PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 01/2022-PROJUR/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONSULTORIA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2022-PROJUR, ID 923345, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONSULTORIA, EM INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 04/03/2022. Abertura das Propostas: 04/03/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento –
Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2022-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 02/2022-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: R.A CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.772.961/0001-66. Valor: R$ 124.778,98 (cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Tianguá-CE, 21 de fevereiro de 2022. Marcello do Nascimento Nunes - Secretária de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012201SEFIN/2022
SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), DE TIANGUÁ-CE.
CONTRATANTE: Município de Tianguá –
SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: Banco Bradesco S.A. CONTRATO N° 06012201SEFIN. OBJETO: SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), DE TIANGUÁ-CE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SEFIN. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04.123.0007.2.014 - elemento de despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município de Tianguá-CE. PRAZO: 12 (Doze) meses. FORO: Comarca de Tianguá-Ceará. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022. SIGNATÁRIOS: Luan Paixão Holanda –
Secretário de Finaças; Daniela Sampaio de Souza Oyadomari e Eliete Maria Martins de Souza –
Banco Bradesco S.A. Tianguá - CE, 06 de janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022206-SEINFRA /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022206-SEINFRA resultante da Tomada de preços nº 01/2022-SEINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 –
Secretaria de Infraestrutura –
26.782.0501.1.026 –
Construção e recuperação de obras de arte –
4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do município de Tianguá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 535.588,33 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ N° 02.746.331/0001-09. ASSINA PELA CONTRATADA: TÂNIA FRANCISCA SILVEIRA ALVES DE LIMA MOTA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá - CE, 17 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: 2102012017-SESA/2022
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR - FORÚM, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Secretário Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao contrato N° 2102012017-SESA, decorrente da Dispensa de Licitação N° 06/2017 - SESA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR - FORÚM, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE SAÚDE. Locatário (a): FRANCISCO DAS CHAGAS CÉZAR, VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 955,32 (novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0602.10.301.0181-2.047 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: 1214000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: Secretário de Saúde –
Rejarley Vieira de Lima e Francisco das Chagas Cézar. Tianguá/CE, 14 de Fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO: 2705202001-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE ACARAPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2705202001-SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 01/2020-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE ACARAPE, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 11 de fevereiro de 2022 até 10 de agosto de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Favorecido: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ: 03.382.356/0001-25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 05 –
Secretaria de Educação - 05.03 –
Fundo Municipal de Educação Básica –
FUNDEB - 12.368.0068.1.004 –
FUNDEB 40% - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidade da Educação Básica - 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022. Signatários: Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação / HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Tianguá (CE), 11 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 19/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 –
SSP/CE; CLEUDIANA LIMA DA CUNHA, brasileira, solteira, residente na rua Antônio Leonildo Vasconcelos Lima, s/n, bairro Frecheiras, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 959.085.793-00, cadastrado(a) no RG sob Nº 2000097201252 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.854,96 (Um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 19/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 meses e 08 dias, iniciando-se em 21 de fevereiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. RAIMUNDA NONATA DO VALE SILVA, PROFESSORA, desde 28/01/2022 para LICENÇA MATERNIDADE dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE 21 de fevereiro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 20/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 –
SSP/CE; e MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA COSTA, brasileira, casada, residente na Rua Gerardo Gaspar, S/N, bairro Paturi, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrita no CPF sob Nº 478.086.673-15, cadastrada no RG sob Nº 2009086700-3 –
SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 20/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 meses e 08 dias, iniciando-se em 21 de fevereiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora MARIA VALDIRENE DA SILVA LOURENÇO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para tratamento Saúde desde 07/08/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 21/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 –
SSP/CE; ALICIANE SILVA VIEIRA, brasileira, solteira, residente no (a) sítio Tucuns, s/n, zona rural do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 057.661.533-17, cadastrado(a) no RG sob Nº 2007496249.8 SSP/CE.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.854,96 (Um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 21/2022, vigorará pelo prazo determinado de 02 meses e 12 dias, iniciando-se em 21 de fevereiro de 2022 e encerrando-se no dia 04 de maio de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. ANTONIA SAMARA CAMELO RODRIGUES, PROFESSORA, desde 06/11/2021 para LICENÇA MATERNIDADE dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE 21 de fevereiro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
