Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2025.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE 408 (QUATROCENTAS E OITO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções que lhes são conferidas por lei.

CONSIDERANDO que o último concurso público realizado no Município de Tianguá data de 2016 já tendo perdido sua validade;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissionais do quadro permanente para fazer frente às necessidades municipais, em especial nos serviços públicos sensíveis;

CONSIDERANDO que grande parte dos servidores municipais, desde o último concurso público, foram exonerados, seja por falecimento, seja por aposentadoria, sendo necessária a sua recomposição mediante novo concurso público;

CONSIDERANDO que a existência de cargos vagos sujeitou o Município de Tianguá a realização de processos seletivos para contratação de temporários, o que, pela sua temporariedade, pode ocasionar prejuízos de continuidade no serviço público;

CONSIDERANDO a quantidade de processos seletivos realizados e o aumento da quantidade se servidores temporários contratados pela Administração Pública Municipal, ano a ano, desde o último concurso público;

CONSIDERANDO que a possibilidade de realização de concurso público foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, aprovado em 2024, conforme se verifica na Lei Municipal Nº 1.715/2024, de 03 de julho de 2024;

CONSIDERANDO a estimativa de impacto orçamentário-financeiro com gastos de pessoal apresentado e aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, Lei Municipal Nº 1.715/2024, de 03 de julho de 2024;

CONSIDERANDO a evolução do quadro de pessoal no tempo e a necessidade de preenchimento dos cargos vagos;

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizado a realização de concurso de provas ou provas e títulos para provimento de 408 (quatrocentas e oito) vagas e formação de cadastro de reserva nas mais diversas Secretarias Municipais e setores da Administração Pública Direta e Indireta, conforme especificado no anexo único deste decreto.

Art. 2° - Cabe à Secretaria Municipal de Administração a realização do concurso público, estabelecendo as normas e os procedimentos para a seleção dos candidatos, observados os dispositivos da legislação vigente, bem como a contração de empresa para a realização do certame, na forma definida na Lei Nº 14.133/2021.

Parágrafo único - Deve a empresa contratada na forma do caput formular, na forma da Lei, o edital e o regulamento do referido certame público, de forma a garantir ampla publicidade e oportunidade a todos os capacitados às vagas oferecidas, devendo o mesmo ser publicado no diário oficial do Município, Diário Oficial do Estado do Ceará, se possível, Página da Internet, Site da Prefeitura Municipal de Tianguá, Jornal de Grande Circulação, entre outros meios que promovam ampla divulgação e circulação da informação.

Art. 3° - A contratação dos aprovados no Concurso Público ficará condicionada às disposições emitidas no art. 169 da Constituição Federal e no art. 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, não podendo exceder os limites previsto no art. 18 e seguinte da Lei Complementar Nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 4° - Os recursos para fazer frente às despesas oriundas deste decreto são os do Orçamento Geral do Município com a participação no custeio das taxas de inscrição para prestação do certame público.

Art. 5° - O concurso terá validade de dois anos, a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante decreto do executivo municipal publicado no Diário Oficial do Município de Tianguá.Art. 6° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGAS + CRSALÁRIO BÁSEQUALIFICAÇÃOBOMBEIRO HIDRÁULICO'd3RGÃOS DA PMT40HCR R$ 2.200,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E EXPERIÊNCIA COMPROVADACAPATAZ'd3RGÃOS DA PMT40H13 + CRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOCARPINTEIRO'd3RGÃOS DA PMT40HCRR$ 1.698,04ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E EXPERIÊNCIA COMPROVADACOZINHEIROSEC. EDUCAÇAO40H 02 + CRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E EXPERIÊNCIA COMPROVADAELETRICISTA'd3RGÃOS DA PMT40HCRR$ 2.200,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E EXPERIÊNCIA COMPROVADAJARDINEIROSEC. ADMINISTRAÇÃO40H02 + CRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOOPERADOR DE MÁQUINAS PESADASSEC. INFRAESTRUTURA40H 03 + CRR$ 2.500,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CURSO DE FORMAÇÃO DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADASPEDREIRO'd3RGÃOS DA PMT40H 01 + CRR$ 2.200,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E EXPERIÊNCIA COMPROVADAVIGIA'd3RGÃOS DA PMT40H 18 + CRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOARTESÃOCAPS40HCRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E EXPERIÊNCIA COMPROVADASERVIÇOS GERAIS'd3RGÃOS DA PMT40H 15 + CRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E EXPERIÊNCIA COMPROVADAMOTORISTA/CATEGORIA B'd3RGÃO DA PMT.40HCRR$ 2.200,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CATEGORIA BMOTORISTA/CATEGORIA DTRANSPORTE DE EMERGÊNCIA40H 12 + CRR$ 2.500,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, CATEGORIA D E CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORIES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIAMOTORISTA/CATEGORIA D'd3RGÃO DA PMT.40H 02 + CRR$ 2.500,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, CATEGORIA D E CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORIES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARPORTEIRO'd3RGÃOS DA PMT40H 02 + CRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOAJUDANTE GERALASTT40H 02 + CRR$ 1.518,00ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOCARGOS NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEESF/MICRO ÁREAS40HCRR$ 2.604,00ENSINO MÉDIO COMPLETOAGENTE CULTURALSEC. CULTURA40HCRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO NA ÁREA DE ATUAÇAOAGENTE ADMINISTRATIVO'd3RGÇÃOS DA PMT40H 02 + CRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPLETOAGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIASSEC. SAÚDE40HCRR$ 2.604,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADAAGENTE DE TRÂNSITO MASCULINOASTT40HCRR$ 1.518,00 + RISCO DE VIDAENSINO MÉDIO COMPLETO E CNH CATEGORIAS A E BAGENTE DE TRÂNSITO FEMININOASTT40HCRR$ 1.518,00 + RISCO DE VIDAENSINO MÉDIO COMPLETO E CNH CATEGORIAS A E BATENDENTE DE CONSUTORIO DENTÁRIO (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)ESF/EBS40H02 + CRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E INSCRIÇÃO NO CRO E REGISTRO NO CFOAUXILIAR DE SALASEC. EDUCALÇAI40H55 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETOCADISTASEC. INFRAESTRUTURA40HCRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPLETO, COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO BÁSICO DE AUTOCAD 2D E 3D, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE 6 MESES NA ÁREACUIDADORSEC. EDUCAÇÃO40H55 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETOCUIDADOR DE SAÚDECAPS40HCRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E/OU ADOLESCENTECUIDADOR SOCIALSETAS40H 10 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTEENTREVISTADOR/DIGITADORSETAS40H03 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETOFISCAL DE OBRASSEC. INFRAESTRUTURA/SEUMA40HCRR$ 2.800,00ENSINO MÉDIO COMPLETOFISCAL DE TRANSPORTESSEC. ADMINISTRAÇÃO40HCRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO NA ÁREA DE MECÂNCIA E ELÉTRICA DE AUTOS OU EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESESGUARDA MUNICIPALASTT40HCRR$ 1.518,00 + RISCO DE VIDAENSINO MÉDIO COMPLETOMONITOR DE TRANSPORTESEC. EDUCAÇAO40H10 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETOORIENTADOR COM HABILIDADESSETAS40H01 + CRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPLETOORIENTADOR SOCIALSETAS40H 07 + CRR$ 1.900,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E/OU IDOSORECEPCIONISTASEC. ADMINISTRAÇÃO40H01 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETOSECRETÁRIO ESCOLARSEC. EDUCAÇÃO40HCRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICOVISITADORSETAS40H02 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETOFISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIASEC. SAÚDE40HCRR$ 2.800,00ENSINO MÉDIO COMPLETOFISCAL DE TRIBUTOSSEC. FINANÇAS40H03 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETOAGENTE SOCIAL / EDUCADORSETAS40HCRR$ 1.900,00NÍVEL MÉDIO COMPLETOENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOPROTÉTICO (TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA)SEC. SAÚDE40HCRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PRÓTESE DENTÁRIA, INSCRIÇÃO NO CRO E REGISTRO NO CFOSOCORRISTASEC. SAÚDE40HCRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPETO, CURSO NA ÁREA DE ATUAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESESTÉCNICO AGRÍCOLASEC. AGRICULTURA40HCRR$ 2.800,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO NAS ÁREAS DE AGRICULTURA OU AGROPECUÁRIA COM REGISTRO PROFISSIONALTÉCNICO AMBIENTALSEUMA40HCRR$ 2.800,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E REGISTRO PROFISSIONAL, SE FOR O CASOTÉCNICO EM EDIFICAÇÕESSEC. INFRAESTRUTURA/SEUMA40HCRR$ 3.500,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES E RESPECTIVO REGISTRO PROFISSIONALTÉCNICO EM ENFERMAGEMSEC. SAÚDE40H 07 + CRR$ 3.325,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM E RESPECTIVO REGISTRO PROFISSIONALTÉCNICO EM INFORMÁTICA (TI)'d3RGAOS DA PMT40H 01 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE INFORMÁTICATÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICASEC. SAÚDE40H CRR$ 2.200,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL NA ÁREA DE LABORATÓRIO EM ANÁLISE CLÍNICA OU NA ÁREA DE PATOLOGIA CLINICAE REGISTRO PROFISSIONAL, SE FOR O CASOTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOSEC. SAÚDE40H 01 + CRR$ 1.518,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPECTIVO REGISTRO PROFISSIONALTÉCNICO EM TURISMOSEC. TURISMO40H CRR$ 2.800,00ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL NA ÁREA DE TURISMO E REGISTRO PROFISSIONAL, SE FOR O CASOTÉCNICO DE LABORATORIOSEC SAÚDE40HCRR$ 2.200,00NÍVEL MÉDIO COMPLETO COM RESPECTIVO CURSO TÉCNICOCARGOS NÍVEL SUPERIOR, EXCETO MAGISTÉRIO

CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOADVOGADOSETAS20H02 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE DIREITO EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC E REGISTRO NA OABARQUITETOSEUMA20HCRR$ 3.643,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ARQUITETURA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALASSISTENTE SOCIAL'd3RGÃOS DA PMT30H06 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALAUDITOR DE GESTÃO PÚBLICACONTROLADORIA40H CRR$ 3.500,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, OU ECONOMIA, OU CIÊNCIAS SOCIAIS, OU CIÊNCIAS ATUARIAIS, OU CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, OU DIREITO, OU CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE, SE FOR O CASOAUDITOR DE OBRAS DE ENGENHARIACONTROLADORIA40H CRR$ 3.500,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALAUDITOR DE TRIBUTOSSEC. FINANÇAS40H 02 + CR R$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, OU ECONOMIA, OU CIÊNCIAS SOCIAIS, OU CIÊNCIAS ATUARIAIS, OU CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, OU DIREITO, OU CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE, SE FOR O CASOBIBLIOTECÁRIOSEC. EDUCAÇÃO40H CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE BIBLIOTECONOMIA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALEDUCADOR FÍSICO'd3RGÃOS DA PMT20H CRR$ 1.978,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALENFERMEIROSEC. SAÚDE40H02 + CRR$ 4.750,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENFERMAGEM RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALENFERMEIRO AUDITORSEC. SAÚDE40HCRR$ 4.750,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENFERMAGEM RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM AUDITORIA EM ENFERMAGEMENFERMEIRO DE URGENCIA E EMERGENCIASEC. SAÚDE40HCRR$ 4.750,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENFERMAGEM RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIAENFERMEIRO DO TRABALHOSEC. SAÚDE40HCRR$ 4.750,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENFERMAGEM RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM ENFERMAGEM DO TRABALHOENFERMEIRO DE SAÚDE MENTALSEC. SAÚDE40HCRR$ 4.750,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENFERMAGEM RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL E PSIQUIATRIAENGENHEIRO CIVILSEC. INFRAESTRUTURA40HCRR$ 7.000,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALFARMACÊUTICOSEC. SAÚDE40HCRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE FARMÁCIA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALFISIOTERAPEUTASEC. SAÚDE40H 02 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE FISIOTERAPIA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALFONOAUDIÓLOGOSEC. SAÚDE40H 03 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE FONOAUDIOLOGIA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALMÉDICO CIRURGIÃO GERALSEC. SAÚDE20HCRR$ 7.806,25FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E RESIDÊNCIA MÉDICA COMPLETA EM CIRURGIA GERALMÉDICO CLÍNICO GERALSEC. SAÚDE20H 08 + CR R$ 7.806,25FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALMÉDICO PEDIATRASEC. SAÚDE20H CRR$ 15.812,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E RESIDÊNCIA MÉDICA COMPLETA EM PEDIATRIAMÉDICO PSFSEC. SAÚDE40H CRR$ 15.612,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALMÉDICO PSIQUIATRASEC. SAÚDE20H CRR$ 7.806,25FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E RESIDÊNCIA MÉDICA COMPLETA EM PSIQUIATRIANUTRICIONISTASEC. SAÚDE40HCRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE NUTRIÇÃO RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALODONTÓLOGOSEC. SAÚDE40H 03 + CRR$ 4.750,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ODONTOLOGIA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALPEDAGOGOSEC. EDUCAÇAO40H CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RECONHECIDO PELO MECPEDAGOGO COM ESPECIALIDADE EM PSICOPEDAGOGIASETAS40H02 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIA EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIAPROCURADOR MUNICIPALPROCURADORIA JURÍDICA40H 01 + CRR$ 8.100,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO NA OAB E EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 2 ANOSPSICÓLOGO'd3RGÃOS PMT40H 07 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE PSICOLOGIA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALSUPERVISORSETAS20H02 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE PSICOLOGIA, PEDAGOGIA OU SERVIÇO SOCIAL EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONAL, SE FOR O CASOTERAPEUTA OCUPACIONAL'd3RGÃOS PMT40H CR R$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALVETERINÁRIO'd3RGÃOS PMT40H CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALANALISTA AMBIENTAL E DE PROJETOSSEUMA40H CRR$ 3.643,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR RECONHECIDO PELO MECFISCAL AMBIENTALSEUMA40H CRR$ 2.009,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR RECONHECIDO PELO MECFISCAL DE LIMPEZA PÚBLICASEUMA40H CRR$ 2.009,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR RECONHECIDO PELO MECFISCAL DE PROTEÇÃO ANIMALSEUMA40H CRR$ 2.009,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR RECONHECIDO PELO MECGEÓGRAFOSEUMA40H CRR$2.968,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE GEOGRAFIA RECONHECIDO PELO MECTURISMÓLOGOSEC. CULTURA40H CRR$ 2.899,81FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE TURISMO RECONHECIDO PELO MECNEUROLOGISTASEC. SAÚDE20H CRR$ 7.852,68FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E RESIDÊNCIA MÉDICA COMPLETA EM NEUROLOGIANEUROPSICÓLOGOSEC. SAUDE30H CR R$ 4.362,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE PSICOLOGIA RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM NEUROPSIQUIATRIAPSICOPEDAGOGOSEC. EDUCAÇÃO20H CRR$ 1.854,96FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE PEDAGOGIA; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU) NA ÁREA DE ATUAÇÃO; TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE LIBRASSEC. EDUCAÇÃO20H 02 + CRR$ 1.854,96FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE PEDAGOGIA, OU LETRAS/LIBRAS, OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU) NA ÁREA DE ATUAÇÃO; TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE MÚSICASEC. CULTURA40H CRR$ 2.500,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MÚSICA RECONHECIDO PELO MECPROFESSOR DE DANÇA/TEATROSEC. CULTURA30H CRR$ 1.518,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE TEATRO, OU DANÇA, OU ARTES CÊNICAS RECONHECIDO PELO MECBIOQÍMICOSEC. SAÚDE40HCRR$ 3.106,50FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE FARMÁCIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM BIOQÍMICA OU BIOMEDICINA, AMBOS RECONHECIDOS PELO MEC, COM REGISTRO PROFISSIONALBIÓLOGOSEC SAÚDE40HCRR$ 2.000,00FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE BIOLOGIA RECONHECIDO PELO MECENGENHEIRO AGRÔNOMOSEC. AGRICULTURA40HCRR$ 2.000,00FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENGENHARIA AGRÔNOMA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALMÉDICO AUDITORSEC SAÚDE20HCRR$ 7.806,25FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALMÉDICO GINECOLOGISTASEC. SAÚDE20HCRR$ 7.806,25FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E RESIDÊNCIA MÉDICA COMPLETA EM GINECOLOGIAMÉDICO DO TRABALHOSEC. SAÚE20HCRR$ 7.806,25FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE MEDICINA RECONHECIDO PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL E RESIDÊNCIA MÉDICA COMPLETA EM MEDICINA DO TRABALHOZOOTECNISTASEC. AGRICULTURA40HCRR$ 2.000,00FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ZOOTECNIA, OU AGRONIMIA, OU MEDICINA VETERINÁRIA, RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO PROFISSIONALENGENHEIRO DE TRAFEGOASTT40H01 + CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA E URBANISMO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, ENGENHARIA DE TRANSPORTE, ENGENHARIA DE TRANSPORTE OU GESTÃO DE TRÂNSITO, OU CURSO TECNICO EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, TODOS EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC, REGISTRO PROFISSIONAL, SE FOR O CASO, E CNH CATEGORIA BCARGOS DE MAGISTÉRIO

CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOPROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I)CRECHE100H 30 + CRR$ 2.522,11ENSINO MÉDIO COMPLETO EM MAGISTÉRIO (3° OU 4° PEDAGÓGICO), OU FORMAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR EM CURSO DE PEDAGOGIA, OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I)PRÉ-ESCOLA100H 24 + CRR$ 2.522,11ENSINO MÉDIO COMPLETO EM MAGISTÉRIO (3° OU 4° PEDAGÓGICO), OU FORMAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR EM CURSO DE PEDAGOGIA, OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE CIÊNCIA (PEB II – 6° AO 9°)ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H 05 + CRR$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM CIÊNCIAS; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU EM FÍSICA OU EM QUÍMICA; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) NA DISCIPLINA “CIÊNCIAS BIOLÓGICAS” OU “BIOLOGIA”; TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEB II – 6° AO 9°)ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H 06 + CR R$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM EDUCAÇÃO FÍSICA; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA R$ 2.946,49NO ENSINO FUNDAMENTAL; OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) NA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO FÍSICA”; TODOS RECONHECIDOS PELO MEC; E REGISTRO PROFISSIONALPROFESSOR DE GEOGRAFIA (PEB II – 6° AO 9°)ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H 05 + CR R$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM GEOGRAFIA; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) NA DISCIPLINA “GEOGRAFIA”; TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE HISTÓRIA (PEB II – 6° AO 9°)ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H05 + CR R$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM HISTÓRIA; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE HISTÓRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) NA DISCIPLINA “HISTÓRIA”; TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONALENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H CRR$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM INFORMÁTICA; OU EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA; OU CURSO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE INFORMÁTICAOU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU), NA ÁREA DE INFORMÁTICA; OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) EM QUALQUER DISCIPLINA E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE INFORMÁTICAOU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU), NA ÁREA DE INFORMÁTICA, SENDO TODOS OS CURSOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE INGLÊS (PEB II – 6° AO 9°)ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H 04 + CRR$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM INGLÊS; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM INGLÊS; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE INGLÊS NO ENSINO FUNDAMENTAL; OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) NA DISCIPLINA “INGLÊS”; TODOS RECONHECIDOS PELO MEC.PROFESSOR DE MATEMÁTICA (PEB II – 6° AO 9°)ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H 12 + CRR$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM MATEMÁTICA; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) NA DISCIPLINA “MATEMÁTICA”; TODOS RECONHECIDOS PELO MECPROFESSOR DE PORTUGUÊS (PEB II – 6° AO 9°)ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9°)100H 12 + CRR$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM PORTUGUÊS; OU EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE PORTUGUÊS NO ENSINO FUNDAMENTAL; OU PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (RESOLUÇÃO CNE Nº 02/97 OU RESOLUÇÃO CNE Nº 02/2015) NA DISCIPLINA “PORTUGUÊS”; TODOS RECONHECIDOS PELO MEC.PROFESSOR POLIVALENTE (PEB II – 1° AO 5°)ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5°)100H 30 + CR R$ 3.152,74FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE PEDAGOGIA; OU OUTRO CURSO COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I (1º A 5º ANO); TODOS RECONHECIDOS PELO MEC

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 403/05, de 14/04/2005; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LORENA MOITA FONSECA VIEIRA DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº 013.675.003-62, portadora do RG Nº 20085174259 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE, SÍMBOLO AES-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL FINANCEIRA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1757/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FLAYONARA DE MELO CUNHA MOITA, cadastrada no CPF Nº 023.287.623-10, portadora do RG Nº 2002099083571 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL FINANCEIRA, SUBSÍDIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

REVOGA A PORTARIA Nº 94/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 94/2025 que nomeou FRANCISCA VERAS DA COSTA, cadastrada no CPF Nº 501.404.183-34, portadora do RG Nº 2008270350-1 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. FREI GERVASIO, localizada no BAIRRO PLANALTO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ADRIANA SILVA DE SOUZA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ADRIANA SILVA DE SOUZA, cadastrada no CPF sob Nº 004.228.083-42, portadora do RG Nº 99002320702 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, no CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, localizada no BAIRRO LAURÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. BENEDITA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear BENEDITA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 839.335.653-91, portadora do RG Nº 20162410047 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. REGINA TOMAZ, localizada no SÍTIO TABOCAS, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da servidora, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que o Sr. DANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS se encontra apto a desempenhar a função de COORDENADOR ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS, cadastrado no CPF sob Nº 061.498.733-40, portador do RG Nº 20074962188 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.I.F. TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, o docente acima mencionado, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. HELENA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear HELENA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 377.332.143-00, portadora do RG Nº 2001099075031 – 2ª VIA SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO, localizada no DISTRITO DE ACARAPE, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da servidora, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDONIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. EDIJANE ARAUJO DE SOUZA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EDIJANE ARAUJO DE SOUZA, cadastrada no CPF sob Nº 018.786.183-85, portadora do RG Nº 2002099080394 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO ORDONIO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. KATIA KARINE MOITA DE ANDRADE se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear KATIA KARINE MOITA DE ANDRADE, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 788.485.803-78, portadora do RG Nº 95028028089 2ª VIA SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, localizado no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da servidora, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-IV), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA DE LOURDES ROCHA MAGALHÃES se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DE LOURDES ROCHA MAGALHÃES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 478.578.383-49, portadora do RG Nº 2000028196105 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da servidora, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA XIMENDES se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA XIMENDES, cadastrada no CPF sob Nº 015.281.433-70, portadora do RG Nº 2003028069604 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, localizado no SÍTIO CROATÁ, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. JOVIANA ANTONIA DE ARAUJO se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOVIANA ANTONIA DE ARAUJO, cadastrada no CPF sob Nº 029.533.453-37, portadora do RG Nº 2005097013090 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I. JOÃO NUNES DE MENEZES, localizada no SÍTIO CIPÓ, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-VI), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FREI FONTANELA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA NETÁRIA DE SOUZA VENTURA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA NETÁRIA DE SOUZA VENTURA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 800.248.663-34, portadora do RG Nº 800248663-34 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. FREI FONTANELA, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da servidora, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. NATALIA ARAUJO DA SILVA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear NATALIA ARAUJO DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº 011.783.683-43, portadora do RG Nº 2002028073760 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ROSA MARIA PAZ DE MELO BARRETO se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROSA MARIA PAZ DE MELO BARRETO, cadastrada no CPF sob Nº 764.453.803-87, portadora do RG Nº 892097 SSP/PI, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que o Sr. RONDINELLY DE SÁ SILVA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADOR ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RONDINELLY DE SÁ SILVA, cadastrado no CPF sob Nº 910.174.833-53, portador do RG Nº 99028030817 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no BAIRRO DOM TIMÓTEO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento do servidor, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA ANGELIM se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DE LOURDES PEREIRA ANGELIM, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 888.718.863-72, portadora do RG Nº 99028036203 SSPDS/CE (2ª VIA), para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. TEREZA NUNES, localizado no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento do servidor, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. LUIZ SERAFIM.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ANTONIA NEIRE DE LIMA SÁ se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIA NEIRE DE LIMA SÁ, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 747.636.523-20, portadora do RG Nº 95028017826 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. LUIZ SERAFIM, localizada no SÍTIO LAGES, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da docente, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-VI), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. DIANA GONÇALVES DOS SANTOS, se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

CONSIDERANDO que a Sra. DIANA GONÇALVES DOS SANTOS, possuía ampliação da carga horária de trabalho, bem como o acréscimo de 20% de Adicional de Suporte, em conformidade com o art. 54-A da Lei nº 588/2010;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DIANA GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 022.488.283-06, portadora do RG Nº 2004028098297 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, localizado no BAIRRO LAURÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Fica determinado que, a docente acima mencionada, nomeada para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei nº 588/2010, não receberá quaisquer portarias com incentivo (ônus), além da AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, acrescida ao vínculo efetivo, que dantes recebia.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO LIMA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ELISANGELA DE CASTRO PINTO, se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

CONSIDERANDO que a Sra. ELISANGELA DE CASTRO PINTO, possuía ampliação da carga horária de trabalho, bem como o acréscimo de 20% de Adicional de Suporte, em conformidade com o art. 54-A da Lei nº 588/2010;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ELISANGELA DE CASTRO PINTO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 841.707.193-87, portadora do RG Nº 97028013460 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO LIMA, localizada no SÍTIO BODEGAS, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Fica determinado que, a docente acima mencionada, nomeada para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei nº 588/2010, não receberá quaisquer portarias com incentivo (ônus), além da AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, acrescida ao vínculo efetivo, que dantes recebia.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que o Sr. GLAUCO ALMEIDA GOMES se encontra apto a desempenhar a função de DIRETOR ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GLAUCO ALMEIDA GOMES, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº 448.600.723-91, portador do RG Nº 114777786 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, localizado no DISTRITO DE ARAPÁ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento do docente, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. LUCIANE ALVES CARVALHO se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCIANE ALVES CARVALHO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 757.727.523-91, portadora do RG Nº 2739715/93 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, localizada no BAIRRO CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da docente, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. LUCIANA FERNANDES DA SILVA, se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

CONSIDERANDO que a Sra. LUCIANA FERNANDES DA SILVA, possuía ampliação da carga horária de trabalho, bem como o acréscimo de 20% de Adicional de Suporte, em conformidade com o art. 54-A da Lei nº 588/2010;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCIANA FERNANDES DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 851.526.683-00, portadora do RG Nº 98028068778 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizado no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Fica determinado que, a docente acima mencionada, nomeada para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei nº 588/2010, não receberá quaisquer portarias com incentivo (ônus), além da AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, acrescida ao vínculo efetivo, que dantes recebia.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA AURICELIA DOS SANTOS, se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA AURICELIA DOS SANTOS, possuía ampliação da carga horária de trabalho, bem como o acréscimo de 20% de Adicional de Suporte, em conformidade com o art. 54-A da Lei nº 588/2010;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA AURICELIA DOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 864.901.843-20, portadora do RG Nº 98028102372 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Fica determinado que, a docente acima mencionada, nomeada para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei nº 588/2010, não receberá quaisquer portarias com incentivo (ônus), além da AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, acrescida ao vínculo efetivo, que dantes recebia.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA GLAUCIANE BIZERRA TOMAZ se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA GLAUCIANE BIZERRA TOMAZ, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 895.380.213-04, portadora do RG Nº 99028035339 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA, localizada no BAIRRO DA CEASA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da docente, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-V), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ELIANE FROTA CUNHA BARBOSA, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ELIANE FROTA CUNHA BARBOSA, cadastrada no CPF sob nº 945.762.463-72, portadora do RG nº 98028058136 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, localizado no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 574.357.403-06, portadora do RG Nº 20183300283 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA, localizado no BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da docente, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO (SIMBOLOGIA DAS-VI), constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. EMANOELA KARLIANY MOREIRA DE OLIVEIRA, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EMANOELA KARLIANY MOREIRA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF sob nº 040.757.213-96, portadora do RG nº 2000097201368 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE, localizada no BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ADALGIZA DE AGUIAR DAMASCENO, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ADALGIZA DE AGUIAR DAMASCENO, cadastrada no CPF sob nº 035.347.503-30, portadora do RG nº 2004028131570 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da E.E.I.F. SÃO JOSÉ, localizada no SÍTIO SÃO JOSÉ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ALINE PEREIRA DA SILVA, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALINE PEREIRA DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 971.807.343-49, portadora do RG nº 98028140410 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizado no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. ANA VIRGÍNIA DE SÁ BERENDONK, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA VIRGÍNIA DE SÁ BERENDONK, cadastrada no CPF sob nº 001.602.143-60, portadora do RG nº 98028074530 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da E.E.I.F PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, localizada no BAIRRO FREI GALVÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.