SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 01/2025-SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARNAUBINHA AO SÍTIO SANTO IZÍDIO NO DISTRITO DE TABAINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: COLINAS CONTRUÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ de nº 17.555.669/0001-42(85) 3343 3340, colinas1305@hotmail.com, Rodovia BR 020, km 304, nº 4777, Bairro Jubaia, CEP nº 62.700-000, Canindé-CE, representada pelo senhor Iago Viana Nascimento –
Proprietário, CPF Nº 048.077.843-40. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 300.282,52 (trezentos mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá –
CE, 06 de maio de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 04042401-SESA/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 04042401-SESA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº INX02/2024-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DA UBS, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com novo prazo compreendido entre 04 de abril 2025 a 04 de abril de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MIGUEL MARIANO DA SILVA NETO. CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 04 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07052501 SETAS /2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2025-SETAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ: 50.919.290/0001-40, representada legalmente nesse ato pelo Sr. Emanoela Saldanha Tabosa, inscrito no CPF: 685.559.383-68 e RG: 93024024155. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 155.998,00 (Cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos Material Permanente. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.48- veículos diversos. FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
Recurso Próprio. FISCAL DE CONTRATO: TATIANE ROCHA DE AGUIAR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.. CONTRATADA: MERCADO DO SABER COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ASSINA PELA CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa, inscrito no CPF: 685.559.383-68 e RG: 93024024155. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 07 de Maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 22022401SESA /2025
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22022401SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SESA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. ASSINA PELO CONTRATADA: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 30/06/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 25012406SESA/2025
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25012406SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SESA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 30/06/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 29012401SESA/2025
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 29012401SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SESA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADA: MARCIO COSTA FORTI. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 30/06/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 300124016SESA /2025
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 300124016SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SESA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADA: CASSIO COSTA FORTI. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 436/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 436/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, portador do RG N° 990980001638 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 007.080.553-97, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de maio de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 437/2025
NOMEIA COORDENADOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
PORTARIA Nº 437/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.NOMEIA COORDENADOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.757/2025, de 06/02/2025, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 95028024261 SSP-CE, CPF sob Nº 757.034.833-87, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de maio de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
