Tianguá-CE, 23 de Fevereiro de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0503.12.365.0221.2.035 – Desenvolvimento da Educação Infantil – 0503.12.361.0221.2.030 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Elemento de despesas – 33.90.30.00 - Material de Consumo – FUNDEB 30%.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: CLICHÊ IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIZETE NUNES DOS SANTOS ARAÚJO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 28.485,00 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais)

Tianguá-CE, 23 de FEVEREIRO de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0503.12.365.0221.2.035 – Desenvolvimento da Educação Infantil – 0503.12.361.0221.2.030 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Elemento de despesas – 33.90.30.00 - Material de Consumo – FUNDEB 30%

OBJETO: AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAÚJO PONTES

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 190.481,50 (cento e noventa mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos

Tianguá-CE, 23 de Fevereiro de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

II ESQUENTA DE FUTEBOL FEMININO - 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Av. Moises Moita, 785-Planalto-CEP:62.320-000, Setor Institucional, inscrito no CNPJ nº07.735.178\\0001-20, no uso de suas atribuições legais, tornam público que fará realizar, de forma PRESENCIAL, o II esquenta de futebol feminino-2022, que será realizado na categoria Aberta, respeitando o decreto vigente.

1.DO OBJETO

1.1-O objeto deste Edital é a Realização do II Esquenta de Futebol Feminino-2022 residente da Cidade de Tianguá-Ceará.

2.DO OBJETIVO GERAL

2.1- Iniciativa, valorizar e reconhecer os talentos esportivos em nível municipal.

II Esquenta de Futebol Feminino-2022 visa:

a)incentivar a prática esportiva na modalidade de Futebol de Campo

b)dar oportunidade ao surgimento de novos talentos esportivos;

c)valorização e aperfeiçoamento da modalidade esportiva;

d)promover intercâmbio esportivo entre as atletas do município, proporcionando o fortalecimentoda atividade esportiva de Tianguá;

e)dar visibilidade à modalidade de Futebol de Campo em nosso Município;

f)Seguir as orientações preventivas relacionadas para evitar a proliferação do Covid - 19, através de decretos e normas técnicas da Vigilância Sanitária;

3.DA REALIZAÇÃO

3.1– O II Esquenta de Futebol Feminino- 2022 será coordenado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

4.DOS PARTICIPANTES

4.1Poderão participar equipes, residentes da Cidade de Tianguá-Ceará.

4.2 Será aceita a inscrição de no mínimo 20 (vinte) equipes participantes;

4.3- Em contrapartida, a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer será responsável pelo pagamento da taxa de arbitragem no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) ao responsável da arbitragem (por partida).

5.DA INSCRIÇÃO

5.1- A inscrições para 1 'ba II Esquenta de Futebol Feminino-2022 ocorrerão no Periodo de inscrição 24\\01 á 29\\01\\2022, presencial na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJUV, localizada na rua Poela Lauro Menezes S\\N, Tianguá CE, Horário de Atendimento de Segunda a Sexta-feira de 08:00h a 17:00h e apresentação dos seguintes documentos:

a)Anexar cópia do RG e CPF, CNH e Passaporte de vacinação na ficha de inscrição;

b)todos os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado endereçado à SEJUV com identificação do participante;

c)não serão aceitas inscrições após o prazo de 30 de Janeiro de 2022;

5.2- O regulamento, fichas de inscrição, autorização de responsável e autorização de imagem, som e nome para II Esquenta de Futebol Feminino- 2022 estará disponivel na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

6.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1- O II Esquenta de Futebol Feminino- 2022 será disputado pelas agremiações denominadas clubes inscritos participantes, na forma do regulamento anexo.

6.1.1- Será aceita a inscrição de no mínimo 20 (vinte) equipes.

6.2- Será organizado e dirigido pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJUV do Município de Tianguá.

6.3- Compete ao coordenador de árbitros designado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJUV, escalar arbitragem para atuarem nas partidas.

6.4- A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJUV, ficará a cargo de julgar as questões que vierem a acontecer durante o campeonato, sendo nomeadas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJUV.

6.5- Os clubes participantes da competição reconhecem esta comissão como única e definitiva instância para resolver as questões que surjam entre eles ou entre a comissão organizadora, desistindo assim de valer-se para esses fins de outros poderes.

6.5.1- Além desse reconhecimento, obrigam-se ainda os participantes do campeonato:

a)Disputar o campeonato devidamente uniformizado.

-Entende-se como equipe devidamente uniformizada, constando os seguintes itens:

-Camisas iguais, devidamente numeradas.

-Calção/bermuda esportivo, da mesma cor predominante. Está proibido o uso de bermudas e shorts jeans, leging (dobrada).

- Uso de meias, iguais.

b)Participar das partidas nas datas, locais e horários marcados pela tabela, havendo tolerância de 20 (vinte) minutos para o início do jogo em cada rodada.

6.6 - As decisões da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer SEJUV, serão regidas e baseadas no presente regulamento.

7.DA PREMIAÇÃO E DOS TITULOS7.1- Ao clube vencedor da competição será atribuído o título de CAMPEÃO do II Esquenta de Futebol Feminino-2022, ao segundo colocado o títulode vice-campeão.

7.2- O pagamento para os vencedores será realizado até 30 (trinta) dias após o fim do Campeonato.

7.3- As seguintes premiações serão:

a)CAMPEAO 1° colocado R$ 500,00 (quinhentos reais)

b)VICE- CAMPEÃO 2° colocado R$ 300,00 (trezentos reais)

8.DA DIREÇÃO DO CAMPEONATO

8.1- O II Esquenta de Futebol Feminino 2022 será dirigido pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer SEJUV, a qual compete às seguintes atribuições:

-Elaborar a programação dos jogos;

-Tomar as providências de ordem técnica necessária à organização do campeonato;

-Examinar as súmulas e os relatórios dos árbitros aprovando ou não as partidas;

-Julgar as irregularidades e os casos omissos no presente regulamento;

-Dar ou não condições de jogo aos atletas;

8.2- O local das partidas da competição ainda será confirmado devido às medidas preventivas do Covid-19, início previsto 13 de fevereiro de 2022.

8.3- Seguir as orientações das medidas Sanitárias adotadas em decretos estaduais e municipais vigentes, lei estadual nº Decreto Nº 34.523 DE 29/01/2022 que dispõe I - a realização de eventos envolvendo as demais atividades esportivas profissionais, observadas as condições previstas no inciso V, deste artigo, salvo quanto à capacidade, que fica limitada, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto, em 30% (trinta por cento) da capacidade total do equipamento, aberto ou fechado; - Dentre as medidas Sanitárias adotadas:

·Disponibilizar nos ambientes de maior fluxo de pessoas e entrada, todos os insumos, como álcool 70% (setenta por cento) ou água corrente, sabão líquido.

·Demarcação do distanciamento entre os atletas, durante as partidas.

·Checar a temperatura dos atletas antes de adentrar ao espaço de treinamento, não autorizandoa entrada de alunos(as)/atletas, com temperatura de 37,8º ou mais, comunicar ao responsável caso haja alteração na temperatura corporal.

·Todos os atletas e demais presentes no local de competição devem USAR MÁSCARA, retirando apenas os atletas QUANDO ESTIVER EFETIVAMENTE EM JOGO. Troque a máscara toda vez que estiver úmida, acondicionando em embalagem própria a máscara já utilizada;

·Orientar o uso individual de garrafinha de água.

·Manter o distanciamento recomendado de 1,5m à 2m de distância.

·Realizar a higienização das mãos;

·Evitar compartilhar objetos pessoais;

·Os ginásios poderão receber até 30 % da sua capacidade de público, desde que demarcados os assentos, obedecendo o mínimo de distanciamento entre as pessoas;

9.DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS9.1- Não será permitido que nenhum atleta atue sem que esteja devidamente uniformizado.

a)O capitão do time usar a braçadeira o identificado;

b)O uso da Caneleira não será obrigatório e cada responsável por sua equipe fica responsável por qualquer acidente que venha ocorrer por falta do uso da mesma.

c)Não será permitido a Jogadora atrasar participar da partida.d)Portar documento oficial com foto.Cada equipe poderá inscrever no Máximo 20 (vinte) atletas até o último jogo da competição.

9.2- Somente poderão participar da competição os atletas legalmente inscritos até 48Hs antes das partidas.

9.2.1- O atleta que se inscrever em duas ou mais agremiação, não poderá disputar a competição, estando automaticamente excluído da mesma.

9.2.2- As fichas de inscrição dos atletas deverão ser acompanhadas dos registros devidamente preenchidas pelos dirigentes. Nas fichas de inscrição devem estar anexas cópia de documentosoficiais com foto ( RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, CNH).

9.2.3- Será INDEFERIDA a inscrição da equipe que não apresentar as documentações completas até o dia do Congresso Técnico. Entende-se como documentação: a Ficha dos Atletas, Cópias de documentos Oficiais.

9.2.4 - A condição de jogo de cada atleta será de responsabilidade de cada equipe.

a)Todo atleta deverá apresentar um documento original com foto antes de cada partida.

9.3- Com 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para o início do jogo, o atleta de cada equipe participante deverão estar presentes no local de jogo determinado pela programação, para que os serviços administrativos sejam concluídos pelo representante ou árbitro reserva escalados para a partida.

9.4- Fica automaticamente excluído da competição, o atleta que agredir árbitros, adversários, organizadores e espectadores, com palavrões ou agressão física.

9.5 - A atleta que acumular as penalidades sofrerá as seguintes sanções:

a)02 cartões amarelos suspensão automática de 01 (uma)partida.

b)01 cartão vermelho suspensão automática de 01 (uma) partida e passível de julgamento.

10.DAS EQUIPES: DEVERES, OBRIGAÇÕES, DIREITOS E FUNÇÕES

10.1- Comparecer no local de jogo, conforme a tabela dos jogos.

10.2- Aos responsáveis cabe responder por quaisquer atos cometidos pelos atletas da sua equipe, bem como, quaisquer acidentes que por ventura venham ocorrer com os atletas durante os jogos, estando a departamento de esporte isento de quaisquer responsabilidades com as atletas lesionadas.

10.3- A equipe que se julgar prejudicada em qualquer instância no campeonato, deverá no prazo máximo de 24 horas após a realização da partida em questão, entrar com recurso junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJUV, munidos de documentos contendo as razões do recurso, bem como as provas para apresentação de contraprovas.

10.4- Durante a realização das partidas cada equipe poderá efetuar 07 (sete) substituições.

10.5- Só poderão permanecer no banco de reservas: atletas inscritas e 4 (quatro) membros da comissão técnica

10.6- O mando de jogo figurar-se-á da equipe que estiver do lado esquerdo da tabela.

11.DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES, INICIO E SUSPENSÃO DAS PARTIDAS.

11.1- Qualquer partida, em virtude do mau tempo ou por motivos de força maior, poderá ser adiada pela se a mesma já tiver sido iniciada, compete ao árbitro adiá-la ou não.

12.DA FORMA DE DISPUTA 12.1- O Sistema de competição do II Esquenta de Futebol Feminino – 2022, será:

12.2-. O campeonato será disputado em quatro fases distintas, a saber: Primeira Fase, Fase de repescagem, Semifinal e Fase Final.

12.3- Da classificação para próxima fase:

-Vitória: Classificação para a fase seguinte.

-Empate: Penalti.

-Derrota: Desclassificação.

12.5.1 O tempo de descanso entre o final da partida e o início das penalidades será de cinco minutos.

- Os casos omissos no presente regulamento serão averiguados pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer SEJUV.

12.6- Ficara a critério da Diretoria de Esportes - Funcet as datas e locais, após o sorteio das equipes que será realizado no congresso técnico previsto para o dia 08/02/2022.

12.7- Esse regulamento devera ser assinado por todos os representantes das equipes participantes, comissão organizadora, comissão de arbitragem.

13.DOS PRAZOS

13.1- Divulgação do edital: 18 / 01 /2022.

13.2- Início das inscrições: de 24/01, presencial na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJUV, localizada na rua Poela Lauro Menezes S\\N, Tianguá CE, Horário de Atendimento de Segunda a Sexta-feira de 08:00Hs a 17:00Hs.

13.3- Encerramento das inscrições: 29 de janeiro de 2022, às 17:30 Hs.

13.4- Congresso Técnico: Apresentação do regulamento e o sorteio das apresentações: 08 de fevereiro de 2022, às 19h, na rua Poela Lauro Menezes S\\N.

13.5- Realização do Evento Esportivo: 13/02/2021 a 08/03/2021.

14.DA CATEGORIA

14.1- Categoria Feminina Aberta.

15.PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES

15.1- As premiações, serão depositadas em conta, previamente indicada, no formulário de inscrição, no prazo de até 30 dias, após o evento.

16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

·'d3rgão: 11 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

·Uidade ORÇAMENTÁRIA: 1101 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

'b7Programação: 27 812 0521 2.095 – Desenvolvimento do Desporto Amador;

·Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 -Premiações Culturais, Artísticas e Científicas;

·Recurso Próprio: 100.

Tianguá-CE, 18 de janeiro de 2022.

Maria Imaculada Fernandes Sá

Secretária de Esporte Juventude e Lazer

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO DAS ATLETASEquipe:

Presidente:

Sigla da Equipe:WhatsApp:

Celular:Endereço:

Cidade:E-mail:

Zona:RU ( ) UR ( )

Nº OrdemNome Completo do AtletaRGAssinatura do Atleta01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

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18

19

20COMISSÃO TÉCNICAFUNÇÃONOMERGTécnico:Auxiliar Técnico:Roupeiro:Massagista:

ANEXO II- AUTORIZAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE IMAGEM, SOM E NOME

Eu, , portador da carteira de identidade nº e do CPF nºresidente e domiciliado à_________________________________________________autorizo, de forma gratuita e exclusiva, a utilização da minha imagem e voz, EM QUALQUER TIPO DE MÍDIA (TV, RÁDIO, INTERNET E OUTROS) que esteja ligada à divulgação da Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, por meio do II ESQUENTA DE FUTEBOL FEMININO-2022, nos termos que estas assim definirem.

1.A presente autorização confere à II ESQUENTA DE FUTEBOL FEMININO-2022, o direito exclusivo de usar a minha imagem e voz, seja em foto ou gravação, bem como eventos externos, no Brasil e exterior, além de revistas, jornais, clipping, palestras, seminários e congressos.

2.A utilização da minha imagem e voz só está autorizada, tendo em vista que a obra tem caráter de difusão no segmento esportivo.

3.A obra poderá ser distribuída pela II ESQUENTA DE FUTEBOL FEMININO-2022 de forma gratuita quando se tratar de publicações em organismo de interesse da mesma.

4.Não poderá ser utilizada para exploração de produção de fitas de treinamento, sem expressa autorização.

5.A presente autorização terá validade de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura dapresente autorização.

6.Após o vencimento do prazo estipulado no item anterior a II ESQUENTA DE FUTEBOL FEMININO-2022 continuará usando a obra, salvo solicitação expressa do atleta.

Tianguá - CE, ____de _____________ de 2022.

Assinatura