SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2021-SEMATUR/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA. TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. O Secretário de Meio Ambiente e Turismo faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEMATUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA. TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42. VALOR: R$ 6.370.910,47 (seis milhões trezentos e setenta mil novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos). Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022. João Moita Oliveira - Secretário de Meio Ambiente e Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 02/2022-SESA /2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE SAÚDE –
CHP 02/2022-SESA –
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado complementar do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 02/2022-SESA –
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CREDENCIADA: ITEM 01 –
NEUROLOGISTA - PRESTMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.905.208/0001-76, PESSOA JURÍDICA. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 –
Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022.. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação. Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022..
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 03/2022-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 03/2022-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1071839/2020 (CV 902390). Empresa Vencedora: R.A CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.772.961/0001-66. Valor: R$ 229.843,94 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022. Marcello do Nascimento Nunes - Secretária de Infraestrutura.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022201SICOMDEE/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022201SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 – Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SILVIO CÉSAR S SOUZA – ME
ASSINA PELO CONTRATADO: SILVIO CÉSAR SILVEIRA SOUZA
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL de R$ 160,42 (cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos)
Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.
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JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022202SICOMDEE/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022202SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2021-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 404,40 (quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos)
Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.
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JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDÍSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022203SICOMDEE/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022203SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2021-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
ASSINA PELO CONTRATADO: MAXMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 278,40 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)
Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.
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JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDÍSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022204SICOMDEE/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022204SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2021-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO -. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1515.26.691.0441.2.111 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –
- Outros Serviços de Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO / ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES. VALOR GLOBAL: R$ 419.324,19 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022205SICOMDEE/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022205SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2021-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO -. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1515.26.691.0441.2.111 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –
- Outros Serviços de Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: P.A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA/ ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES. VALOR GLOBAL: R$ 98.845,98 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18022201SEINFRA/2022
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 NOVO DE FÁBRICA, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, TRANSMISSÃO MANUAL 6 FRENTE 1 À RÉ, PESO BRUTO TOTAL ACIMA DE 13 TONELADAS, ENTRE EIXOS DE NO MÍNIMO 4,34 METROS.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18022201SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2022-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 NOVO DE FÁBRICA, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, TRANSMISSÃO MANUAL 6 FRENTE 1 À RÉ, PESO BRUTO TOTAL ACIMA DE 13 TONELADAS, ENTRE EIXOS DE NO MÍNIMO 4,34 METROS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPARGIDOR DE ASFALTO CAP 6.000L. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 15.122.0007.2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Materiais Permanentes. FONTE DE RECURSO: próprios do orçamento do município de Tianguá –
Ce. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: CESÁRIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Tianguá - CE, 18 de FEVEREIRO 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 1401202001 - SETAS/2022
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE COSTURA E OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato N° 1401202001 - SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 01/2020 - SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE COSTURA E OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.08.125.0141.2.067 –
IGD -PBF –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR - EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 13 de Janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 57/2022
ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.
PORTARIA Nº 57/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.
LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 94, VI, da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos do art. 3º da Lei n 595/2010, de 18/08/2010.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria da Comissão de Desenvolvimento de Tianguá – CODEST, criada por força da Lei Municipal nº 595/2010.
Poder Executivo Municipal:
1.José Breno Henrique Lemos de Menezes– Titular / Presidente2.Antônio Azael Terceiro Pinto– Superviso Técnico
Poder Legislativo Municipal:
1.Robério Costa Albuquerque – Titular2.Marcones Fernandes do Nascimento – Suplente
Sociedade Civil:
1. Francisco Israel Soares Frota – Titular2. Olavo Paulo Gomes – Suplente
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de fevereiro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVOS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 001/2021/2022
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR ABEMIL.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR –
ABEMIL. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR –
ABEMIL. DO FUNDAMENTO LEGAL: 1.1. Fundamenta-se este Termo de Aditivo na legislação competente, conforme disposto na Lei Complementar nº 101/2000, nas correspondentes Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019/2014, na lei 13.204/2015, Lei Municipal nº 1.357/21 em seus artigos 3º e 6º. DO OBJETO: 2.1. Objetiva-se o presente termo a definição e inserção de dotação orçamentária para custeios dos valores previstos na cláusula quarta do termo de colaboração em epígrafe. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12.361.0221 2.021; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00. SIGNATÁRIOS: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - Secretária Municipal de Educação; DAVI LIMA SOUSA - Presidente da ABEMIL; LUIZ MENEZES DE LIMA - Prefeito Municipal. Tianguá/CE, 03 de janeiro de 2022.
