SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 17/2024-DIV/2025
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 17/2024-DIV, Objeto a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PURIFICADORES DE ÁGUA, BEBEDOUROS E GELADEIRAS PARA OS GABINETES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 17/2024-DIV. Proposta vencedora: 01 - JP REFRIGERACOES E INSTALACOES ELETRICA EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 02.130.122/0001-28 Valor: R$1.029.825,96 (Um milhão vinte nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá –
Ce, 12 de Fevereiro de 2025. Flávia Araújo Cardoso Procópio
Secretária de Saúde. Órgão Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2025-SEMED/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SEMED, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 60 HORAS, DISTRIBUÍDAS AO LONGO DE 6 MESES, ABRANGENDO METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEDUCACIONAIS EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, em favor da empresa: CIPI - CENTRO INTEGRADO DE PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA DA IBIAPABA, CNPJ: 21.614.386/0001-00, Rua Valfrido Galvão, Nº 439, Centro, São Benedito –
Ceará, CEP: 62.370-000, telefone: (88) 99636-6523 / (85) 99741-3890, e-mail: itamyrsacampos@gmail.com, representada pelo senhor RAFAEL DA SILVA ARAUJO, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 29/06/1987, portador do CPF n° 013.909.693-04, RG n°. 96002417680, SSPDC/CE, com domicílio e residência na Rua Francisco Rodrigues de Brito, n°. 232, bairro Castelo, município São Benedito/CE, CEP: 62.370-000. Dotação orçamentária: 0501.12.361.0007.2008–
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Sub Elemento: 3.3.90.39.05 –
Outros Serv. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: (Próprio).VALOR TOTAL PREVISTO PARA O DISPÊNDIO: R$ 10.000,02 (dez mil reais e dois centavos). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.Tianguá/Ceará, 12 de fevereiro de 2025
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: DP Nº 03/2021-SESA/2025
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao contrato Nº 10022105SESA, decorrente da DP Nº 03/2021-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO TIANGUÁ CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: ESPÓLIO DO SENHOR FRANCISCO SILVA FERNANDES, CPF N° 174.581.883-91, representado por sua viúva, Sra. EDILEUDA FONTENELE FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 547.942.263-49. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601 10 122 0007 2.029 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde / 3.3.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO CONTRATADO: EDILEUDA FONTENELE FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá - CE, 05 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 02/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE02/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE02/2025–
SEMED, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DESTINADOS A ENRIQUECER O APOIO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), ENSINO FUNDAMENTAL II(ANOS FINAIS)E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/02/2025. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de fevereiro de 2025.MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 06022301SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 06022301SEFIN - DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-SEFIN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO –
FGTS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/2004 A 07/2006, REFERENTE AO PROCESSO DE PARCELAMENTO Nº 2013006541 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE A NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 505488248. CONTRATADO: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA –
ME. ASSINA PELO CONTRATADO: DANIEL DAGER ROSA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. MOTIVO: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais) para R$ 1.387,71 (Mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). O valor global do contrato passará de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) para R$ 16.646,52 (Dezesseis mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e prorrogação de prazo de vigência. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de FEVEREIRO de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11022501SEMED/2025
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.043.876/0001-08, representada legalmente nesse ato pela Sra. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, inscrita no CPF: 285.795.933-87. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO –
AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.850.795,05 (Dois milhões oitocentos e cinquenta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0227.2.016 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PNAE –
ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.018 –
Gestão de Alimentação Escolar –
CRECHE; 0502-12.365.0227.2.019 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PRÉ-ESCOLA; 0502-12.366.0227.2.021 –
Gestão de Alimentação Escolar –
EJA; 0502-12.367.0227.2.022 –
Gestão de Alimentação Escolar –
AEE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE/Próprio. FONTES: 1500100100 / 1552000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 11 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11022502SEMED/2025
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 27.454.755/0001-12, representada legalmente nesse ato pela Sra. GABRIELLA CALDAS DIEDERICHS, inscrita no CPF: 615.750.653-98. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO –
AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.720.322,98 (Um milhão setecentos e vinte mil trezentos e vinte dois reais e noventa e oito centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0227.2.016 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PNAE –
ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.018 –
Gestão de Alimentação Escolar –
CRECHE; 0502-12.365.0227.2.019 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PRÉ-ESCOLA; 0502-12.366.0227.2.021 –
Gestão de Alimentação Escolar –
EJA; 0502-12.367.0227.2.022 –
Gestão de Alimentação Escolar –
AEE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE/Próprio. FONTES: 1500100100 / 1552000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELLA CALDAS DIEDERICHS. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 11 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11022503SEMED/2025
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, inscrita no CNPJ: 10.922.554/0001-08, representada legalmente nesse ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO RIBERO, inscrita no CPF: 544.370.243-20. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO –
AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 525.563,44 (Quinhentos e vinte cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0227.2.016 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PNAE –
ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.018 –
Gestão de Alimentação Escolar –
CRECHE; 0502-12.365.0227.2.019 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PRÉ-ESCOLA; 0502-12.366.0227.2.021 –
Gestão de Alimentação Escolar –
EJA; 0502-12.367.0227.2.022 –
Gestão de Alimentação Escolar –
AEE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE/Próprio. FONTES: 1500100100 / 1552000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RIBERO. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 11 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11022504SEMED/2025
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02, representada legalmente nesse ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, inscrita no CPF: 834.079.953-34. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO –
AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 258.844,63 (Duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0227.2.016 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PNAE –
ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.018 –
Gestão de Alimentação Escolar –
CRECHE; 0502-12.365.0227.2.019 –
Gestão de Alimentação Escolar –
PRÉ-ESCOLA; 0502-12.366.0227.2.021 –
Gestão de Alimentação Escolar –
EJA; 0502-12.367.0227.2.022 –
Gestão de Alimentação Escolar –
AEE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE/Próprio. FONTES: 1500100100 / 1552000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 11 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12022501SESA/2025
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO INDIVIDUAL IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO NS1 E ANTICORPOS IGG/IGM DO VÍRUS DA DENGUE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2025-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.343.029/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO INDIVIDUAL IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO NS1 E ANTICORPOS IGG/IGM DO VÍRUS DA DENGUE EM AMOSTRA DE SANGUE HUMANO, SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 31.600,00 (Trinta e um mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0007 2.029 - Gestão, Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Tianguá-CE, 12 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20012501SEMED/2025
AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES, SENDO CONJUNTOS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CAMISAS, CONJUNTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÊNIS E MEIA COLEGIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: NPEC REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.628.497/0001-67, representada legalmente nesse ato pelo Sr. RAFAEL BRUNO NOGUEIRA, inscrito no CPF: 959.605.203-97. OBJETO: AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES, SENDO CONJUNTOS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CAMISAS, CONJUNTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÊNIS E MEIA COLEGIAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, GOLA POLO DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAMISAS DE PROJETOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Dotações Orçamentárias: 12.361.0007.2.008 –
Gestão e manutenção das Atividades da SEMED; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.390.30.99. Recurso 1500100100. Fonte de Recursos: Receita de Impostos e Trans. –
Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de Dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NPEC REPRESENTACOES LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL BRUNO NOGUEIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 20 de janeiro 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 120225005SEMED/2025
Prestação de serviços de formação continuada para professores do Programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, e a empresa CIPI - CENTRO INTEGRADO DE PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ nº 21.614.386/0001-00, celebram o Contrato nº 120225005SEMED, tendo como objeto a prestação de serviços de formação continuada para professores do Programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com carga horária de 60 horas, distribuídas ao longo de 6 meses, abrangendo metodologias e estratégias especializadas para o desenvolvimento de habilidades socioeducacionais em crianças com necessidades educacionais específicas. O valor global do contrato é de R$ 10.000,02 (dez mil reais e dois centavos), a ser pago em seis parcelas mensais de R$ 1.666,67. O prazo de execução é de 180 dias, iniciando-se após a ordem de serviço, e a vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei nº 14.133/2021. A dotação orçamentária para o contrato é: 0501.12.361.0007.2008–
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), Sub-elemento: 3.3.90.39.05 (Serviços Técnicos Profissionais), Fonte de Recursos: 1500000000 (Recursos não vinculados de impostos). A contratada se responsabiliza pelos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários, e o pagamento estará condicionado à apresentação das notas fiscais atestadas pela contratante. As penalidades por descumprimento incluem multas e suspensão do pagamento, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. O foro eleito para dirimir dúvidas ou controvérsias é o de Tianguá/CE. O contrato é assinado por URITÂNIA AGUIAR RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representando o CONTRATANTE, e por RAFAEL DA SILVA ARAUJO, representante da empresa CIPI - CENTRO INTEGRADO DE PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA DA IBIAPABA, como CONTRATADO.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1002202501SICOM/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A Secretaria de INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1002202501SICOM, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. Dotação Orçamentária:15/ 1515;23 691 0441 2 107 –
Manutenção das atividades da Secretaria de Indústria e Comércio;23 122 0007 2 108 –
Manutenção das atividades do mercado público;26 782 0007 2 109 –
Gestão administrativa do Terminal Rodoviário; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
serv. de outras pessoas jurídicas. Lanches e refeições. Fonte de Recursos: Próprio / Federal. VALOR GLOBAL: R$ 19.651,55 (Dezenove mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR –
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 10 de fevereiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 01/2025
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de fevereiro de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 02/2025
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. VANIELE COSTA DO NASCIMENTO
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. VANIELE COSTA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. VANIELE COSTA DO NASCIMENTO, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de fevereiro de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 03/2025
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOSÉ BALBINO DOS SANTOS ROCHA
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ BALBINO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOSÉ BALBINO DOS SANTOS ROCHA pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de fevereiro de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DECRETOS - DECRETO: 04/2025
Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. RAFAEL BARBOSA DE AZEVEDO
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁDECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RAFAEL BARBOSA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. RAFAEL BARBOSA DE AZEVEDO, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de fevereiro de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EDITAIS - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA: 01/2025
Processo Seletivo para estágio remunerado na área do Direito
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉGRADUAÇÃO EM DIREITO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - OFICIAL
VAGA: GRADUAÇÃO EM DIREITOCÓDIGO: DIR
ORDEM CANDIDATO CARGO DATA NASC ACERTOS PONTOS
1ºMATEUS MARTINS DOS SANTOSDIR15/10/200223.0046.002ºLUANA REBECA GOMES RODRIGUESDIR07/11/200223.0046.003ºPEDRO IGOR GOMES MARQUESDIR28/07/200323.0046.004ºJOSÉ PEDRO GONÇALVES CAMELODIR08/05/200523.0046.005ºPAULA LAÍS CUNHA SILVADIR02/09/200523.0046.006ºULISSES GLEYDSON CAVALCANTE FERREIRADIR07/09/198022.0044.007ºANTONIA LEIARA DOS SANTOS MOREIRADIR29/10/199922.0044.008ºKAREN LORENA CÉSAR DOS SANTOSDIR26/09/200322.0044.009ºNATÁLIA DE SÁ MACHADODIR14/12/200322.0044.0010ºERILEIDE ALVES MOITADIR14/08/200422.0044.0011ºANA KEULLY VASCONCELOS PARENTEDIR22/03/200522.0044.0012ºPRISCILA BESERRA SANTOSDIR15/01/199521.0042.0013ºLUIZ FELIPE SALES SOUZADIR05/03/199621.0042.0014ºMARCOS JUNIOR ALVES DE LIMADIR29/03/199921.0042.0015ºLAYLA COSTA VIANA DIASDIR13/11/200221.0042.0016ºMARCIELLE DA SILVA GONZAGADIR09/01/200321.0042.0017ºJULIANA VIEIRA PASSOSDIR02/12/200421.0042.0018ºCARLOS WANGLES SOARESDIR28/06/197720.0040.0019ºCICERO ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRADIR30/01/198520.0040.0020ºLUIZA GIZELLE TELES ALVESDIR13/01/199720.0040.0021ºANA CLARA CARNEIRO MOREIRADIR25/04/199820.0040.0022ºPAMELA WEMYLLE DE PAULA VIANADIR04/09/199920.0040.0023ºANA NIRLY DE SOUSA LISBOADIR30/08/200120.0040.0024ºGILCIANY JATAHY MACHADODIR15/11/200220.0040.0025ºKAREN ALVES MOITADIR14/12/200220.0040.0026ºMAYARA CAREY RODRIGUES MIRANDADIR07/04/200320.0040.0027ºBIANCA COUTINHO PATRÍCIODIR07/09/200320.0040.0028ºKAUAN PEREIRA DA SILVADIR23/11/200320.0040.0029ºANA BEATRIZ DIAS SAMPAIODIR26/03/200420.0040.0030ºANA CLARA FERREIRA DE CARVALHODIR21/05/200420.0040.0031ºWESLEY ALMEIDA ARAUJODIR05/08/200420.0040.0032ºANA LETÍCIA MOREIRA RAMOS MELODIR12/12/200420.0040.0033ºÍSIS RODRIGUESDIR29/08/199919.0038.0034ºBEATRIZ FERNANDES CORREIADIR23/02/200319.0038.0035ºJOAQUIM BRITO FONTENELE NETODIR12/11/200319.0038.0036ºLORAIENE FERNANDES DAMASCENODIR31/03/200419.0038.0037ºRYKELME VIEIRA LIMADIR14/09/200519.0038.0038ºFRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRADIR01/08/199318.0036.0039ºBEATRIZ MARTINS CARVALHODIR28/07/199918.0036.0040ºÁLEFE DA COSTA AMORIMDIR03/05/200018.0036.0041ºNONATO FILHO TAVARES DE MOURADIR11/09/200218.0036.0042ºIASMIN MARQUES DA CRUZDIR24/02/200418.0036.0043ºMARIA CLARA GOMES LINHARESDIR28/04/200418.0036.0044ºKAILANE GOMES LIMADIR30/07/200418.0036.0045ºCARLOS ALESSANDRO DONATO LIMADIR20/12/200418.0036.0046ºTALLITA LIMA MOREIRADIR28/03/198517.0034.0047ºLEONARDO ROCHA DA SILVADIR24/12/199917.0034.0048ºHILLARY HOLANDA MAGALHAESDIR11/09/200117.0034.0049ºJÉSSICA RODRIGUES LIMADIR18/02/200217.0034.0050ºLEVY AGUIAR SILVA DE ANDRADESDIR11/07/200417.0034.0051ºALLAN RODRIGUES GOMESDIR18/12/200417.0034.0052ºBÁRBARA RIBEIRO AVELINODIR13/01/200517.0034.0053ºJAKELINE FORTES DE SOUZADIR09/07/199516.0032.0054ºANA CAROLINA BASÍLIO FERNANDES PEREIRADIR15/10/199716.0032.0055ºADRIANA ALVES DA SILVEIRADIR12/06/199816.0032.0056ºLANA BELLE CAMPOS CAVALCANTEDIR06/10/200216.0032.0057ºMARIA KAYLANY CARDOSO DE AGUIARDIR15/09/200316.0032.0058ºLÍS VIEIRA DE BARROS NOBREDIR21/05/200416.0032.0059ºÍTALO SOUSA GOMESDIR29/11/200416.0032.0060ºERICA DE SOUZA SILVADIR19/04/200616.0032.0061ºANTONIO ORLEANS ALVES DE OLIVEIRADIR24/08/199315.0030.0062ºCAROLINA SOUSA PEREIRADIR17/02/199415.0030.0063ºANTONIO THAYRONE LIMA CASSUNDÉDIR27/07/199715.0030.0064ºALEX DA COSTA AMORIMDIR07/01/199815.0030.0065ºKAILANE RIPARDO GADELHADIR10/10/200215.0030.0066ºLEÔNCIO ALVES DE SOUZA NETODIR09/01/200315.0030.0067ºDANIEL XIMENES PORTELADIR03/02/200415.0030.0068ºANA CRISTINA TREVIA DE LIMADIR24/10/197614.0028.0069ºFRANCISCO DAVID LIMA VIEIRADIR29/12/199714.0028.0070ºJOSÉ PAULO DE OLIVINDO IIIDIR01/10/200014.0028.0071ºÍRIS MARIA SOUSA CARDOSODIR03/08/200214.0028.0072ºMARIA EDUARDA ALVES CRISPIM DE SOUSADIR15/09/200314.0028.0073ºISABELLE DE SOUZADIR08/12/200414.0028.0074ºNICOLY AGATA DA SILVA PENHADIR03/03/200614.0028.0075ºFRANCISCA SOLANNY DA PAIXÃO UCHOADIR14/02/200013.0026.0076ºLIZANDRO CARDOSO DA COSTADIR25/01/200213.0026.0077ºANTONIA VITORIA DOS SANTOS CUNHADIR29/09/200213.0026.0078ºSULAMITA MANSO ALVESDIR28/04/200313.0026.0079ºEVELYN DO NASCIMENTO SILVADIR24/03/200613.0026.00TOTAL: 79
TOTAL GERAL: 79
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
GRADUAÇÃO EM DIREITO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - OFICIAL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA: GRADUAÇÃO EM DIREITOCÓDIGO: DIR
SEM RESULTADOS
TOTAL GERAL: 0
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
GRADUAÇÃO EM DIREITO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - OFICIAL - COTAS RACIAIS
VAGA: GRADUAÇÃO EM DIREITOCÓDIGO: DIR
ORDEMCANDIDATOCARGODATA NASCACERTOSPONTOS1ºWILLIAM SALES DE MEDEIROSDIR23/04/199523.0046.002ºPÂMELLA MARIA NOGUEIRA TELES SALES DE ARAÚJODIR23/10/200221.0042.00TOTAL: 2TOTAL GERAL: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - RESOLUÇÃO - DISPÕE: 01/2025
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Tianguá/CE referentes ao ano de 2025 serão realizadas conforme o calendário abaixo descrito:
05 e 14 de fevereiro;
06 e 20 de março;
02 e 15 de abril;
07 e 16 de maio;
04 e 18 de junho;
06 e 20 de agosto;
03 e 17 de setembro;
01 e 20 de outubro;
05 e 19 novembro.
Parágrafo único: As sessões iniciarão às 08 horas da manhã. (Alterado pela Resolução nº 02/2025) Redação anterior: Parágrafo único: As sessões iniciarão às 18 horas, com exceção da sessão agendada para o dia 20 de outubro, que iniciará às 9 horas.
Art. 2º -Serão aplicadas as disposições regimentais aos casos omissos desta resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, em 10 de fevereiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - RESOLUÇÃO - ALTERA: 02/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 PARA DETERMINAR QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS INICIEM ÀS 08 HORAS DA MANHÃ.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 PARA DETERMINAR QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS INICIEM ÀS 08 HORAS DA MANHÃ.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01/2025 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único: As sessões iniciarão às 08 horas da manhã. (Redação alterada pela Emenda 01)
Redação anterior: Parágrafo único: As sessões iniciarão às 09 horas da manhã.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, em 10 de fevereiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
