Diário oficial

NÚMERO: 809/2025

Ano V - Número: DCCCIX de 14 de Março de 2025

14/03/2025 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 02/2025-SETAS/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 02/2025-SETAS

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 190222025-04-SETAS e AD nº 02/2025-SETAS, em decorrência da ata de registro de preços n°. 20032403DIV, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023-DIV/SRP. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em favor da empresa: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, inscrita no CNPJ: 11.219.085/0001-10, com o valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Valor mensal: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 02/2025-SETAS. Ratificado pela SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Na data de 14 de março de 2025.

Tianguá/CE, 14 de março de 2025.

MARIANE XIMENES PORTELA PONTES

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 01/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO CONVÊNIO Nº 140/2022, PROCESSO Nº 06187536/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Vencedores: 01 - JB ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ: 40.214.434/0001-09 com valor total R$ 131.900,81 (Cento e trinta e um mil novecentos reais e oitenta e um centavos); 02 - M V DA SILVA INFORMÁTICA, CNPJ SOB O N.º 30.375.386/0001-87 com valor total R$ 71.900,00 (Setenta e um mil e novecentos reais); 03 - GRUPO MAX COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 08.769.154/0001-54 - com valor total R$ 21.900,00 (Vinte um mil e novecentos reais); 04 - NADJA MARINA PIRES, inscrita no CNPJ: 12.130.958/0001-86, com valor total R$ 18.280,00 (dezoito mil duzentos e oitenta reais); 05 - FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 55.935.697/000-184, com valor total R$ 9.660,00 (Nove mil seiscentos e sessenta reais) e 06 - DX COMPUTADORES LTDA EPP, CNPJ 11.182.175/0001-83, com valor total R$ 116.139,80 (Cento e dezesseis mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos); VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO: R$ 369.780,61 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 13 de março de 2025, URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 14032501SETAS /2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO AD 02/2025-SETAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE09/2023-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, inscrita no CNPJ: 11.219.085/0001-10. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VALOR TOTAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO: 0701 08.122.0007.2.048 Gestão Administrativa da Secretária do Trabalho e Assistência Social. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica Recurso Ordinário. FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Ordônio Ferreira Fernandes. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. Tianguá-CE, 14 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 2901202001-SESA/2025
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao contrato Nº 2901202001-SESA, decorrente da DP Nº 02/2020-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE USO E DESUSO LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO TIANGUÁ CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil Reais) mensais, totalizando o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10 122 0007 2.029 / 3.3.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 28 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá - CE, 27 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 57/2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADO A EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA AUTISTAS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=885 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 58/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO PRÉDIO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONSELHOS, NTEM, CENTRO INTERSETORIAL NANÁ, DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSUMO, DEPÓSITO DE DESUSO, DEPÓSITO DE MATERIAL PERMANENTE, AS 56 ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS SUAS APROVAÇÕES PELO CORPO DE BOMBEIROS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=886 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 59/2025
AQUISIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS GRÁFICOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=887 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 60/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=888 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 61/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=889 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 62/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=890 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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