GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1762/2025
DENOMINA-SE CAPSI INFANTIL MIRTES NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1762/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
DENOMINA-SE CAPSI INFANTIL MIRTES NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominado CAPSI INFANTIL MIRTES NUNES no Município de Tianguá, localizado no Bairro Nenê Plácido.
Art. 2° - O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placa indicativa e oficializará as repartições cabíveis.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 11 de fevereiro de 2025.~
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: INX08/2025-SECULT/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. INX08/2025-SECULT
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. INX08/2025-SECULT(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 – Nova Lei de Licitações)
A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX08/2025-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, em favor da MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 21.765.100/0001-89, SEDIADA À AV DIREITOS HUMANOS, N°1201, APT 103-BLOCO HORTO EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 65, CEP 02.475-001, IMIRIM, SAO PAULO -SP. FONE: (11) 5443-0886 MAIL: financeiromaneva@gmail.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA O SR. DIEGO MANA DE ANDRADE- INSCRITO NO CPF 324.900.028-05. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.084, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá – CE, 11 de fevereiro de 2024. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Tianguá – CE, 11 de fevereiro de 2024.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 07/2024-SEINFRA/2025
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024-SEINFRA, Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE, Vencedor: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.203.873/0001-79, (85) 9.9624-3739, anappedificacoes@gmail.com, Rua do campo de aviação N°1555, sala B, bairro Santo expedito -Tianguá-CE, representada pelo senhor ANASTACIO PATRICIO PRACIANO PONTES –
PROPRIETÁRIO, CPF Nº 956.476.783-00. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 367.451,32 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá –
CE, 02 de janeiro de 2025.MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06022501SEINFRA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06022501SEINFRA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA –
SRP Nº 08/2025-SEINFRA. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.641.253/0001-30, (88) 9.9842-9389, novocaminho@hotmail.com, Rua Padre Aureliano, N° 910, bairro Nova Aldeota, Ipú-CE, CEP nº 62.250-000, representada pelo senhor Alan Mororó Paiva –
PROPRIETÁRIO, CPF Nº 607.982.063-30, com VALOR TOTAL: R$ 2.375.958,88 (dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES –
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR) | Tianguá-CE, 06 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1102202501SECULT/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1102202501SECULT
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 07.735.178/0001-20, representado pela Sra. Cleonice Carneiro Jacinto, Secretária Municipal de Cultura. CONTRATADA: MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 21.765.100/0001-89, SEDIADA À AV DIREITOS HUMANOS, N°1201, APT 103-BLOCO HORTO EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 65, CEP 02.475-001, IMIRIM, SAO PAULO - SP. FONE: (11) 5443-0886 MAIL: financeiromaneva@gmail.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA O SR. DIEGO MANA DE ANDRADE- INSCRITO NO CPF 324.900.028-05. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% na assinatura do contrato e 50% em até 02 (dois) dias úteis após a realização do evento, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 12 1201 13 392 0147 2.084 –
Promover as Festividades Tradicionais do Calendário Cultural do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Próprios. SANÇÕES: Aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar com o Município por até 5 (cinco) anos, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. FISCALIZAÇÃO: O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pela Administração. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Tianguá/CE para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Cleonice Carneiro Jacinto –
Secretária Municipal de Cultura (Contratante); Diego Mana de Andrade –
Representante Legal da Contratada; Testemunhas (02).
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - ERRATA: 07/2025
A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DA CORREÇÃO NA SECRETARIA DE REFERÊNCIA DO CARGO DE TURISMÓLOGO, REFERENTE O DECRETO 07/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
ERRATA NA VARIÁVEL, SECRETARIA DE REFERÊNCIA DO CARGO DE TURISMÓLOGO, REFERENTE AO DECRETO Nº07/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE 408 (QUATROCENTAS E OITO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.ONDE SE LÊ:
CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOTURISMÓLOGOSEC. CULTURA40H CRR$ 2.899,81FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE TURISMO RECONHECIDO PELO MECAGORA LÊ-SE:
CARGO'c1REA DE ATUAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASSALÁRIO BASEQUALIFICAÇÃOTURISMÓLOGOSEC. TURISMO40H CRR$ 2.899,81FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE TURISMO RECONHECIDO PELO MEC
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 31/2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=858 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 32/2025
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS PRAÇAS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS PRAÇAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=860 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 33/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=861 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 34/2025
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR HIDRAULICO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR HIDRAULICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=859 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
