SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX01/2025-SEAGRI/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O Secretário Municipal de AGRICULTURA, PECUÁRIA E DES. SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de AGRICULTURA, PECUÁRIA E DES. SUSTENTÁVEL, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº INX01/2025-SEAGRI; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RECEBIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor de Sr. Raimundo Sirene das Chagas Pinto, inscrito no CPF sob o nº 314.878.403-06, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) anual, sendo o valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o EXERCÍCIO DE 2025 da Secretaria de AGRICULTURA, PECUÁRIA E DES. SUSTENTÁVEL, classificados sob os códigos da Dotação Orçamentária nº 0901 20 122 0007 2.070 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física – RECURSO: PRÓPRIO; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
Tianguá-CE, 03 de abril de 2025.
IGOR SARAIVA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DES. SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO: PE 03/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de Aquisição de bens e serviços comuns, torna público que FICA SUSPENSO SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2025-SEMED, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE, COM VISTAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DECORRENTES DE AMPLIAÇÕES, REPOSIÇÕES E ADEQUAÇÕES DOS AMBIENTES ESCOLARES. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude da necessidade de análise detalhada das impugnações apresentada ao edital. Após as respostas das impugnações será divulgado o prosseguimento da licitação nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de abril de 2025.
Maciel Manoel Farias da Silva
Agente de Contratação de Aquisições e Serviços Comuns
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 03/2025-SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS – LOTE II, Vencedor: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, dimensionallocacoes@hotmail.com, Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor ANTÔNIO DE AGUIAR PRADO – Proprietário, CPF Nº 710.807.672-15. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 210.021,10 (duzentos e dez mil e vinte e um reais e dez centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 24 de abril de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11072401SEFIN/2025
Acréscimo quantitativo de 18,05% sobre os itens contratados
CONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria de Finanças, neste ato representada pelo Secretário Sr. Jose Nailton Rocha Pontes, CPF nº 441.132.853-49. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 26.957.388/0001-07, representada pela Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, CPF nº 706.860.171-53. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 18,05% sobre os itens contratados, referente à prestação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando à aplicação da Nova Lei de Licitações, no âmbito da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá. JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento às exigências de transparência, eficiência e alimentação do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em razão da complexidade normativa e volume de dados processuais que demandam suporte técnico especializado. VALOR ACRESCIDO: R$ 8.228,52 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO: R$ 53.828,52 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 11 de março de 2025 a 11 de julho de 2025. FISCAL DO CONTRATO: Sr. Francisco Jacinto de Sá, CPF nº 245.505.313-04, designado pela Portaria nº 18.2023/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme especificado no termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11072402SEADM/2025
Acréscimo quantitativo de 17.58% sobre o valor do contratado
CONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria de Administração, neste ato representada pelo Secretário Sr. ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, CPF nº 441.132.853-49. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 26.957.388/0001-07, representada pela Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, CPF nº 706.860.171-53. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 17.58% sobre o valor do contratado, referente à prestação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando à aplicação da Nova Lei de Licitações, no âmbito da Secretaria de Administração do Município de Tianguá. JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento às exigências de transparência, eficiência e alimentação do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em razão da complexidade normativa e volume de dados processuais que demandam suporte técnico especializado. O valor global do contrato passará de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), para R$ 55.028,52 (cinquenta e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 8.228,52 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 11 de março de 2025 a 11 de julho de 2025. FISCAL DO CONTRATO: FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 026.898.703-39, designado através da portaria nº 008/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme especificado no termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11072403SEMED/2025
Acréscimo quantitativo de 11.62%sobre o valor do contratado
CONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, neste ato representada pela Secretária Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 26.957.388/0001-07, representada pela Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, CPF nº 706.860.171-53. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 11.62%sobre o valor do contratado, referente à prestação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando à aplicação da Nova Lei de Licitações, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento às exigências de transparência, eficiência e alimentação do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em razão da complexidade normativa e volume de dados processuais que demandam suporte técnico especializado. O valor global do contrato passará de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), para R$ 79.028,52 (setenta e nove mil, vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 8.228,52 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 11 de março de 2025 a 11 de julho de 2025. FISCAL DO CONTRATO: FLAYONARA DE MELO CUNHA MOITA - CPF: 023.287.623-10 - Portaria N° 240/2023, designado através da portaria nº 008/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme especificado no termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11072404SESA/2025
Acréscimo quantitativo de 11.82% sobre o valor do contratado
CONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Secretária Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 26.957.388/0001-07, representada pela Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, CPF nº 706.860.171-53. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 11.82% sobre o valor do contratado, referente à prestação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando à aplicação da Nova Lei de Licitações, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá. JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento às exigências de transparência, eficiência e alimentação do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em razão da complexidade normativa e volume de dados processuais que demandam suporte técnico especializado. O valor global do contrato passará de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), para R$ 77.828,52 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 8.228,52 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 11 de março de 2025 a 11 de julho de 2025. FISCAL DO CONTRATO: RONALDO ESCORCIO DE BRITO JUNNIOR - CPF : 646.156.423-34 - Portaria N° 35/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme especificado no termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11072405SETAS/2025
Acréscimo quantitativo de 12.03% sobre o valor do contratado
CONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Sra. MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 26.957.388/0001-07, representada pela Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, CPF nº 706.860.171-53. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 12.03% sobre o valor do contratado, referente à prestação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando à aplicação da Nova Lei de Licitações, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá. JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento às exigências de transparência, eficiência e alimentação do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em razão da complexidade normativa e volume de dados processuais que demandam suporte técnico especializado. O valor global do contrato passará de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), para R$ 76.628,52 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 8.228,52 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 11 de março de 2025 a 11 de julho de 2025. FISCAL DO CONTRATO: TATIANE ROCHA DE AGUIAR - CPF: 017.697.283-84 - Portaria N° 297/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme especificado no termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11072406SEUMA/2025
Acréscimo quantitativo de 17.14% sobre o valor do contratado
CONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, neste ato representada pela Secretária Sra. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 26.957.388/0001-07, representada pela Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, CPF nº 706.860.171-53. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 17.14% sobre o valor do contratado, referente à prestação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando à aplicação da Nova Lei de Licitações, no âmbito da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá. JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento às exigências de transparência, eficiência e alimentação do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em razão da complexidade normativa e volume de dados processuais que demandam suporte técnico especializado. O valor global do contrato passará de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), para R$ 76.628,52 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 8.228,52 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 11 de março de 2025 a 11 de julho de 2025. FISCAL DO CONTRATO: TATIANE ROCHA DE AGUIAR - CPF: 017.697.283-84 - Portaria N° 297/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme especificado no termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11072407SEINFRA/2025
Acréscimo quantitativo de 11.43% sobre o valor do contratado
ONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria de INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Secretário Sr. MACELLO DO NASCIMENTO NUNES. CONTRATADA: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 26.957.388/0001-07, representada pela Sra. Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, CPF nº 706.860.171-53. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 11.43% sobre o valor do contratado, referente à prestação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando à aplicação da Nova Lei de Licitações, no âmbito da Secretaria de INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá. JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento às exigências de transparência, eficiência e alimentação do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em razão da complexidade normativa e volume de dados processuais que demandam suporte técnico especializado. O valor global do contrato passará de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para R$ 80.228,52 (oitenta mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 8.228,52 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 11 de março de 2025 a 11 de julho de 2025. FISCAL DO CONTRATO: LEIDIANE SOUSA SILVA - CPF: 059.387.023-99 Matricula nº 0011997. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme especificado no termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 15042101SESA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do quarto termo de Aditivo ao Contrato Nº 15042101SESA, decorrente da Tomada de preços nº 01/2021-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPOS A, B E E) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO dos serviços do referido contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, que passará a vigorar a partir do dia 24 de março de 2025 até 19 de março de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.0007.2.029 – Gestão e Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE AUGUSTO LIRA SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOO PROCÓPIO – Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 24 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 24042501SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24042501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS – LOTE II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. 15 451 0285 1.018 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 – Outros convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 210.021,10 (duzentos e dez mil e vinte e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, dimensionallocacoesltda@outlook.com, Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor ANTÔNIO DE AGUIAR PRADO – Proprietário, CPF Nº 710.807.672-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 24 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 25042501 SECULT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE CULTURA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25042501 SECULT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025 SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-SECULT. VENCEDOR: LICITAINFO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 52.277.278/0001-04, COM VALOR TOTAL: 30.680,00 (Trinta mil seiscentos e oitenta reais). – ELUAN FUNES – CLEONICE CARNEIRO JACINTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 25 DE Abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 25042501SECUL/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 25042501SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 01/2025-SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.122.0007.2.082; Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - RECURSO: Próprio/Estadual. VALOR GLOBAL: R$ 30.820,00 (trinta mil reais e oitocentos e vinte centavos), CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ SOB O N.º 49.140.067/0001-10 -, neste ato representada pelo (a) Sr. ADSOM FABRIZIO OLIVEIRA DANTAS, ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEONICE CARNEIRO JACINTO – Secretária de Cultura. Tianguá - CE, 25 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 25042502 SECULT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE CULTURA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25042502 SECULT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025 SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-SECULT. VENCEDOR: FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: 09.242.923/0001-24, COM VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 9.335,00 (Nove mil trezentos e trinta e cinco reais). – MARIA DE FATIMA ARAUJO – CLEONICE CARNEIRO JACINTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 25 DE Abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 25042502SECULT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 25042502SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 01/2025-SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.122.0007.2.082; Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - RECURSO: Próprio/Estadual. VALOR GLOBAL: R$ 3.088,69 (três mil, oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.485.574/0001-71, neste ato representada pelo (a) Sr. JOSE RUFINO DA SILVA NETO, ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEONICE CARNEIRO JACINTO – Secretária de Cultura. Tianguá - CE, 25 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 25042503SECULT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 25042503SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 01/2025-SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.122.0007.2.082; Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - SUB - ELEMENTO:4.4.90.52.99 – Outros materiais permanentes - RECURSO: Próprio/Estadual. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,00 (mil trezentos e noventa e seis reais), CONTRATADA: M & M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 27.414.128/0001-58, neste ato representada pelo Sr. Caio Augusto Teixeira Momi, ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEONICE CARNEIRO JACINTO – Secretária de Cultura. Tianguá - CE, 25 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 25062401SEMED/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO: VOAR DE ARTE CIRCENSE, DESTINADO À 250 ALUNOS DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 25062401SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa FABIANA FARIAS GOMES FLORÊNCIO (representada por Fabiana Farias Gomes Florêncio), visando o acréscimo de até 25% no valor mensal do contrato que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO: VOAR DE ARTE CIRCENSE, DESTINADO À 250 ALUNOS DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, FORMAÇÃO NO CONTRATURNO DE TEMPO INTEGRAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O valor inicial de R$ 2.997,00 (dois mil e novecentos e noventa e sete reais) mensais, passará a ter o valor mensal de R$ 3.746,25 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O valor total incialmente contratado era de R$ 35.964,00 (trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais), onde após o acréscimo já referido passará a ser de R$ 44.955,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Data da assinatura: 16 de abril de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 27042503SEAGRI/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RECEBIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 01/2025-SEAGRI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: Sr. Raimundo Sirene das Chagas Pinto, inscrito no CPF sob o nº 314.878.403-06, residente na Av. Moisés Moita, nº 258, Centro, Tianguá, Ceará. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RECEBIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 0901 20 122 0007 2.070 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física – RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Tianguá-CE, 28 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 31032206SEINFRA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do 3° ADITIVO ao Contrato Nº 31032206SEINFRA, resultante da ADESÃO Nº AD01/2022-SEINFRA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 27 de MARÇO de 2025 até 27 de MARÇO de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de MARÇO de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 1004202401SESA/2025
Remanejamento de valores e adequações nas quantidades dos itens contratados.
CONTRATO Nº: 1004202401SESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2024-SESA - CONTRATANTE: Município de Tianguá – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 07.735.178/0001-20 - CONTRATADA: ALUCOM LTDA – CNPJ nº 01.628.251/0001-88 - OBJETO: Remanejamento de valores e adequações nas quantidades dos itens contratados. Decréscimo no Item 03 – Tablet, com redução de 18 unidades, totalizando uma economia de R$ 31.602,96, e acréscimo de 01 unidade no Item 10 – Duplicador 04, com incremento de R$ 24.399,00. O saldo remanescente permanece disponível dentro do limite legal de acréscimo contratual. - VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS 2º ADITIVO: R$ 1.587.012,36 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, doze reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 02 de janeiro de 2025 a 10 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. ASSINAM: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – Secretária Municipal de Saúde – Contratante REGIANO JOSÉ ALVES – Representante Legal da Contratada
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1004202401SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1004202401SESA DERIVADO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2024-SESA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS, COM BASE EM MELHORES PRÁTICAS DEFINIDAS PELA ITIL – INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY®, CUJOS SERVIÇOSSERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ALUCOM LTDA, CNPJ Nº 01.628.251/0001-88. ASSINA PELA CONTRATADA: REGIANO JOSÉ ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 10/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - EDITAIS - ERRATA: 001/2025
ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ COMTUR (MANDATO 2025-2027)
ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ – COMTUR
(MANDATO 2025-2027)
Processo Eleitoral Nº 001/2025
A Comissão eleitoral do Conselho Municipal de Turismo de Tianguá COMTUR, no exercício de suas atribuições legais e considerando que:
Verificou-se a necessidade de garantir maior participação democrática no processo eleitoral;
O ajuste no cronograma geral do pleito, mantendo-se todas as demais etapas.
RESOLVE:
Prorrogar o prazo para inscrições de candidaturas à Diretoria Executiva por 01 (um) dia útil e divulgar novo Cronograma do Processo Eleitoral, nos seguintes termos:
ETAPAPRAZOOBSERVAÇÕES
Publicação do edital24 de abril de 2025Divulgação aos membros e no órgão oficialInscriçõesDas 14h do dia 28 de abril de 2025 às 21h do dia 29 de abril de 2025Envio da declaração de interesse (ANEXO I) à Comissão EleitoralHomologação das candidaturas'c0s 21h30min do dia 29 de abril de 2025Divulgação da lista preliminar de candidatos aptos.Recursos contra Homologação das candidaturasAté às 18h do dia 30 de abril de 2025Prazo para impugnações (após divulgação da lista preliminar).Análise dos recursosDas 18h do dia 30 de abril de 2025 até às 16h do dia 01 de abril de 2025Decisão da Comissão Eleitoral sobre os recursosLista final de candidatos deferidos'c0s 18h do 01 de maio de 2025Divulgação dos candidatos homologados definitivamenteEleição e posse da diretoria'c0s 08h30 do dia 02 de abril de 2025Às 08h30 no Auditório do ER Sebrae Ibiapaba para votação e posse da nova diretoria
(conforme Art. 46 §3º do Regimento)Homologação do resultado final05 de maio de 2025Divulgação e homologação do
resultado final após votação aberta e apuração dos votos
Demais disposições do Edital permancem intactas.
Tianguá/CE, 28 de abril de 2025.
________________________________
Presidente em exercíco do COMTUR
________________________________ ________________________________ Presidente da Comissão Eleitoral Secretário da Comissão Eleitoral
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - ADITIVO 01: 002/2025
ADITIVO 01 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
ADITIVO 01 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO
A Secretária Municipal de Educação de Tianguá -CE, Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições, comunica:
1) Prorrogação do período de inscrição deste Edital até às 23:59h de 29/fevereiro/2025, horário de Brasília.
2) Retificação ao cronograma de seleção do referido Edital, conforme quadro abaixo:
ITEMAÇÃODATA1Divulgação do edital nos canais oficiais da Prefeitura
https://tiangua.ce.gov.br/ 24/04/2025 2Período das inscrições com envio da documentação on-line
E-mail: selecaopba2025@edu.tiangua.ce.gov.brDas 18hs de 24/04/2025
às 23:59 hs de 29/04/20253Análise dos documentos enviados na inscrição
(Ficha de Inscrição, Documentação e Currículo)
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas no site da prefeitura https://tiangua.ce.gov.br/ 30/04/20254Período para interposições de recursos sobre o resultado das inscrições via e-mail: selecaopba2025@edu.tiangua.ce.gov.br02/04/20255Divulgação do resultado de recurso e do calendário de entrevistas https://tiangua.ce.gov.br/ 05/04/20256Entrevistas em formato presencial 06 e 07/05/20257Divulgação do resultado da análise curricular e das entrevistas – Resultado Preliminar08/05/20258Prazo para recurso do resultado preliminar09/05/20259Divulgação do Resultado Final 10/05/2025
Tianguá/Ceará, 28 de março de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
