Tianguá – Ce, 06 de Maio de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP02/2025-SEINFRA

O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP02/2025-SEINFRA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPI’S E FERRAMENTAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início:06 de maio de 2025 às 08:hs30mm, Término: 09 de maio de 2025 às 23hs:59mm. As propostas podem ser enviadas até as 14:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23hs:59mm se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 06 de maio de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário de Infraestrutura

Onde se lê:

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2910202401-SESA,Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEMAIS CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TÉCNICOS DA REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

LOTE ÚNICOITEMESPECIFICAÇÃO/OBJETOUNIDADEQTDEVALORES

VLR UNIT R$VLR TOTAL R$01Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e suas diretrizes.UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0002Capacitação sobre Lei Estadual nº 17.253/2020, Lei Federal nº 132.431/2017 e Decreto nº 9.063/2018.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0003Capacitação sobre atribuições, responsabilidades, produção documental e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

UND/SERV.

01R$ 5.000,00R$ 5.000,0004Capacitação sobre Gestão e Captação de Recursos para o Fundo da infância e Adolescência(FMDCA e a participação em Editais.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,00VALOR GLOBALR$ 20.000,00

Tianguá/CE, 29 de Abril de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Leia-se:

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 SETAS,Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEMAIS CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TÉCNICOS DA REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

LOTE ÚNICOITEMESPECIFICAÇÃO/OBJETOUNIDADEQTDEVALORES

VLR UNIT R$VLR TOTAL R$01Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e suas diretrizes.UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0002Capacitação sobre Lei Estadual nº 17.253/2020, Lei Federal nº 132.431/2017 e Decreto nº 9.063/2018.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,0003Capacitação sobre atribuições, responsabilidades, produção documental e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

UND/SERV.

01R$ 5.000,00R$ 5.000,0004Capacitação sobre Gestão e Captação de Recursos para o Fundo da infância e Adolescência(FMDCA e a participação em Editais.

UND/SERV.01R$ 5.000,00R$ 5.000,00VALOR GLOBALR$ 20.000,00

Tianguá/CE, 29 de Abril de 2025.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à 03 (Três) diárias, para IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA, ANALISTA DE PROJETOS, inscrição nº 13211. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e SINAFLOR + com a equipe da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo)do Ibama-DF.

Local do evento: Sede da Semace

Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.

Data do evento: 14 a 16 de maio de 2025

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 06 de maio de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais), referente à 03 (Três) diárias, para VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, inscrição nº 61491. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e SINAFLOR + com a equipe da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo)do Ibama-DF.

Local do evento: Sede da Semace

Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.

Data do evento: 14 a 16 de maio de 2025

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 06 de maio de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à 03 (Três) diárias, para IANARA PEREIRA SIMÕES, TÉCNICA AMBIENTAL, inscrição nº 12203. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e SINAFLOR + com a equipe da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo)do Ibama-DF.

Local do evento: Sede da Semace

Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.

Data do evento: 14 a 16 de maio de 2025

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 06 de maio de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

Servidor(a)CPF

FunçãoSecretáriaDataMotivo AfastamentoMARIA FERREIRA DE SOUZA838.076.163-49SERVICOS GERAISEDUCAÇÃO02/05/2025APOSENTADORIARONALD BELCHIOR FELIX477.940.543-20VIGIASAÚDE03/05/2025'd3BITOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 95028024261 SSP-CE, CPF sob Nº 757.034.833-87, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.254/20 de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, portador do RG N° 990980001638 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 007.080.553-97, de exercer as funções do cargo de DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO, SÍMBOLO DAS - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ColocaçãoNome do projetoAgente ResponsávelPontuaçãosituaçãoQUADRILHAS/ FESTIVAL JUNINO1º

Quadrilha Junina Cabras da Peste

Quecia Martins

54

classificado2º"Antônio Conselheiro, O Peregrino" Espetáculo Junino 2025

DANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS

54

Classificado

3º

Quadrilha Luar Encantado

Queli Marques Albino

54

classificado

4º

Grupo Junino Quadrilha Milho Verde

Reginaldo Ferreira da Silva

54

classificado

5ºGRUPO JUNINO CORAÇÃO NORDESTINO

viviane borges da silva

54

classificado

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em concordância com a Lei Federal nº 14.399/2022 e com o Decreto federal n° 11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2025 - SECULT, publica o resultado preliminar do Edital 002/2025 Edital de subsidio a grupos, Espaços e iniciativas culturais

6º

FESTIVAL JUNINO SERRA GRANDE

coletivo cultural

Marcelo Herbet Silva Lourenço

547ºQUADRILHA JUNINA ASA BRANCA APRESENTA "DOMINGUINHOS TOCADOR"

coletivo cultural

Francisco Walisson de Araujo

488º

Quadrilha Junina Explode Coração

coletivo cultural

Karlo Ryan

48OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS1º

Mãos que criam

coletivo culturalCLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA

FONTENELE

592º

Saberes e sabores do Bardega Didi

coletivo cultural

amauri didi

493º

Centro Cultural Dom Aloisio Lorcheider

entidade com cnpj

João Batista de Almeida da Mota

494ºEscola de Música / Harmonia Criativa, Flauta Criativa.

coletivo cultural

Ícaro Fontenele Carvalho

485º

Aurora Company

coletivo cultural

Santiago Souza

486º

Casa Plié

coletivo cultural

Luciana Olivindo

48

Voz e Vida - Diálogo, Cuidado Emocional e Fortalecimento dos Vínculos

Humanos

coletivo cultural

Francileuda Farrapo Portela e Vasconcelos

on-380323976

AvaliadoParabéns pelo projeto! Seguem

apontamentos: Proponente não deixa claro a data de fundação do espaço, apenas menciona que possui mais de dois anos. Ajustar planilha orçamentário ao valor do edital. Ausência de valores referentes a acessibilidade na

planilha orçamentária. NOTA: 47

47