gerente de Executivo de Contas. Tell: 21 (85) 99102-2148. Email: luiz.coelho@claro.com.br. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá/Ceará, 29 de janeiro de 2025

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022202-SEADM/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DO 4º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022202-SEADM.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022202-SEADM, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá Ceará, 17 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 31012501SETAS/2025
FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE COMPÕEM ENXOVAL INFANTIL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31012501SETAS. PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO sob o Nº PE 02-2024-SETAS, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE COMPÕEM ENXOVAL INFANTIL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CRAS E SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n.º 51.689.269/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Dotações:08.244.0148.2.069 - Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. SUB ELEMENTO: 3.3.90.32.15- Materiais e bens para Assistência Social. FONTES: Municipal/Estadual. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. Tianguá-CE, 31 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 0509202401SESA/2025
AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES, DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0509202401SESA DERIVADO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº AD 06/2024-SESA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES, DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUA/CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 06/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETO Nº 06/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - Através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 03 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2024
VI DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VI DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024

- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, através da Secretária de Educação, a Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos Il e IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, torna público a VI Ata de Convocação do Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital da Chamada Pública 01/2024 e, posteriormente nos Aditivos, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO, após aprovados no processo seletivo simplificado para a Contratação e Formação de Banco para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, em consonância com a Lei Municipal n° 1.404 de 23 de setembro de 2021 e,

CONVOCA os seguintes aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2024, para comparecerem ao departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, entre os dias 05 e 06 e 07 de janeiro de 2024, no horário das 08:30 às 14horas.

Os candidatos(as) deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE munidos dos documentos especificados no item 8.3 do edital da seleção pública 01/2024, apresentando os documentos originais e suas cópias.

A ausência dos candidatos convocados nos dias acima especificados implicará na sua desistência tácita. (Art. 111 do Código Civil).

Os candidatos convocados são os seguintes:

CLASSIFICAÇÃONOMECARGO12CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVAMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR13MARIA HELENA RIBEIRO SÁMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR14IARLA DARLY SOUSA DE ARAÚJOMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR15ANTONIA HELENA VASCONCELOS FERNANDESMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLARTianguá/CE, 03 de janeiro de 2025

Atenciosamente,

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Educação

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