URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Considerando o requerimento formulado por DAVID ANTONIO FONTENELE SOUSA, Cadista, com vínculo efetivo na Prefeitura Municipal de Tianguá, matrícula sob Nº 9.913, lotado na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 10/03/2025 e término em 09/03/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratamento de interesses particulares.
Com base no Parecer Jurídico Nº 13/2025 proferido pelo DR. TÚLIO ARRUDA DA PONTE LOPES, Procurador do Município de Tianguá, tendo sido este favorável na concessão da licença sem remuneração.
Após análise junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, tendo esta requerido a licença sem remuneração do servidor, restando claro que a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo a continuidade do serviço público prestado.
Com respaldo na visão técnica ora mencionada, autorizo a concessão da licença sem remuneração.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 20 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 356/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, JOÃO BOSCO GASPAR, cadastrado no CPF Nº 285.777.603-91, portador do RG Nº 95028005445 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, localizada no BAIRRO ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá-CE, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 357/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO, PESQUISA E ENSINO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, FERNANDA AZEVEDO ALBUQUERQUE CUNHA, cadastrada no CPF sob Nº 894.580.603-20, portadora do RG Nº 96028005800 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO, PESQUISA E ENSINO, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a lei Municipal Nº 1.438, de 05 de janeiro de 2.022;
CONSIDERANDO a baixa quantidade de fiscais de obras no quadro efetivo do Poder
Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a ausência de previsão de realização de concurso público para provimento de vagas de fiscais de obras por questões financeiras e orçamentárias;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a fiscalização de obras e posturas no Município de Tianguá para punir as infrações cometidas em ofensa à legislação municipal N° 400/2004 e legislação federal e estadual correlata;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal N° 1.438, de 05 de janeiro de 2022, que autoriza a nomeação AD HOC para exercício das funções de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária e Inspetor do Serviço de Inspeção Municipal;
RESOLVO:
Art. 1° - Nomear como Fiscais de Obras e Posturas AD HOC:
a)MARCELO TOSHIO TANAKA, matrícula N° 6.938, inscrito no CPF sob o N° 754.153.219-34 e portador do RG N° 41014326(SSP-CE);
b)DENYS FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula N° 11.507, inscrito no CPF sob o N° 042.516.343-14 e portador do RG N° 6575830(SSP-RJ);
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de MARÇO de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal Nº 1757/25, de 06/02/2025 RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SAMARA LOURENÇO DE SOUSA, portadora do RG Nº 2003028094617 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 018.937.953-73, para exercer as funções do cargo de RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, SÍMBOLO DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 DE MARÇO DE 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 360/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO TECNOLÓGICO DE INFORMÁTICA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 003.672.153-06, portadora do RG Nº 2000028143702 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO TECNOLÓGICO DE INFORMÁTICA, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 361/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO: NUCA – NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIA ORDELIA SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 483.213.201-63, portadora do RG Nº 97028053012 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO: NUCA – NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 362/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO PROGRAMA PETECA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar SARA JANAÍNA PEREIRA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 838.255.763-53, portadora do RG Nº 96028025479 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DO PROGRAMA PETECA, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 363/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, DANIELE DANIEL ALMEIDA, cadastrada no CPF nº 852.641.801-72, portadora do RG nº 2693390 SSP/DF, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá-CE, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 364/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar PATRICK MICHELSON FERNANDES NUNES, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF Nº 912.192.133-49, portador do RG Nº 99028008552 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 365/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, MARIA ORDELIA SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 483.213.201-63, portadora do RG Nº 97028053012 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da docente acima mencionada, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 366/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SARA JANAINA PEREIRA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 838.255.763-53, portadora do RG Nº 960280 25479 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento de comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da docente acima mencionada, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 367/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, JOÃO BOSCO GASPAR, cadastrado no CPF sob Nº 285.777.603-91, portador do RG Nº 95028005445 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Enquanto permanecer a nomeação, o docente acima mencionado, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 368/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MADALENA DE SOUSA ALVES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 031.011.583-38, portadora do RG Nº 2005028023660 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 369/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DIANA PORTELA DE AGUIAR, cadastrada no CPF sob Nº 018.911.423-13, portadora do RG Nº 2002099083490 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 370/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear THALITA FERNANDES DE SOUZA E SÁ CAVALCANTI, cadastrada no CPF sob Nº 921.964.383-91, portadora do RG Nº 96028017069 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 371/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARTA NEILA MOITA DE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 788.687.853-15, portadora do RG Nº 97028030438 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 372/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LISEJANE DA FROTA CARDOSO DIAS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 741.357.913-87, portadora do RG Nº 95028003345 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a servidora acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 373/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VALNEIDE XIMENES DA CUNHA, cadastrada no CPF sob Nº 441.1037.573-72, portadora do RG Nº 091987 MTE-CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 374/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELMARION DE VASCONCELOS PESSOA, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº 839.379.433-15, portador do RG Nº 96028036764 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, o servidor acima mencionado receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 375/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 486.644.133-04, portadora do RG Nº 216635591 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 376/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCA VERAS DA COSTA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 501.404.183-34, portadora do RG Nº 105002086 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Enquanto permanecer a nomeação, a servidora acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 377/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA DO CARMO VASCONCELOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 687.583.833-87, portadora do RG Nº 0526724684 SSP/BA, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a servidora acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 378/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SELMA FRANCISCA PINHEIRO SOARES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 446.439.183-49, portadora do RG Nº 932.536 SSP/PI, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 379/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VALDELICE DE AGUIAR FONTENELE MOITA, cadastrada no CPF sob Nº 970.023.213-15, portadora do RG Nº 2000028011318 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 380/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCIANA DE AGUIAR LINHARES ALBUQUERQUE, cadastrada no CPF sob Nº 653.806.813-87, portadora do RG Nº 2016252924-9 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 381/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOELIA ALBUQUERQUE DO VALE, cadastrada no CPF sob Nº 979.601.443-20, portadora do RG Nº 2000028065701 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 382/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear HERLENE FERREIRA MARANGUAPE, cadastrada no CPF sob Nº 000.044.743-92, portadora do RG Nº 2000028125070 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 383/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA SILVIA GOMES CARNEIRO DE SÁ, cadastrada no CPF sob Nº 880.902.213-00, portadora do RG Nº 98028047592 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS: SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO, com SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 384/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MICAELE DOS SANTOS CARDOSO AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 888.750.673-68, portadora do RG Nº 97028102846 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO - SIMBOLOGIA DAS-IV, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, com alteração na Lei Municipal nº 1.756/2025, de 06/02/2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 385/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Lei Municipal Nº 403/2005, de 14/04/2005 e Lei nº 1.757/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FERNANDA AZEVEDO ALBUQUERQUE CUNHA, cadastrada no CPF sob Nº 894.580.603-20, portadora do RG Nº 96028005800 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA AEE-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FRANCISCO ORDONIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;
CONSIDERANDO que a Sra. EDUARDA MARIA DA SILVA FONTINELE, licenciada em Pedagogia, está apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EDUARDA MARIA DA SILVA FONTINELE, cadastrada no CPF nº 046.965.373-66, portadora do RG nº 20076672055 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.F. FRANCISCO ORDONIO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;
CONSIDERANDO que a Sra. ALINE DE MENEZES COSTA, licenciada em Pedagogia, está apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALINE DE MENEZES COSTA, cadastrada no CPF nº 040.030.953-08, portadora do RG nº 2008010286418 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, localizada no BAIRRO ANTÃO PROCÓPIO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;
CONSIDERANDO que a Sra. MARIA NILSE FERNANDES MARTINS, licenciada em Pedagogia, está apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA NILSE FERNANDES MARTINS, cadastrada no CPF nº 847.119.063-04, portadora do RG nº 2008062608-9 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS, localizado no SÍTIO CROATÁ, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a servidora acima mencionada receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;
CONSIDERANDO que a Sra. VERA LUCIA PERES DA SILVA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, VERA LUCIA PERES DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº 547.893.463-15, portadora do RG Nº 2018140673-4 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO, localizada no BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.
Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-IV), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 390/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.255/2020 de 21/02/2020; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO, portador do RG N° 2007028035290 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 041.114.633-55, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS, SÍMBOLOGIA DAS-I, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de março de 2025.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
