Diário oficial

NÚMERO: 840/2025

Ano V - Número: DCCCXL de 5 de Maio de 2025

05/05/2025 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 01/2024-SEJUV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEJUV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ Vencedor: M S ALBUQUERQUE-ME, residente no endereço: RUA POETA LAURO MENEZES Nº 1422, CENTRO, TIANGUÁ-CE, CEP 62327385, CONTATO: (88) 9.92110234 / 9.92971245. Representada pelo senhor: MARIA SOUSA ALBUQUERQUE, Residente no endereço Rua Poeta Lauro Menezes , nº 1422, Bairro, Centro, Tianguá CE EMAIL: acertservicosoficial@gmail.com. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 59.143,00 (Cinquenta e nove mil cento e quarenta e três reais). Valor Global Adjudicado/Homologado: R$ 59.143,00 (Cinquenta e nove mil cento e quarenta e três reais).

Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá CE, 05 de Abril de 2025.

CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO: 06102301SEMED/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06102301SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 07/2023-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto bá sico, para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, sendo necessário alteração e inclusão de alguns itens do projeto inicial devido à adequação do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O valor da planilha contratada referente a ampliação é de R$ 1.599.002,15 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil dois reais e quinze centavos). O valor do acréscimo na planilha referente a ampliação, ou seja, dos itens que estão na planilha, mas que terão suas quantidades acrescidas e dos itens que não estão na planilha e que serão adicionados a planilha contratada, será de R$ 258.192,87 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), o que corresponde a 16,14% do total contratado. O valor da supressão na planilha referente a ampliação, ou seja, dos itens que serão suprimidos ou terão suas quantidades reduzidas, será de R$ 33.592,57 (trinta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a 2,10% do total contratado. O valor após replanilhamento referente a ampliação após o acréscimo e a supressão será de R$ 1.823.602,46 (um milhão oitocentos e vinte três mil seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos), um acréscimo em relação ao valor contratado de R$ 224.600,31 (duzentos e vinte quatro mil seiscentos reais e trinta e um centavos), ou seja, um acréscimo de 14,04% em relação ao valor total da ampliação contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 07022020.001-SEADM /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07022020.001-SEADM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representado por ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA) e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 07022020.001-SEADM/ASTT/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07022020.001-SEADM/ASTT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, representado por NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS) e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 07042020.001-SEUMA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07042020.001-SEUMA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE URBANISMO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO MEIO AMBIENTE), representado por VALFRIDO DE PAULO FONTENELE e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 07042020.001-SEJUV/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07042020.001-SEJUV, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER), representado por CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional. A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 07042020.001-SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07042020.001-SEINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representado por MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES) e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 07042020.001-SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07042020.001-SEFIN, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, representado por JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES) e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 07042020.001-SEAGRI/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07042020.001-SEAGRI, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, representado por IGOR SARAIVA COSTA) e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 07042020.001-GAB /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 07042020.001-GAB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Firmado entre o Município de Tianguá (GABINETE DO PREFEITO, representado por RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO) e a empresa A C DO VALE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, (representada por Antônio Cícero do Vale Lima), visa o aditamento de prazo contratual, por período de 6 (seis) meses, em caráter excepcional A vigência do aditivo é de a contar da data de 07 de abril de 2025 até 07 de outubro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 27032502SECULT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE CULTURA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27032502SECULT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025 SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-SECULT. VENCEDOR: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 24.805.886/0001-09, COM VALOR TOTAL: R$ 45.497,58 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito reais). DANIELLA GOMES DOS SANTOS CLEONICE CARNEIRO JACINTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 27 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 27032502SECULT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE CULTURA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27032502SECULT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025 SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-SECULT. VENCEDOR: NADJA MARINA PIRES- ME, INSCRITA NO CNPJ: 12.130.958/0001-86, COM VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 5.638,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e oito reais). NADJA MARINA PIRES CLEONICE CARNEIRO JACINTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 27 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 27032504SECULT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE CULTURA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27032504SECULT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025 SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-SECULT. VENCEDOR: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 49.140.067/0001-10, COM VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$: 32.784,00 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) ADSOM FABRIZIO OLIVEIRA DANTAS CLEONICE CARNEIRO JACINTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 27 de Março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 30042501 SETAS /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,, CNPJ nº 40.379.215/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEMAIS CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TÉCNICOS DA REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 07/2024-SESA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 07.0703.08.243.2.064-Manutenção de Projetos para Fortalecimento das Entidades. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000.DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tianguá/CE: Sra RAFAELA FONETENELE FERREIRA. Pela Contratada: Sra. ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR. FORO: Comarca de Tianguá/CE. Publica-se para cumprimento do disposto na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO: 0312202401SECULT/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0312202401SECULT AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025, a Prefeitura Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede na Av. Moises Moita, 785 Nenê Plácido, Tianguá/CE, neste ato representada pela Sra. Cleonice Carneiro Jacinto, Secretária Municipal de Cultura, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.795.971/0001-54, com sede na Rua Escrivão Antônio Vieira Gaspar, nº 104, Bairro Antão, Tianguá/CE, neste ato representada pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, CPF nº 002.414.853-98, doravante denominada CONTRATADA, resolvem formalizar o presente Termo de Apostilamento com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente apostilamento tem por finalidade a retificação e esclarecimento do quantitativo e valor total do Item 119 do Contrato nº 0312202401SECULT referente à locação com montagem e desmontagem de sistema de iluminação pequeno porte Tipo 1, passando o valor global da avença para R$ 102.688,16 (cento e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas, mantendo-se todas as suas disposições e obrigatoriedades vigentes. O presente Termo de Apostilamento entrará em vigor na data de sua assinatura e será publicado conforme determina a legislação vigente. Tianguá/CE, 26 de fevereiro de 2025. Cleonice Carneiro Jacinto, Secretária Municipal de Cultura, CONTRATANTE. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, Representante Legal da SK PRODUÇÕES LTDA, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2910202401-SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2910202401-SESA,Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEMAIS CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TÉCNICOS DA REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

LOTE ÚNICOITEMESPECIFICAÇÃO/OBJETOUNIDADEQTDEVALORES

VLR UNIT R$VLR TOTAL R$01Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e suas diretrizes.UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0002Capacitação sobre Lei Estadual nº 17.253/2020, Lei Federal nº 132.431/2017 e Decreto nº 9.063/2018.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0003Capacitação sobre atribuições, responsabilidades, produção documental e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

UND/SERV.

01R$ 5.000,00R$ 5.000,0004Capacitação sobre Gestão e Captação de Recursos para o Fundo da infância e Adolescência(FMDCA e a participação em Editais.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,00VALOR GLOBALR$ 20.000,00

Tianguá/CE, 29 de Abril de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 02/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITIA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 02/2025 de 05 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITIA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. A comissão Executiva de dos editais da Politica Nacional Aldir Blanc do Município de Tianguá sendo eles: Edital 001/2025 Rede de Pontos de Cultura de Tianguá, Edital 002/2025 Edital de Subsidio a grupos, espaços e iniciativas culturais de Tianguá, Edital 003/2025 Edital Tesouros vivos da Cultura de Tianguá, Edital 004/2025 Edital Eventos Literários de Tianguá e Edital 005/2025 Edital de Bolsas Pnab que de será composta pelos seguintes membros:

- Presidente: Sthephanny Rodrigues Barbosa Soares - CPF 048.009.933-26

I- Membro: Bruno Alves Chaves- CPF 014.182.933-85

II- Membro: Francisco Renan Alves de Andrade - CPF 035..811.413-61

Parágrafo único: A coordenação dos trabalhos da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sra. Sthephanny Rodrigues Barbosa Soares (presidente, sob a supervisão da Secretária Municipal de Cultura

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

Tianguá, Estado do Ceará, em 05 de maio de 2025

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 428/2025
EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.
PORTARIA Nº 428/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 862/15, de 26/02/2015; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, cadastrado no CPF Nº 011.725.703-61, portador do RG Nº 2008009248010 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 429/2025
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.
PORTARIA Nº 429/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. CRISTIANE SILVA MOITA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CRISTIANE SILVA MOITA, cadastrada no CPF Nº 022.350.193-07, portadora do RG Nº 2003028058920 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, localizada no SÍTIO ARATICUM, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 430/2025
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.
PORTARIA Nº 430/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA JUCIETE FROTA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA JUCIETE FROTA, cadastrada no CPF Nº 053.192.673-71 portadora do RG nº 2087280711-8 SSPDC/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, localizada no DISTRITO DE TABAINHA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 431/2025
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO ANEXO DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.
PORTARIA Nº 431/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO ANEXO DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROSIANE OLIVEIRA FONTENELE, cadastrada no CPF Nº 027.778.813-75 portadora do RG Nº 2003028066460 SSPDC/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, no ANEXO da E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, localizada no SÍTIO SANTO IZÍDIO, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO, com SIMBOLOGIA DAS-V, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 432/2025
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 432/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROSÁLIA ALVES DE SOUSA AGUIAR, cadastrada no CPF Nº 929.937.103-20 portadora do RG Nº 97028004151 SSPDC/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, SIMBOLOGIA DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Tianguá-CE, Lie Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - RESULTADO OFICIAL: 002/2025
RESULTADO OFICIAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PÓS RECURSO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOVO CICLO

RESULTADO OFICIAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PÓS RECURSO

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições, após período de recurso comunica o resultado oficial das inscrições para o referido processo seletivo.

Atenção às informações abaixo:

1.O resultado encontra-se em ordem alfabética.

2.A ENTREVISTA com o candidato cuja inscrição foi DEFERIDA ocorrerá nos dias 06 e 07/05/2025, no AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ (Prefeitura), conforme agendamento publicado nesse documento.

CANDIDATO(A)VAGA'c1REASITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOAGENDAMENTO ENTREVISTAADRIANA MACHADO MAGALHÃESALFABETIZADORURBANAINDEFERIDAADRIANA MARIA SILVA DA COSTAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:00ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:00ALICIANE SILVA VIEIRAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:00ANA KEYLA FERREIRA DOS SANTOSALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:00AURILENE DIMAS OLIVEIRATRADUTOR- INTERPRETE DE LIBRASURBANAINDEFERIDACARLOS VAGNER DA CONCEIÇÃO GOMESTRADUTOR- INTERPRETE DE LIBRASURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:15CEZARINA SANTOS DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:15CLAUDENI COELHO FROTAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:15CLAUDIA MARIA DE ARAÚJOALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:30EVARISTA LEITE PINHEIROALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:15FRANCILEILA GOMES GADELHAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:30FRANCISCA JAIANE DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:30FRANCISCA TATIANE ARAÚJO MAGALHÃESALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:45GLAUCIVANE FERREIRA ELIAS OLIVEIRAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:45IONE MACÊDO DE MELOALFABETIZADORRURALINDEFERIDAJACKSON CARDOSO DOS SANTOSALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:45CANDIDATO(A)VAGA'c1REASITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOAGENDAMENTO ENTREVISTAJAINE SOUSA MARCELINOALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:00JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:00JOÃO PAULO CORREIA MORAISALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:00LEILIANE MARIA DA SILVAALFABETIZADORRURALINDEFERIDALIA DE BRITO ALVESALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:00LIDYANNE LIMA DE VASCONCELOSALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:15MAILANE XIMENDES BEZERRAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:15MARIA ANDREINA MEDEIROS DE SÁALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:15MARIA DOS SANTOS FERREIRAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:30MARIA GISELE CAVALCANTE DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:30MARIA LIDIANE COSTA DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:45MARIA THAIS DO NASCIMENTO SOUSAALFABETIZADORRURALINDEFERIDASOCORRO NIBELLE PORTELA VASCONCELOSALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:15TAMARA ARAUJO DA SEILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:45TAMIRES DA COSTA MACHADOALFABETIZADORRURALINDEFERIDAVALÉRIA FERNANDES PENAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:30

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Tianguá-Ceará

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