Diário oficial

NÚMERO: 841/2025

Ano V - Número: DCCCXLI de 6 de Maio de 2025

06/05/2025 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 01/2025-SETAS /2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-SETAS AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. VALOR TOTAL: R$ 155.998,00 (Cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 06 de Maio de 2025. Rafaela Fontenele Ferreira. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Tianguá Ce, 06 de Maio de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP02/2025-SEINFRA/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPI’S E FERRAMENTAS EM GERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP02/2025-SEINFRA

O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP02/2025-SEINFRA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPIS E FERRAMENTAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início:06 de maio de 2025 às 08:hs30mm, Término: 09 de maio de 2025 às 23hs:59mm. As propostas podem ser enviadas até as 14:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23hs:59mm se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 06 de maio de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA AO EXTRATO: 02/2025 SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Onde se lê:

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2910202401-SESA,Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEMAIS CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TÉCNICOS DA REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

LOTE ÚNICOITEMESPECIFICAÇÃO/OBJETOUNIDADEQTDEVALORES

VLR UNIT R$VLR TOTAL R$01Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e suas diretrizes.UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0002Capacitação sobre Lei Estadual nº 17.253/2020, Lei Federal nº 132.431/2017 e Decreto nº 9.063/2018.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0003Capacitação sobre atribuições, responsabilidades, produção documental e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

UND/SERV.

01R$ 5.000,00R$ 5.000,0004Capacitação sobre Gestão e Captação de Recursos para o Fundo da infância e Adolescência(FMDCA e a participação em Editais.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,00VALOR GLOBALR$ 20.000,00

Tianguá/CE, 29 de Abril de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Leia-se:

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 SETAS,Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEMAIS CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TÉCNICOS DA REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

LOTE ÚNICOITEMESPECIFICAÇÃO/OBJETOUNIDADEQTDEVALORES

VLR UNIT R$VLR TOTAL R$01Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e suas diretrizes.UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0002Capacitação sobre Lei Estadual nº 17.253/2020, Lei Federal nº 132.431/2017 e Decreto nº 9.063/2018.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0003Capacitação sobre atribuições, responsabilidades, produção documental e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

UND/SERV.

01R$ 5.000,00R$ 5.000,0004Capacitação sobre Gestão e Captação de Recursos para o Fundo da infância e Adolescência(FMDCA e a participação em Editais.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,00VALOR GLOBALR$ 20.000,00

Tianguá/CE, 29 de Abril de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 04042202SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
A SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04042202SEFIN, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP01/2022-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 04042203PGM/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
A PROCURADOR GERAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUARTO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04042203PGM, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP01/2022-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 04042204SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04042204SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP01/2022-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAUJO CARDOSO. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 04042205SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04042205SEINFRA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP01/2022-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 04042206SEMATUR/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04042206SEMATUR, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP01/2022-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 04042207SEMED/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04042207SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP01/2022-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 04042208SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04042208SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP01/2022-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06052501 SEAGRI/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06052501 SEAGRI, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.20.122.0007.2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentício. Fonte de Recurso: Recurso Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (Mil quatrocentos e setenta reais),VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 51.249.486/0001-37. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DA CAMARA LINHARES, CPF: 038.360.333-13. ASSINA PELA CONTRATANTE: IGOR SARAIVA COSTA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, 0 de Maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06052502 SEAGRI /2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06052502 SEAGRI , resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:0201 Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.20.122.0007.2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios. Fonte de Recurso: Recurso Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 14.075,00 (Quatorze mil e setenta e cinco reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: IGOR SARAIVA COSTA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CE, 06 de Maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DIÁRIA: 19/2025
Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente a 03 (Três) diárias
PORTARIA Nº 19-SEUMA

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à 03 (Três) diárias, para IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA, ANALISTA DE PROJETOS, inscrição nº 13211. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e SINAFLOR + com a equipe da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo)do Ibama-DF.

Local do evento: Sede da Semace

Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza CE.

Data do evento: 14 a 16 de maio de 2025

II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 06 de maio de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DIÁRIA: 20/2025
Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais), referente a 03 (Três) diárias
PORTARIA Nº 20-SEUMA

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais), referente à 03 (Três) diárias, para VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, inscrição nº 61491. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e SINAFLOR + com a equipe da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo)do Ibama-DF.

Local do evento: Sede da Semace

Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza CE.

Data do evento: 14 a 16 de maio de 2025

II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 06 de maio de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DIÁRIA: 21/2025
Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente a 03 (Três) diárias
PORTARIA Nº 21-SEUMA

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à 03 (Três) diárias, para IANARA PEREIRA SIMÕES, TÉCNICA AMBIENTAL, inscrição nº 12203. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e SINAFLOR + com a equipe da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo)do Ibama-DF.

Local do evento: Sede da Semace

Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza CE.

Data do evento: 14 a 16 de maio de 2025

II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 06 de maio de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 433/2025
Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is)
PORTARIA DE Nº 433/2025, 06 DE MAIO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

Servidor(a)CPF

FunçãoSecretáriaDataMotivo AfastamentoMARIA FERREIRA DE SOUZA838.076.163-49SERVICOS GERAISEDUCAÇÃO02/05/2025APOSENTADORIARONALD BELCHIOR FELIX477.940.543-20VIGIASAÚDE03/05/2025'd3BITOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 434/2025
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 434/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 95028024261 SSP-CE, CPF sob Nº 757.034.833-87, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 435/2025
EXONERA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.
PORTARIA Nº 435/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.

EXONERA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.254/20 de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, portador do RG N° 990980001638 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 007.080.553-97, de exercer as funções do cargo de DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO, SÍMBOLO DAS - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAIS - RESULTADO PRELIMINAR: 002/2025
Resultado preliminar do Edital 002/2025 Edital de subsidio a grupos, Espaços e iniciativas culturais

ColocaçãoNome do projetoAgente ResponsávelPontuaçãosituaçãoQUADRILHAS/ FESTIVAL JUNINO1º

Quadrilha Junina Cabras da Peste

Quecia Martins

54

classificado2º"Antônio Conselheiro, O Peregrino" Espetáculo Junino 2025

DANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS

54

Classificado

3º

Quadrilha Luar Encantado

Queli Marques Albino

54

classificado

4º

Grupo Junino Quadrilha Milho Verde

Reginaldo Ferreira da Silva

54

classificado

5ºGRUPO JUNINO CORAÇÃO NORDESTINO

viviane borges da silva

54

classificado

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em concordância com a Lei Federal nº 14.399/2022 e com o Decreto federal n° 11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2025 - SECULT, publica o resultado preliminar do Edital 002/2025 Edital de subsidio a grupos, Espaços e iniciativas culturais

6º

FESTIVAL JUNINO SERRA GRANDE

coletivo cultural

Marcelo Herbet Silva Lourenço

547ºQUADRILHA JUNINA ASA BRANCA APRESENTA "DOMINGUINHOS TOCADOR"

coletivo cultural

Francisco Walisson de Araujo

488º

Quadrilha Junina Explode Coração

coletivo cultural

Karlo Ryan

48OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS1º

Mãos que criam

coletivo culturalCLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA

FONTENELE

592º

Saberes e sabores do Bardega Didi

coletivo cultural

amauri didi

493º

Centro Cultural Dom Aloisio Lorcheider

entidade com cnpj

João Batista de Almeida da Mota

494ºEscola de Música / Harmonia Criativa, Flauta Criativa.

coletivo cultural

Ícaro Fontenele Carvalho

485º

Aurora Company

coletivo cultural

Santiago Souza

486º

Casa Plié

coletivo cultural

Luciana Olivindo

48

Voz e Vida - Diálogo, Cuidado Emocional e Fortalecimento dos Vínculos

Humanos

coletivo cultural

Francileuda Farrapo Portela e Vasconcelos

on-380323976

AvaliadoParabéns pelo projeto! Seguem

apontamentos: Proponente não deixa claro a data de fundação do espaço, apenas menciona que possui mais de dois anos. Ajustar planilha orçamentário ao valor do edital. Ausência de valores referentes a acessibilidade na

planilha orçamentária. NOTA: 47

47

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Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016