FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ÓRGÃO GERENCIADOR

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário Municipal de Infraestrutura

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;

CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Conselheira 1ª Suplente AURILENE FERREIRA PINTO, inscrita no CPF sob Nº 894.554.443-72, portadora do RG Nº 98028179081, para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de julho de 2025, em razão da concessão das férias dos Conselheiros Tutelares, conforme resultado da Eleição do dia 01 de outubro de 2.023, para o quadriênio de 2024-2028.

Art. 2º - As férias dos servidores, serão sem prejuízo de remuneração.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002, e Lei Municipal Nº 1.356/21, de 20/05/2021; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear AUGUSTO RESENDE FERNANDES ALBUQUERQUE, portador do RG N° 2005019012430 SSP/CE, cadastrado no CPF sob Nº 040.757.243-01, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2022 e Lei Municipal Nº 1254/2020, de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOÃO MOITA DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 20078154566 SSPDS/CE, cadastrado no CPF Nº 189.054.553-87, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.254/20 de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ODHALIA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, portadora do RG N° 2008270360-9 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 070.481.633-48, de exercer as funções do cargo de DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO, SÍMBOLO DAS - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL