Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 05 de Abril de 2025.

CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

LOTE ÚNICOITEMESPECIFICAÇÃO/OBJETOUNIDADEQTDEVALORES

VLR UNIT R$VLR TOTAL R$01Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e suas diretrizes.UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0002Capacitação sobre Lei Estadual nº 17.253/2020, Lei Federal nº 132.431/2017 e Decreto nº 9.063/2018.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0003Capacitação sobre atribuições, responsabilidades, produção documental e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

UND/SERV.

01R$ 5.000,00R$ 5.000,0004Capacitação sobre Gestão e Captação de Recursos para o Fundo da infância e Adolescência(FMDCA e a participação em Editais.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,00VALOR GLOBALR$ 20.000,00

Tianguá/CE, 29 de Abril de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 02/2025 de 05 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITIA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. A comissão Executiva de dos editais da Politica Nacional Aldir Blanc do Município de Tianguá sendo eles: Edital 001/2025 Rede de Pontos de Cultura de Tianguá, Edital 002/2025 Edital de Subsidio a grupos, espaços e iniciativas culturais de Tianguá, Edital 003/2025 Edital Tesouros vivos da Cultura de Tianguá, Edital 004/2025 Edital Eventos Literários de Tianguá e Edital 005/2025 Edital de Bolsas Pnab que de será composta pelos seguintes membros:

- Presidente: Sthephanny Rodrigues Barbosa Soares - CPF 048.009.933-26

I- Membro: Bruno Alves Chaves- CPF 014.182.933-85

II- Membro: Francisco Renan Alves de Andrade - CPF 035..811.413-61

Parágrafo único: A coordenação dos trabalhos da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sra. Sthephanny Rodrigues Barbosa Soares (presidente, sob a supervisão da Secretária Municipal de Cultura

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

Tianguá, Estado do Ceará, em 05 de maio de 2025

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária de Cultura

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 862/15, de 26/02/2015; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, cadastrado no CPF Nº 011.725.703-61, portador do RG Nº 2008009248010 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. CRISTIANE SILVA MOITA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CRISTIANE SILVA MOITA, cadastrada no CPF Nº 022.350.193-07, portadora do RG Nº 2003028058920 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, localizada no SÍTIO ARATICUM, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA JUCIETE FROTA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA JUCIETE FROTA, cadastrada no CPF Nº 053.192.673-71 portadora do RG nº 2087280711-8 SSPDC/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, localizada no DISTRITO DE TABAINHA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO ANEXO DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROSIANE OLIVEIRA FONTENELE, cadastrada no CPF Nº 027.778.813-75 portadora do RG Nº 2003028066460 SSPDC/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, no ANEXO da E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, localizada no SÍTIO SANTO IZÍDIO, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO, com SIMBOLOGIA DAS-V, conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROSÁLIA ALVES DE SOUSA AGUIAR, cadastrada no CPF Nº 929.937.103-20 portadora do RG Nº 97028004151 SSPDC/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO, SIMBOLOGIA DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Tianguá-CE, Lie Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA NOVO CICLO

RESULTADO OFICIAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PÓS RECURSO

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições, após período de recurso comunica o resultado oficial das inscrições para o referido processo seletivo.

Atenção às informações abaixo:

1.O resultado encontra-se em ordem alfabética.

2.A ENTREVISTA com o candidato cuja inscrição foi DEFERIDA ocorrerá nos dias 06 e 07/05/2025, no AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ (Prefeitura), conforme agendamento publicado nesse documento.

CANDIDATO(A)VAGA'c1REASITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOAGENDAMENTO ENTREVISTAADRIANA MACHADO MAGALHÃESALFABETIZADORURBANAINDEFERIDAADRIANA MARIA SILVA DA COSTAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:00ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:00ALICIANE SILVA VIEIRAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:00ANA KEYLA FERREIRA DOS SANTOSALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:00AURILENE DIMAS OLIVEIRATRADUTOR- INTERPRETE DE LIBRASURBANAINDEFERIDACARLOS VAGNER DA CONCEIÇÃO GOMESTRADUTOR- INTERPRETE DE LIBRASURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:15CEZARINA SANTOS DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:15CLAUDENI COELHO FROTAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:15CLAUDIA MARIA DE ARAÚJOALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:30EVARISTA LEITE PINHEIROALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:15FRANCILEILA GOMES GADELHAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:30FRANCISCA JAIANE DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:30FRANCISCA TATIANE ARAÚJO MAGALHÃESALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:45GLAUCIVANE FERREIRA ELIAS OLIVEIRAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 9:45IONE MACÊDO DE MELOALFABETIZADORRURALINDEFERIDAJACKSON CARDOSO DOS SANTOSALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 9:45CANDIDATO(A)VAGA'c1REASITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOAGENDAMENTO ENTREVISTAJAINE SOUSA MARCELINOALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:00JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:00JOÃO PAULO CORREIA MORAISALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:00LEILIANE MARIA DA SILVAALFABETIZADORRURALINDEFERIDALIA DE BRITO ALVESALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:00LIDYANNE LIMA DE VASCONCELOSALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:15MAILANE XIMENDES BEZERRAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:15MARIA ANDREINA MEDEIROS DE SÁALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:15MARIA DOS SANTOS FERREIRAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:30MARIA GISELE CAVALCANTE DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:30MARIA LIDIANE COSTA DA SILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:45MARIA THAIS DO NASCIMENTO SOUSAALFABETIZADORRURALINDEFERIDASOCORRO NIBELLE PORTELA VASCONCELOSALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:15TAMARA ARAUJO DA SEILVAALFABETIZADORRURALDEFERIDADia 06/05 às 10:45TAMIRES DA COSTA MACHADOALFABETIZADORRURALINDEFERIDAVALÉRIA FERNANDES PENAALFABETIZADORURBANADEFERIDADia 07/05 às 10:30

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Tianguá-Ceará