ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE03/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 03/2025-SEINFRA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/02/2025. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2025.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

Tianguá – Ce, 10 de fevereiro de 2025,

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ONDE SE LÊ:

CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOPEDAGOGOSEC. EDUCAÇAO40H CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RECONHECIDO PELO MECCARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOAUDITOR DE GESTÃO PÚBLICACONTROLADORIA40H CRR$ 3.500,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, OU ECONOMIA, OU CIÊNCIAS SOCIAIS, OU CIÊNCIAS ATUARIAIS, OU CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, OU DIREITO, OU CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE, SE FOR O CASOAGORA LÊ-SE:

CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOPEDAGOGOSEC. EDUCAÇAO40H CRR$ 3.106,50FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE PEDAGOGIA RECONHECIDO PELO MECCARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOAUDITOR DE GESTÃO PÚBLICACONTROLADORIA40H CRR$ 3.500,00FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, OU ECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS ATUARIAIS, CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, DIREITO, GESTÃO PÚBLICA RECONHECIDO PELO MEC E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE, SE FOR O CASO

PORTARIA Nº 50/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), GIRLANE MENDES PAULINO, RG de nº 200209******* e CPF de nº 047.***.***-85 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINENTE, da vereadora KEILA ARAGÃO FERNANDES da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de fevereiro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 51/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), JÔNATA DO VALE VIEIRA, RG de nº 2007161*** e CPF de nº 062.786.***-61 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de fevereiro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº52/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, no dia 04 de fevereiro, do corrente ano, que irá reunir-se com o Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, a fim de solicitar Pórticos de entrada, para as entradas do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de fevereiro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 53/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, RG de nº 200509***** e CPF de nº 486.667.***-91 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Vereadora KEILA ARAGÃO FERNANDES, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de fevereiro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 54, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTABELECE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.

O Presidente da Câmara Municipal, ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 53, § 1º, do Regimento interno deste órgão legislativo, estabelece:

Art. 1º Fica homologada a seguinte composição das Comissões Permanentes da Câmara municipal de Tianguá:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

PRESIDENTE: EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS

RELATOR: FRANCISCO CLÉBER FONTENELE SILVA

MEMBRO: NATANAEL DOS SANTOS PORTELA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE: NATANAEL DA SILVA PASSOS

RELATOR: EUGÊNIO PORTELA DE LIMA

MEMBRO: FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PRESIDENTE: ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE

RELATOR: FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS (TIAGO ZITO)

MEMBRO: NATANAEL DA SILVA PASSOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES

RELATOR: JOSÉ NILTON DA SILVA

MEMBRO: NADIR NUNES

Art.2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que o Sr. EDNALDO DO NASCIMENTO MENDES, é licenciado em Pedagogia, apto a desempenhar a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EDNALDO DO NASCIMENTO MENDES, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob nº 032.017.113-22, portador do RG Nº 2003028072982 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO, localizada no BAIRRO DO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, o docente acima mencionado, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE LIMA, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE LIMA, cadastrada no CPF nº 067.949.703-09, portadora do RG nº 20079644036 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, localizado no SÍTIO CROATÁ, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. FERNANDA FERNANDES BRITO CARVALHO, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FERNANDA FERNANDES BRITO CARVALHO, cadastrada no CPF sob nº 004.905.443-04, portadora do RG nº 2002028028624 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. SÃO JOSÉ, localizado no SÍTIO SÃO JOSÉ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que o Sr. MACIEL WEBSTER DA COSTA VASCONCELOS, é licenciado em Pedagogia, apto a desempenhar a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MACIEL WEBSTER DA COSTA VASCONCELOS, cadastrado no CPF sob nº 039.755.903-86, portador do RG nº 2005019105403 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA IARLA ALVES FONTENELE, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA IARLA ALVES FONTENELE, cadastrada no CPF nº 048.310.113-39, portadora do RG nº 20072611821-8 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, localizado no SÍTIO CROATÁ, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. ABÍLIO COELHO MOITA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que o Sr. THIAGO FERREIRA PEREIRA FLOR, é licenciado em Pedagogia, apto a desempenhar a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear THIAGO FERREIRA PEREIRA FLOR, cadastrado no CPF sob nº 068.021.863-73, portador do RG nº 2005097011373 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da E.E.I.F. ABÍLIO COELHO MOITA, localizada no DISTRITO DE ITAGUARUNA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. THALYNE FIGUEIRA DE AGUIAR, é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear THALYNE FIGUEIRA DE AGUIAR, cadastrada no CPF nº 051.701.373-89, portadora do RG nº 2005097014178 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, localizado no BAIRRO LAURÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 28/2024, de 29/05/2024 e Lei Municipal nº 1.684/2024, de 10/05/2024;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 28/2024, de 29 de maio de 2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.684/2024, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre a qualificação de entidade como Organização Social voltadas para a área da saúde, para a gestão dos estabelecimentos de saúde do Município de Tianguá e dá outras providências;

CONSIDERANDO o seu artigo 20 que impõe a obrigatoriedade de constituição de Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão com atribuição específica de analisar os termos da minuta do contrato de gestão, previamente à assinatura do ajuste;

CONSIDERANDO o recebimento das indicações dos setores responsáveis e a necessidade de constituição da referida comissão.

RESOLVE:

Art. 1° - A Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde prevista no artigo 20 do Decreto nº 28/2024, de 29 de maio de 2024, será composta da seguinte forma:

I – Ronaldo Escórcio de Brito Júnior – indicado do Poder Executivo;

II – Amanda Lourenço Tomaz - indicado do Poder Executivo;

III – Cleohara Moita de Souza - representante do Conselho Municipal de Saúde;

IV – Rafael Vieira Lopes – representante do Conselho Municipal de Saúde;

V – Natanael da Silva Passos – Vereador Municipal

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL