(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 Nova Lei de Licitações)

A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO), INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.084, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 28 de abril de 2025. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Tianguá CE, 28 de abril de 2025

(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 Nova Lei de Licitações)

A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO), INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.084, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 28 de abril de 2025. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Tianguá-CE, 30 de abril de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretária da Infraestrutura

1550000000 Trans. do Salário Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0503. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.024 - Gestão do Transporte Escolar Municipal. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. 1550000000 Trans. do Salário Educação. 1553000000 Trans. de recursos do PNATE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 24 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES - PROPRIETÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 24 de Abril de 2025.

1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. 1550000000 Trans. do Salário Educação. 1553000000 Trans. de recursos do PNATE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 24 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVAM SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS RODRIGUES MANO DUARTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 24 de Abril de 2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 24 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: E. C PRODUÇÕES LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAUJO. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 24 de Abril de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - Através de ANULAÇÃO (comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025

Trata-se de parecer solicitado pela Secretária de Saúde (Oficio GAB/SMS Nº 397/2025) acerca do requerimento do servidor FRANCISCO GABRIEL FEITOSA HOLANDA, Motorista de categoria D, matrícula Nº 7660, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 08 (oito) meses, com início em 24/04/2025 e término em 23/12/2025. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretaria, por meio de Parecer Jurídico (Ofício PROJUR Nº 0223/2025), pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração

Ante o exposto, aprovo na integra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria do Município, ou seja, a licença sem remuneração.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 24 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Designa atribuições da Ouvidoria da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá à servidora FRANCISCA ARNÁLIA CUNHA DE FREITAS TERCEIRO, no período de 05 a 24 de maio de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 1.445/2022, RESOLVE:

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, que regem a Administração Pública Direta e Indireta;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do art. 11 da Lei Municipal nº 1.445/2022, que confere ao Presidente da Autarquia poderes para delegar atribuições e competências aos Diretores, à Superintendência de Trânsito e Transporte, ao Comando da Guarda Civil Municipal, aos Secretários Executivos, ao Ouvidor e ao Corregedor;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 11 da referida Lei, que autoriza o Presidente a expedir portarias necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XV do art. 16 da mesma Lei, que atribui ao Presidente a competência para conferir à Corregedoria as funções afetas às suas atribuições;

CONSIDERANDO que a servidora THALILA AGUIAR LOPES, titular do cargo de Ouvidora da Autarquia, estará em gozo de férias no período de 05 a 24 de maio de 2025, conforme Portaria de Férias nº 12/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ARNÁLIA CUNHA DE FREITAS TERCEIRO para exercer, no período de 05 a 24 de maio de 2025, as atribuições da Ouvidoria da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá – CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Tianguá – CE, 02 de maio de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOSPresidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais), referente à 02 (duas) diárias, para VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, inscrição nº 61491. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do 1º Congresso REURB – Regularização Fundiária Urbana Norte Nordeste.

Local do evento: Sede estadual da OABCE

Endereço: Av. Washington Soares, 800 – Guararapes. Fortaleza-Ce.

Data do evento: 14 e 15 de abril

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 08 de abril de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo da servidora pública municipal por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento da referida servidora do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a referida servidora pública municipal abaixo relacionada:

SERVIDORACPF

FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOVALDELYA NARA PEREIRA AGUIAR054.880.353-62ODONTÓLOGASAÚDE01/04/2025PEDIDO DE DEMISSÃOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre a servidora referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos a servidora exonerada, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era lotada a referida servidora mencionada no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída da mesma servidora.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LEILIANE MARIA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 048.057.283-61, portadora do RG Nº 2007218107-3 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. SÃO JOÃO, localizada no SÍTIO SÃO JOÃO, zona rural do município de Tianguá, devendo este ato retroagir a data de 22/04/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/15, de 15/06/2015 e Lei Municipal Nº 1356/21, de 20/05/2021; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSÉ EVANDRO DA CRUZ DE AGUIAR, portador do RG N° 99028089862 SSP/CE, inscrito no CPF sob Nº 004.228.183-05, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 30 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo da servidora pública municipal por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento da referida servidora do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a referida servidora pública municipal abaixo relacionada:

SERVIDORACPF

FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOMARIA FERREIRA DE SOUZA838.076.163-49SERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO02/05/2025APOSENTADORIAArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre a servidora referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos a servidora exonerada, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era lotada a referida servidora mencionada no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída da mesma servidora.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CRISTIANE SILVA MOITA, portadora do RG N° 2003028058920 SSP/CE, inscrita no CPF sob Nº 022.350.193-07, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, localizada no SÍTIO ARATICUM, zona rural do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA, cadastrada no CPF Nº 617.285.513-15, portadora do RG Nº 95029180844 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, localizado no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. LAÍS SILVA VIEIRA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LAÍS SILVA VIEIRA, cadastrada no CPF Nº 057.661.583-86, portadora do RG Nº 20075852572 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS, localizada no SÍTIO BOM JESUS, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-VI), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que o Sr. WELINGTON ARAÚJO DA SILVA é licenciado em Pedagogia, apto a desempenhar a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear WELINGTON ARAÚJO DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 072.852.413-93, portador do RG Nº 2008580035 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA JUCIETE FROTA, cadastrada no CPF nº 053.192.673-71 portadora do RG nº 2087280711-8 SSPDC/CE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, localizada no DISTRITO DE TABAINHA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. FRANCISCA GUALBERTO se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA GUALBERTO, cadastrada no CPF Nº 814.488.803-00, portadora do RG Nº 96028011320 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizado no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-IV), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ COMTUR MANDATO 2025-2027

Processo Eleitoral Nº 001/2025

4ª Reunião Extraordinária - Data: 02/05/2025

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Turismo de Tianguá - COMTUR, no exercício de suas atribuições conforme o Art. 46 do Regimento Interno (2025-2027), certifica e divulga o RESULTADO OFICIAL da eleição para a Diretoria Executiva, realizada em 02/05/2025, mediante votação aberta e nominal, com a seguinte apuração:

CARGONOME DO CANDIDATOREPRESENTAÇÃOQNTD. DE VOTOSSITUAÇÃOPRESIDENTEANTONIO ARAUJO DA SILVASetor Artesanal Associação Flor do Croá09ELEITOPRESIDENTETIAGO ISMAR SILVA DE LIMASetor Hoteleiro06NÃO ELEITOVICE-PRESIDENTEJOAO BOSCO MUNIZ FEITOSASetor Hoteleiro15ELEITOSECRETÁRIOIVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURASecretaria Municipal de Turismo de Tianguá 15 ELEITODECISÃO E POSSE

Presidente: ANTONIO ARAUJO DA SILVA

Vice-Presidente: JOAO BOSCO MUNIZ FEITOSA

Secretário(a): IVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURA

Tianguá/CE, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRINA DO NASCIMENTO DE SOUZA RENÊ DE OLIVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Eleitoral Secretário da Comissão Eleitoral

ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ – COMTUR (MANDATO 2025-2027)

Processo Eleitoral Nº 001/2025

CONTROLE DE REPRESENTANTES PARA VOTAÇÃO

REPRESENTAÇÃONOMEAÇÃOVOTAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE( ) Titular ( )Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE IND. COM. DESE. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( ) Sim ( ) NãoCÂMARA MUNICIPAL( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( )Suplente

( ) Sim ( ) NãoSETOR HOTELEIRO( ) Sim ( ) NãoSETOR DE ORGANIZADORAS E PROMOTORAS DE EVENTOS( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSETOR DE PRODUÇÃO ARTESANAL( ) Sim ( ) NãoORGÃO FEDERAL( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE TIANGUÁ( ) Titular ( ) Suplente

( )Sim ( ) NãoSETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE TIANGUÁ( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoEQUIPAMENTO DE APOIO AO TURISMO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSERVIÇOS SOCIAIS AUTONÔMOS( ) Sim ( ) NãoORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) Não

Tianguá/CE, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRINA DO NASCIMENTO DE SOUZA RENÊ DE OLIVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Eleitoral Secretário da Comissão Eleitoral

ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ – COMTUR

(MANDATO 2025-2027)

Processo Eleitoral Nº 001/2025

HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATURAS

A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Turismo de Tianguá COMTUR, no exercício de suas atribuições legais, torna público a LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS APTOS à Diretoria Executiva, após análise documental:

CANDIDATOS HOMOLOGADOS PRELIMINARMENTE

CARGONOME DO CANDIDATOREPRESENTAÇÃOPRESIDENTEANTONIO ARAUJO DA SILVASetor Artesanal Associação Flor do CroáPRESIDENTETIAGO ISMAR SILVA DE LIMASetor HoteleiroVICE-PRESIDENTEJOAO BOSCO MUNIZ FEITOSASetor HoteleiroSECRETÁRIOIVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURASecretaria Municipal de Turismo de Tianguá

Tianguá/CE, 29 de abril de 2025.

ALEXANDRINA DO NASCIMENTO DE SOUZA RENÊ DE OLIVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Eleitoral Secretário da Comissão Eleitoral