MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 864,76 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2025. Tianguá-CE, 12 de abril de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

Tianguá-CE, 12 de abril de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 467/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 509,60 (quinhentos e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. Tianguá-CE, 02 de abril de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

Tianguá-CE, 02 de abril de 2025

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 467/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 até 02 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. Tianguá-CE, 02 de abril de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

Tianguá-CE, 02 de abril de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 467/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 257,70 (duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Dario Weyder da Silva de Souza. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. Tianguá-CE, 02 de abril de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

Tianguá-CE, 02 de abril de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 467/2024

PORTARIA Nº 22/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA SILVA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 15 horas extras a servidora VANESSA SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO SECRETÁRIO, correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

PORTARIA Nº 23/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 40 horas extras ao servidor ELIZANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS, TESOUREIRA, correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

PORTARIA Nº 24/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 10 horas extras ao servidor TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS, Membro de Comissão de Contratação – Aquisição de Bens e Serviços Comuns, correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

PORTARIA Nº 25/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TÁLIA FARRAPO DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 15 horas extras ao servidor TÁLIA FARRAPO DE SOUZA, Membro de Equipe de Apoio, correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

PORTARIA Nº 26/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANSCICO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 30 horas extras ao servidor FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES, Agente Administrativo, correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

PORTARIA Nº 28/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) AURICLECIO PASSOS VIEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 25 horas extras ao servidor AURICLECIO PASSOS VIEIRA, Diretor do Departamento de Contabilidade, correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

PORTARIA Nº 29/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 horas extras ao servidor MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, Membro de Equipe de Apoio, correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

PORTARIA Nº 30/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 30 horas extras ao servidor DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO, Membro de Comissão de Contratação – Obras e Serviços Especiais de Engenharia., correspondente ao mês de fevereiro/março de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal De Finanças

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal nº. 337/2002.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.

CONSIDERANDO o que Lei nº 1558 no art.99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção”.

I – Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II – Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III – Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV- Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.

Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, a servidora Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas, Membro da Equipe de Apoio, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias da servidora serão gozadas no período de 12/05/2025 a 25/04/2025 e 23/06/2025 à 28/06/2025.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal de Finanças

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal nº. 337/2002.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.

CONSIDERANDO o que Lei nº 1558 no art.99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção”.

I – Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II – Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III – Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV- Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.

Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, a servidora Antônio Nogueira Gomes, Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias da servidora serão gozadas no período de 11/04/2025 a 30/04/205.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 13 de março de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal de Finanças

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ROGÉRIO SOUZA DA COSTA, cadastrado no CPF Nº 782.096.173-20, portador do RG Nº 95028022722 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO, símbolo DAS – III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear HELLEN TABOSA DE VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº 046.959.523-00, portadora do RG Nº 2003098040028 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO, símbolo DAS – III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL